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Notícias

Violência de Gênero

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Profª Drª Vânia Lúcia Pestana Sant’ Ana1



Pode-se definir a cultura como um conjunto de normas e regras pertencentes a um grupo particular de pessoas que especifica quais são os comportamentos que cada indivíduo desse grupo deve apresentar e quais as sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento das especificações. As diferentes culturas estabelecerão, de acordo com suas particularidades, como seus membros devem agir. Ocasionalmente, a cultura pode aceitar variações do comportamento especificado desde que considere que não é prejudicial ao grupo como um todo.



Quando a variação do comportamento é inaceitável para os demais membros de uma cultura tem-se a punição do indivíduo divergente. Tal punição pode ocorrer dentro de um sistema de regras arquitetado para permitir o convívio em sociedade e que se constitui na legislação que ordena o sistema jurídico ou ser arbitrariamente determinado por um ou mais indivíduos que estabelecem regras específicas e aplicáveis a um ou uns poucos indivíduos. Quando alguns indivíduos passam a aplicar regras elaboradas por eles mesmos a outros indivíduos incapazes de reagir ou se defender tem-se o chamado comportamento violento.

A violência, de maneira geral, pode ser entendida como o uso de controle aversivo nas relações interpessoais. As contingências de controle aversivo são mantidas quando, em uma relação entre pessoas, apenas uma delas detém o poder para liberar estimulação aversiva. A violência pode ser física ou não física. Os desencadeadores da violência são inúmeros e variam entre diferentes indivíduos e grupos, mas um desencadeador parece ser invariável entre os mais diversos grupos: a violência de gênero.

Define-se como gênero o fato de um indivíduo em particular ser classificado como homem ou como mulher. Normalmente as características sexuais biológicas ou fisiológicas é que determinam tal classificação. Embora possa parecer evidente que se tenha apenas essas duas classificações, o universo da sexualidade comporta diversos padrões de comportamento sexual que não se encaixam apenas nessas duas possibilidades. Quando falamos em violência de gênero estamos nos referindo tanto à violência física quanto a não física perpetrada contra uma pessoa apenas por ela pertencer a um gênero em particular, como é o caso da mulher, ou por não se enquadrar no binômio homem-mulher, como é o caso dos transexuais e travestis.

Na violência baseada em gênero, as mulheres são, na grande maioria das vezes, as vítimas. Pode-se apontar como principal fator dessa disparidade de poder uma série de regras e práticas mantidas pela cultura, que colocam o gênero feminino em uma posição de inferioridade em relação ao masculino sendo que essa prática é comum em diversas culturas contemporâneas. As pessoas aprenderiam, através de modelos e instrução, a emitir o comportamento violento da mesma forma que aprendem quaisquer outros comportamentos e a sua manutenção também ocorreria como nos demais padrões comportamentais: por reforçamento positivo e negativo.

O homicídio é a faceta mais grave da violência de gênero perpetrada contra a mulher, entretanto ela ocorre também de outras formas: violência verbal (agressões faladas ou escritas, de cunho pejorativo sobre a mulher); chantagens; censuras por parte do (a) parceiro (a), sobre os hábitos, rotina, vestimenta, contato social, atividades profissionais, relações afetivas e familiares, entre outros e, por fim, a violência física, que pode ocorrer na forma de empurrões, tapas, beliscões, socos, espancamento e assim por diante. Também pode se dar pela destruição de um bem ou patrimônio da mulher, lesando-a financeiramente.

Acredita-se que o número de agressões notificadas contra a mulher é inferior ao que realmente ocorre no interior dos domicílios, pois a notificação depende da vítima que se encontra sob o controle do agressor:
“o valor aversivo da agressão está exercendo forte controle sobre os comportamentos da vítima (...). Passados alguns dias tal valor aversivo já está amenizado e a vítima começa a entrar em contato com outras contingências, como a perda de reforços positivos e contato com novos reforços negativos. Algumas vezes precisa mudar de casa, não têm mais acesso a alguns amigos, bens, além do afeto, carinho e atenção por parte do agressor, que geralmente é uma das principais fontes de reforços da vítima.” (Ferronato, 2011).

