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O Fantasma da Pedofilia: de quem estamos falando?

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A atração sexual por crianças parece ter ocorrido em todos os lugares do mundo e incidido em todas as classes socioeconômicas desde a Antiguidade até os dias atuais. Para o analista do comportamento a pedofilia é considerada um comportamento sujeito aos mesmos princípios que regem todos os outros comportamentos, ou seja, é um padrão complexo e multideterminado existindo uma multiplicidade de causas e de consequências tanto para a vítima quanto para o abusador.

Podemos caracterizar o abuso sexual infantil como uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto, tendo por base uma relação de poder, onde o agressor, quase sempre um membro da família ou responsável pela criança, abusa de uma situação de dependência afetiva envolvendo a criança ou adolescente em atividades sexuais que ela não compreende e com as quais não está apta a concordar. A relação do agressor com a criança agredida é, frequentemente, muito próxima e isto dificulta a percepção, tanto da criança quanto de seus familiares, de que o abuso está ocorrendo.

As experiências de violência ou abuso sexual na infância podem estar correlacionadas a excessos e/ou déficits comportamentais do abusado na vida adulta, mas isso não é uma regra, pois existem pessoas que lidam bem com o fato de terem sido abusadas não trazendo nenhuma sequela em sua vida adulta. Quando há padrões comportamentais inadequados na vida adulta do abusado, pode-se inferir que não seriam decorrentes exclusivamente de tal fato já que, como dissemos, existe uma multiplicidade de fatores que concorreriam para o grau de perturbação de um indivíduo que foi sexualmente abusado.

Para o sistema legal da maioria das culturas ocidentais a pedofilia é considerada um crime. Tais crimes não acontecem casualmente, pois somente um pequeno número de molestadores de crianças age sem planejamento ou premeditação. Para a maioria dos molestadores o planejamento se inicia horas, dias ou até meses antes da ação. Apesar de compreenderem que estão agindo de maneira ilegal os molestadores justificam seu comportamento convencendo-se de que não estão cometendo nenhum crime e que seu comportamento é aceitável e, até mesmo, desejado e provocado pela criança ou adolescente. O molestador convence a si mesmo de que a criança ou adolescente quer se relacionar sexualmente com ele generalizando indevidamente pensamentos e sentimentos que ele tem e que desejaria que a criança ou adolescente dedicasse a ele. Ele interpreta a reação natural da vítima aos seus atos preparatórios e manipulatórios como resposta de aceitação e incentivo aos seus desejos sexuais e se convence de que seu comportamento abusivo não causa estragos ou prejuízos ao abusado.

O termo “perfil psicológico de abusadores sexuais infantis” não é consenso na literatura especializada, embora seja bastante utilizado em diversas publicações estrangeiras. Observa-se, ainda, que existe uma tendência a englobar a prática sexual com crianças e adolescentes no contexto geral da pedofilia e da psicopatologia e não da criminalidade, quando o aspecto relevante repousa no fato de que a prática da pedofilia, quer seja considerada patológica quer seja considerada cultural, é crime e como tal deve ser punida na forma legal independentemente de como as psicologias a consideram.

Caracterização da pedofilia: abusadores versus molestadores

Embora o termo pedofilia seja largamente associado à violência física com caráter sexual perpetrado por um adulto contra crianças e adolescentes, na maioria dos casos, o abusador exibe um padrão de sedução que torna difícil, senão impossível, a discriminação clara que aquilo que ele está fazendo seja, de fato, um abuso sexual. Além desse aspecto, algumas pessoas que têm desejos sexuais por crianças e adolescentes podem mantê-los em segredo sem nunca tentar se relacionar fisicamente com crianças ou adolescentes durante toda a vida e sem nunca compartilhá-los ou torná-los atos reais. Por outro lado, os molestadores de crianças e adolescentes, em sua maioria, apresentam controles variados para os seus comportamentos, que raramente têm origem em transtornos formais da preferência e orientação sexuais. A literatura não comportamental ,assim como a jurídica, costuma classificar em dois tipos os indivíduos envolvidos em atos ilícitos, de acordo com a expressão do comportamento criminoso: os abusadores e os molestadores. Os abusadores caracterizam-se, principalmente, por atitudes mais sutis e discretas no abuso sexual, geralmente se utilizando de carícias, visto que em muitas situações a vítima não se vê violentada. Já os molestadores são mais invasivos, menos discretos e geralmente consumam o ato sexual contra a criança. Há, ainda, autores que classificam os pedófilos baseados na preferência de gênero – homossexual, heterossexual ou bissexual –, enquanto outros preferem diferenciá-los por faixa etária – adolescentes, de meia idade ou idosos.

Como afirmado anteriormente abordagens não comportamentais costumam dar rótulos diversos às diferentes formas de expressão da atração sexual por crianças e adolescentes dependendo da emissão ou não de comportamento violento, da idade e sexo do abusado, etc. Embora tais rótulos pretendam descrever e explicar um padrão de atuação do abusador o que vemos é que podem existir tantos rótulos quanto o número de abusadores, sendo que o único fato que os une é a atração por crianças e adolescentes, pois nem o comportamento é o mesmo - já que para alguns essa atração nunca se torna real, nem a violência se faz presente em todas as relações. Ou seja, o comportamento sexual direcionado à criança e adolescente parece reproduzir os mesmos padrões de outros comportamentos: é diferente de um indivíduo para outro e nem poderia ser de outra forma já que cada história de interação do indivíduo com o seu meio também é única. Assim, cada episódio perpetrado contra a criança ou adolescente deve ser analisado funcionalmente: quais variáveis determinaram aquele indivíduo infantil ou adolescente como sexualmente atraente em uma cultura intolerante a tal prática? Como tal prática se mantém apesar das sanções que podem ser aplicadas?

Um aspecto interessante ligado à pedofilia é a avaliação negativa que se faz do mesmo em nossa cultura. A aparente rejeição que a grande maioria das pessoas demonstra quando questionada sobre a aceitação ou não desse padrão comportamental é quase unânime. Entretanto, cabe aqui um questionamento: sendo um comportamento rejeitado pela imensa maioria da população quem seriam os abusadores? A frequência com que esse comportamento ocorre parece contrariar a opinião expressa por essa maioria, ou seja, parece haver um número elevado de abusadores que se manifesta contra a pedofilia ao ser questionado sobre a aprovação de sua prática. Nesse sentido, torna-se imperativo uma discussão de quais medidas cada família, cada grupo e cada comunidade em particular deve adotar como forma de prevenção desse padrão cultural tão rejeitado e, no entanto, tão frequente.

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1 Profa. Dra. do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá
End. Eletrônico: vlpsantana@gmail.com

Vânia Lúcia Pestana Sant'Ana possui graduação em Psicologia pela Universidade do Sagrado Coração (1979), especialização em Psicologia Clínica (clínica comunitária), Mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984) e Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Psicologia Clínica na Análise do Comportamento, com ênfase em Sexualidade e Aprendizagem, atuando principalmente nos seguintes temas: tratamento, intervenção psicológica, Behaviorismo Radical, prevenção e sexualidade humana e avaliação e intervenção em casos de transtornos do espectro autista.

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