Área do Aluno

Pós-graduação em Preparação à Magistratura

Curso de Preparação à Magistratura

720h em 2 anos, 500h assíncronas de teóricas, 144h síncronas de prática e 60h de resoluções de questões.

Duração

2 anos

Início das Aulas

Março de 2026

Modalidade

EaD

Certificação

Especialização

Sobre o curso

Modalidade: 100% on-line (EaD) com aulas assíncronas e síncronas, realização em 2 anos.

O Curso de Preparação à Magistratura possui carga horária total de 720 horas, estruturadas de forma integrada entre formação teórica, prática e avaliativa.

A formação teórica compreende 500 horas de disciplinas assíncronas, ministradas por meio de aulas gravadas, contemplando integralmente os conteúdos exigidos nos concursos para a Magistratura, conforme os editais vigentes.

A formação prática corresponde a 144 horas, desenvolvidas a partir do segundo ano do curso, por meio de aulas síncronas semanais no período da manhã, com ênfase na prática processual civil e penal. Essa etapa inclui a elaboração, correção e análise de sentenças, bem como a simulação de atos processuais e audiências.

O curso contempla, ainda, 60 horas de aulas de resolução de questões, realizadas de forma assíncrona, e 16 horas de simulados avaliativos on-line, que integram o processo de avaliação contínua do estudante, totalizando a carga horária do curso.

Metodologia: O curso é organizado em disciplinas teóricas gravadas, abrangendo integralmente os conteúdos previstos nos editais da Magistratura, com material de apoio e atividades avaliativas, incluindo simulados. As aulas de resolução de questões ocorrem ao longo do curso, conforme calendário acadêmico. A partir do segundo ano, o estudante ingressa na formação prática, com foco na elaboração e correção de sentenças e na simulação de audiências e atos processuais, promovendo a integração entre teoria e prática jurisdicional.

Corpo docente
altamente qualificado

Em breve

prof Wagner Marteleto Filho

Wagner Marteleto Filho

prof Rodrigo Cabral

Rodrigo Cabral

prof Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho

Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho

prof Alexandre Gori de Castilho

Alexandre Gori de Castilho

prof Fernando Bardelli Silva Fischer

Fernando Bardelli Silva Fischer

prof Daniel Tempski Ferreira da Costa

Daniel Tempski Ferreira da Costa

prof Pedro Henrique Canezin

Pedro Henrique Canezin

prof André Tiago Pasternack Glitz

André Tiago Pasternack Glitz

prof Ticiane Pereira

Ticiane Pereira

prof Marcio Sergio Christino

Marcio Sergio Christino

prof Alessandro Roberto Luz

Alessandro Roberto Luz

prof Luís Henrique Ferreira de Moraes

Luís Henrique Ferreira de Moraes

prof Alexandre Senra

Alexandre Senra

prof Thiago Pereira Lima

Thiago Pereira Lima

prof Anna Karyne Turbay Palodetto

Anna Karyne Turbay Palodetto

Este curso é para vocé que:

Já atua ou deseja atuar na área jurídica, com foco em Magistratura.

É bacharel em Direito e busca diferenciação na carreira.

Deseja atuar em gabinetes de magistrados e desembargadores.

Quer aprimorar suas habilidades práticas com elaboração de sentenças nas áreas cível e penal, além de participar de aulas práticas de audiência e resolução de casos concretos

Quer estudar com os melhores professores em suas áreas.

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Conheça as Disciplinas

DIREITO CIVIL

Direito Civil I – Parte Geral

Direito Civil II – Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil

Direito Civil III – Coisas

Direito Civil IV – Família e Sucessões

Direito Civil V – Legislação Especial

Direito Processual Civil I – Parte Geral

Direito Processual Civil II – Procedimento Comum

Direito Processual Civil III – Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução de Título Extrajudicial

Direito Processual Civil IV – Procedimentos Especiais

Direito Processual Civil V – Recursos e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Direito Processual Civil VI – Disposições Finais e Transitórias e Temáticas Diversas

 

Direito Penal I – Parte Geral 1

Direito Penal II – Parte Geral 2

Direito Penal III – Parte Especial

Direito Penal IV – Legislação Penal Especial

Direito Processual Penal I

Direito Processual Penal II

Direito Constitucional I

Direito Constitucional II

 

MÓDULO 1: PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO COMUM I (16h)

Tema: Ação de Cobrança (Processo Simples)

Conteúdo Programático:

Unidade 1.1 – Análise da Petição Inicial e Tutela Provisória (04h)

  • Análise dos requisitos da petição inicial (art. 319 CPC)
  • Impedimento ou suspeição (arts. 144-149)
  • Recebimento, determinação de emenda, indeferimento
  • Improcedência prima facie (art. 332)
  • Tutela provisória: urgência e evidência, cautelar e antecipada
  • Tutela antecedente e incidental
  • Requisitos, cabimento e efetivação (arts. 294-311)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão inicial em processo com tutela de urgência antecedente