A dinâmica de um relacionamento violento se perpetua a partir de um ciclo. Inicialmente, após o comportamento violento, o agressor pode demonstrar-se arrependido e se comportar em função de amenizar a situação com a vítima, fazendo-lhe promessas de mudança e, às vezes, mudando por um determinado período. A vítima, por sua vez, em privação de diversos reforçadores oferecidos pelo parceiro, tem uma alta probabilidade de aceitar as desculpas e reatar o relacionamento. De fato, o agressor pode, no início, agir de forma agradável e afetiva com a vítima. No entanto, essa mudança dificilmente é duradoura já que as contingências que levaram à agressão não são alteradas. A vítima pode permanecer no relacionamento violento para se esquivar ou fugir da perda de outros reforçadores, ou até mesmo, fugir de uma agressão mais grave. Em geral, a vítima pode, naquele momento, não ter em seu repertório comportamental habilidades suficientes para sair do relacionamento com êxito, nem relacionamentos alternativos que sirvam como rede de apoio. Um fator que mantém a vítima próxima do agressor é que a violência se instala de forma gradual na relação, o que dificulta a discriminação, por parte da mulher, do processo comportamental em desenvolvimento. Isso, somado à intermitência dos bons momentos entre o casal, explica a permanência da mulher em um relacionamento abusivo, durante vários anos (Ferronato, 2011).

O fato de a violência contra a mulher ocorrer predominantemente no ambiente familiar e, além disso, a dificuldade das mulheres em identificar e se desvencilhar da situação de violência, colaboram para que tais padrões de comportamento sejam aprendidos pelos dependentes que coabitam com o casal. Portanto, colabora para a manutenção de uma cultura em que é natural que a mulher sofra esse tipo de violência. Esse padrão, frequentemente é reproduzido quando os filhos se tornam adultos, gerando uma perpetuação da violência que é denominada de violência intergeracioanal.

Para que a situação de violência doméstica seja revertida, se faz necessário que as condições mantenedoras da mesma sejam modificadas. O processo de psicoterapia auxilia na identificação e análise, por parte das vítimas, de tais mantenedores e na eleição de alternativas que alterem essas condições possibilitando a emergência de padrões de autoestima e autoconfiança incompatíveis com a tolerância e submissão à agressão. A aquisição de autoconhecimento e autoestima pertencem a um processo mais amplo denominado de autoconhecimento que inclui, ainda, comportamentos de maior independência, repertório de defesa de direitos e assertividade, entre outros ganhos, que, geralmente, apresentam-se deficitários nas vítimas de violência doméstica. Para o agressor, é imprescindível que ele aprenda a discriminar o que é um direito e o que é exacerbação de direitos, além de adquirir padrões de empatia para com a população de mulheres com as quais interage impedindo a continuidade da violência.

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REFERÊNCIAS

Andery, M. A. P. A. & Sério, T. M. (2001). A violência urbana: aplica-se a análise da coerção? Em R. A. Banaco (Org.), Sobre comportamento e cognição: Aspectos teóricos, metodológicos e de formação em análise do comportamento e terapia cognitiva (Vol. 1, pp. 423-434). Santo André: ESETec Editores As- sociados.
Ferronato, P. P. (2011). Diálogo com a comunidade. Jornal Sinal Verde v. 53.
Organização das Nações Unidas (2005). Combater a violência baseada em gênero: Uma chave para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio. Reti- rado em 02 de outubro de 2009 do website http://195.23.38.178/ siicportal/ les/siic-combating_gbv_por.pdf
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1 Vânia Lúcia Pestana Sant’ Ana é Psicóloga pela Universidade do Sagrado Coração (1979), especialista em Psicologia Clínica (clínica comunitária), Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984) e Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Psicologia Clínica na Análise do Comportamento, com ênfase em Sexualidade e Aprendizagem, atuando principalmente nos seguintes temas: tratamento, intervenção psicológica, Behaviorismo Radical, prevenção e sexualidade humana e avaliação e intervenção em casos de transtornos do espectro autista.
1 Profa. Dra. do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá. End. Eletrônico: vlpsantana@gmail.com

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