Informações Gerais

Curso de Formação Continuada para Magistrados
Tema: Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – Processo Civil - 40h/a.


Diretor-Geral: Des. Clayton Maranhão

Supervisora Pedagógica: Dra. Rafaela Somma

Direitor do Núcleo de Curitiba: Dr. Eduardo novacki

Realização: Associação dos Magistrados do Paraná e Escola da Magistratura do Paraná

Período de Inscrição: 27 de maio a 07 de junho de 2019

Período de realização: 10 de junho a 12 de julho de 2019

Modalidade: Ensino a distância
Carga horária: 40 h/a - Teórico: 20h/a | Atividades: 20h/a

Público Alvo: EXCLUSIVO - Magistrados do Estado do Paraná
Número de vagas: 300 vagas - 30 por turma - 10 turmas.

Local de Realização:
Sistema de Educação a Distância da EMAP - www.ead-emap.com.br

Inscrição Magistrados

Lembramos que o Curso é exclusivo para Magistrados do Estado do Paraná.

 

Para fazer a matrícula seguir os procedimentos:


1) Faça sua identificação no EAD-EMAP. Acesso padrão:

Identificação: CPF (sem pontos e traço)
Senha: emap30anos (caso seja o primeiro acesso EAD/EMAP ou a senha não tenha sido alterada)

Para recuperar a senha clique em: “Esqueceu o seu usuário ou senha?”, na tela de login.

 

2) Clique no botão "Inscreva-me"

 

Clique aqui para participar do Curso


Suporte TI-EMAP: André Reczcki ( 09 às 17h)
Email: informatica@emap.com.br
Telefone: 41 - 3017-1615

Programação

MÓDULO I Dia 10 de junho de 2019
PROFESSOR DESCRIÇÃO
Prof. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto

1º TEMA: Interpretação e argumentação jurídica no processo civil contemporâneo: argumentos constitucionais, principiológicos, legais, precedentalistas e consequencialistas.
Atividade de Avaliação

Prof. Dr. Osvaldo Canela Junior 2º TEMA: Deveres e poderes do juiz na condução dos processos à luz das normas fundamentais processuais e do art. 139 do CPC sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial.
Atividade de Avaliação
Prof. Dr. Mario Augusto Quinteiro Celegatto

3º TEMA: Deveres das partes e procuradores: combate à litigância e ao contempt of court.
Atividade de Avaliação

Prof. Dr. Rogério de Vidal Cunha

4º TEMA: Justiça gratuita: critérios para concessão à luz dos princípios do acesso à Justiça e da economia processual, numa perspectiva macro sistêmica e racionalizante da Jurisdição.
Atividade de Avaliação

Proª Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos 5º TEMA: Microssistema das causas repetitivas, incidentes de coletivização de direitos e processo coletivo.
Atividade de Avaliação
Prof. Dr. Ruy Alves Henriques Filho

6º TEMA: Tutelas provisórias: requisitos, problemas na aplicação e críticas à normatização do CPC/15.

Atividade de Avaliação

Prof. Dr. Marcelo Pimentel Bertasso 7º TEMA: Análise da petição inicial: a atuação do juiz em consideração às normas fundamentais processuais e ao policentrismo processual preconizados pelo CPC/2015.
Atividade de Avaliação
Profa. Dra. Rafaela Mattioli Somma

8º TEMA: Saneamento, organização do processo, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo: prestígio à duração razoável do processo, à sanabilidade e à igualdade de tratamento conferida aos litigantes.
Atividade de Avaliação

Prof. Des. Clayton de Albuquerque Maranhão

9º TEMA: Teoria da decisão judicial diante do princípio constitucional da fundamentação das questões de fato de direito e sua densificação no CPC/2015.

Atividade de Avaliação

Prof. Dr.. Eduardo Novacki

10º TEMA: Precedentes judiciais no CPC/2015: vinculatividade, estabilidade, isonomia, segurança jurídica, distinção e superação de precedentes, diante das questões da discricionariedade, liberdade na formação do convencimento do magistrado e estagnação do Direito.

Atividade de Avaliação - 10º TEMA

MÓDULO II - 6h Dia 10 de junho de 2019
CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO
10h/a

Atividade relativas às videosaulas dos temas.

10h/a

Atividade prática final de aplicação

40h/a TOTAL (módulos I e II)


 

Secretaria do Evento

    Escola da Magistratura do Paraná
    email: assessoria@emap.com.br
    Contato: Gleicyane