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Notícias

Algumas considerações sobre cultura punitivista e justiça restaurativa

Somos muito suscetíveis à violência. Ela pode estar nos locais por onde passamos
diariamente, onde estudamos ou trabalhamos, ou até em nossa própria casa. Para aqueles que são vítimas, não basta lidar com possíveis traumas ligados ao ato; também é necessário entrar em contato com o sistema de justiça, que muitas vezes é responsável por uma segunda experiência de vitimização. Além disso, uma vítima não sente somente os efeitos da violência em si – amigos, familiares e conhecidos também podem se sentir receosos ao acompanhar os impactos da experiência violenta na vítima e os possíveis desdobramentos judiciais.



Esperar as respostas da justiça pode ser um processo longo e, muitas vezes, frustrante. Os papéis principais são designados não aos que estão no centro do conflito, mas aos diferentes profissionais – advogados, juízes, promotores – que os representam. Muitas vezes, é necessário esperar bastante tempo para obter um desfecho para uma situação, sem a garantia de que esse desfecho trará um sentimento real de justiça. Para alguém que enfrentou alguma violência, a decisão final do juiz pode não trazer alívio ou segurança. Cada vítima e cada pessoa envolvida em um ato violento entendem aquele ato de maneira diferente, e precisam de estratégias diferentes para se reestabelecer.

E, embora possa ser difícil pensar “no outro lado”, o indivíduo responsável pela
violência também não consegue aprender muito com a experiência da justiça tradicional. O ofensor fica alheio ao processo, tendo oportunidade de falar poucas vezes sobre o que aconteceu. Nestes momentos, breves e objetivos, não existem questões profundas sobre as causas daquela violência, causas estas que ultrapassam o ato violento pelo qual o indivíduo está sendo julgado, e possuem ramificações em sua história de vida, em suas condições sociais, econômicas, familiares, etc. Ainda mais: não se fala sobre o que deve ser feito para que ele não continue transgredindo as leis. Se espera que o mero fato de ser punido seja o suficiente para que ele deixe de se comportar daquela maneira.

Se percebe que, além de não ajudar verdadeiramente as vítimas, o sistema de justiça tradicional também não é capaz de modificar o comportamento dos indivíduos que transgrediram as leis. Isso fica claro ao saber de dados relacionados à reincidência criminal: indivíduos que já transgrediram as leis voltam, muitas vezes, a cometer outros crimes. Se o nosso sistema atual pode não ser positivo para as vítimas ou efetivo, no sentido de evitar mais violência, qual é a solução?

Ainda que não exista uma resposta pronta para essa pergunta, uma alternativa interessante encontra-se na justiça restaurativa. O principal objetivo das abordagens restaurativas é o de devolver o conflito a quem o pertencia, em primeiro lugar: ou seja, aos indivíduos envolvidos. Embora se espere que o processo seja mais informal do que na justiça tradicional, essa “devolução do conflito” não é feita de maneira descuidada: tanto a vítima quanto o ofensor (e, muitas vezes, pessoas próximas a eles) passam por diversos procedimentos antes de se encontrarem para tentarem chegar a uma solução. A justiça restaurativa é totalmente marcada pela voluntariedade – as pessoas precisam querer participar do processo – e pelo consenso. Vítima e ofensor se encontram para dividirem suas histórias, falarem sobre o que ocorreu antes e após o ato e quais foram os danos causados. E então, juntos, eles devem buscar uma saída que seja a melhor para ambos. Embora grande parte do foco do processo esteja na vítima, que tem a oportunidade de entender o que houve e falar sobre as consequências na sua vida, também deve-se pensar no que pode ser feito ao ofensor, para diminuir a possibilidade de novas transgressões.

O campo da justiça restaurativa é razoavelmente recente no Brasil, ainda que esteja sendo explorado internacionalmente desde a década de 70 (e as práticas em si são baseadas em modelos de resolução de conflitos tribais). É um tema que possibilita muitos estudos, tentativas e experimentações, pois não existem modelos absolutamente fechados de como fazer justiça restaurativa. Cada local e cada contexto se utilizará da justiça restaurativa de maneiras diferentes, ainda que sempre esteja presente a tentativa de restaurar danos decorrentes de um conflito de uma maneira que seja mais positiva a todos os envolvidos. E, exatamente por envolver experimentação, é um campo bastante importante para a psicologia. É importante avaliar como as práticas restaurativas podem auxiliar, de fato, a alterar comportamentos – não só do ofensor, mas também da vítima, que também pode aprender novas maneiras de lidar com situações traumáticas da vida. Há muito o que se estudar e elaborar, porém, embora a justiça restaurativa ainda esteja dando os primeiros passos, especialmente no contexto brasileiro, é possível vislumbrar um futuro na justiça que seja, talvez, mais justo.

Cindy Vaccari
Psicóloga, graduada pela Universidade Federal do Paraná e mestranda da mesma instituição. Tem interesse especialmente na área de psicologia jurídica, e estuda, desde 2013, a temática da justiça restaurativa a partir da análise do comportamento.

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