| Assunto | Título | Autor | Ano | Arquivo |
| RETROATIVIDADE; LEI 11.464/07 | A RETROATIVIDADE DOS LAPSOS TEMPORAIS PREVISTOS NA LEI 11.464/07 |
Bruno Berdoldi | 2008 | download |
| JULGADOR; ATO DE JULGAR | A CONSCIÊNCIA DO JULGADOR NO ATO DE JULGAR |
Bárbara Rejane Belnoski | 2008 | download |
| ARGÜIÇÃO; DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; LEI 9.882/99 | ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ENFOQUE SOB AS PECULIARIDADES DA LEI 9.882/99 |
Angela Pagliosa | 2008 | download |
| FAMÍLIA | A EVOLUÇÃO DO SENTIDO DE FAMÍLIA E SUA RELEVÂNCIA PARA O DIREITO BRASILEIRO |
Alexandre Loyola Porzycki | 2008 | download |
| RESPONSABILIDADE PENAL; PESSOA JURÍDICA | RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE CONCILIATÓRIA DA MEDIDA COM O SISTEMA JURÍDICO PENAL |
Silvana Macedo de Camargo | 2007 | download |
| RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; REPARATÓRIO DEVIDOS | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E REPARATÓRIO DEVIDOS |
Ricardo Stoiani Nercolini | 2007 | download |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; CIÊNCIAS SOCIAIS; LEGISLAÇÃO PENAL | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE |
Rafaela Hoinacki Loureiro | 2007 | download |
| GUARDA MUNICIPAL; POLÍCIA; SEGURANÇA PÚBLICA | DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR COMO POLÍCIA PROPORCIONANDO UMA ALTERNATIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
Piramon Araújo | 2007 | download |
| RESPONSABILIDADE CIVIL; MÉDICO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO |
Paulo André de Lima | 2007 | download |
| PROVA PERICIAL; HOMICÍDIO DOLOSO | A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO |
Nelci Aparecida de Paula | 2007 | download |
| ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO; INFÂNCIA; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CRIMINAL | O ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO NA INFÂNCIA: OS IMPACTOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CRIMINAL SOBRE ESSAS PEQUENAS VÍTIMAS |
Maria Leolina Couto Cunha | 2007 | download |
| SÚMULA VINCULANTE | A SÚMULA VINCULANTE E SEU REFLEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS |
Luzita Nery Gomes | 2007 | download |
| CONCURSO (IN)FORMAL; CRIMES; ART.55 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; ART. 2 – LEI DE CRIMES CONTRA A ORDE | CONCURSO (IN)FORMAL DE CRIMES ENTRE OS ARTIGOS 55 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E 2º DA LEI DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA |
Lucio Irajá Furtado | 2007 | download |
| TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL | EVOLUÇÃO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL E A LEGISLAÇÃO |
Lucimar Stanziola | 2007 | download |
| RELATOR – PODERES; ARTIGO 557 – CPC | OS PODERES DO RELATOR – ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Luciana Trevisan Costa | 2007 | download |
| TRIBUTO; PROTEÇÃO AMBIENTAL | O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. |
Luciana Tiemi Tamura | 2007 | download |
| RESPONSABILIDADE CIVIL; MÉDICO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO |
Louise Hage | 2007 | download |
| LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA; MINISTÉRIO PÚBLICO; INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; FILIAÇÃO | LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ATRIBUÍDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE AO DIREITO À FILIAÇÃO |
Lohaide Cristine Souza | 2007 | download |
| MAIORIDADE PENAL | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Lidia Tenorio da Silva | 2007 | download |
| CREDOR;INTIMAÇÃO DO DEVEDOR;CUMPRIMENTO DA SENTENÇA | A NECESSIDADE (OU NÃO) DE REQUERIMENTO DO CREDOR PARA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA |
Larissa Barreto Maciel Rocha | 2007 | download |