Unidade 1.2 – Rito Procedimental até o Saneamento (04h)

  • Audiência de conciliação ou mediação (art. 334)
  • Citação (arts. 238-259)
  • Resposta: contestação (arts. 335-342), reconvenção (art. 343)
  • Ausência de resposta (arts. 344-346), réplica (arts. 351-353)
  • Providências preliminares (art. 347)
  • Julgamento antecipado: extinção (art. 354), mérito (art. 355), parcial (art. 356)
  • Saneamento e organização do processo (art. 357)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão saneadora

Unidade 1.3 – Audiência de Instrução e Julgamento (4h)

  • Audiência de instrução (arts. 358-368)
  • Provas: disposições gerais (arts. 369-380)
  • Produção antecipada (arts. 381-383)
  • Ata notarial (art. 384)
  • Depoimento pessoal e confissão (arts. 385-395)
  • Prova documental (arts. 409-441)
  • Prova testemunhal (arts. 442-463)
  • Prova pericial (arts. 464-480)
  • Inspeção judicial (arts. 481-484)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de audiência de instrução e julgamento

Unidade 1.4 – Sentença (4h)

  • Requisitos e elementos da sentença
  • Aplicação da técnica estrutural
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença completa do processo

MÓDULO 2: PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO COMUM II (8h)

Tema: Intervenção de Terceiros (Ação Indenizatória com Denunciação da Lide)

Conteúdo Programático:

Unidade 2.1 – Intervenção de Terceiros (4h)

  • Assistência: simples (arts. 121-123) e litisconsorcial (art. 124)
  • Denunciação da lide (arts. 125-129): hipóteses, procedimento, momento
  • Chamamento ao processo (arts. 130-132)
  • Desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133-137)
  • Amicus Curiae (art. 138)
  • Momento de formular o pedido
  • Consequências processuais
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Enfrentar pedido de intervenção de terceiro

Unidade 2.2 – Sentença com Denunciação da Lide (4h)

  • Fundamentação específica da lide secundária
  • Dispositivo: julgamento da lide principal e secundária -Verbas de sucumbência na denunciação
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença completa

MÓDULO 3: PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO COMUM III (8h)

Tema: Ações Conexas (Processo Complexo)

Conteúdo Programático:

Unidade 3.1 – Conexão, Continência e Institutos Correlatos (4h)

  • Conexão e continência: hipóteses (arts. 54-63)
  • Procedimento de reunião de processos
  • Momento da reunião
  • Distinção: litispendência (arts. 240, 337, VI, §§1º-3º)
  • Coisa julgada (art. 337, §4º)
  • Prejudicialidade externa
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão saneadora em ações conexas

Unidade 3.2 – Estrutura da Sentença em Ações Conexas (4h)

  • Técnica de relatório unificado
  • Fundamentação conjunta ou separada
  • Dispositivo para múltiplas ações
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença em ações conexas

MÓDULO 4: PROCEDIMENTO ESPECIAL – AÇÕES POSSESSÓRIAS (12h)

Conteúdo Programático:

Unidade 4.1 – Aspectos Gerais e Procedimento (4h)

  • Fungibilidade das ações possessórias (art. 554)
  • Cumulação de pedidos (art. 555)
  • Requisitos da petição inicial (art. 561)
  • Proteção possessória liminar (art. 562): fundamentação
  • Justificação prévia e citação (art. 562)
  • Audiência de justificação, instrução e julgamento
  • Prazo para contestação (art. 564)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Conduzir audiência de justificação

Unidade 4.2 – Decisão Liminar (4h)

  • Requisitos para concessão
  • Fundamentação específica
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão liminar

Unidade 4.3 – Sentença Possessória (4h)

  • Fundamentação: análise da posse, atos turbativos/esbulhadores
  • Dispositivo: reintegração, manutenção, interdito
  • Cominação de multa e indenização
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença possessória

MÓDULO 5: PROCEDIMENTO ESPECIAL – MANDADO DE SEGURANÇA (8h)

Conteúdo Programático:

Unidade 5.1 – Natureza e Procedimento (4h)

  • Disciplina legal (CF, art. 5º, LXIX; Lei 12.016/2009)
  • Mandado de segurança coletivo (CF, art. 5º, LXX)
  • Mandado de segurança preventivo
  • Direito líquido e certo: conceito e análise
  • Autoridade coatora: identificação
  • Petição inicial: requisitos específicos
  • Indeferimento da inicial
  • Notificação e informações
  • Participação do Ministério Público
  • Requisitos: relevância do fundamento e perigo de ineficácia
  • Fundamentação da decisão
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão liminar

Unidade 5.2 – Sentença em Mandado de Segurança (4h)

  • Análise do direito líquido e certo
  • Fundamentação: prova pré-constituída
  • Dispositivo: concessão, denegação, extinção
  • Verbas de sucumbência
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença

MÓDULO 6: PROCEDIMENTO ESPECIAL – AÇÕES DE FAMÍLIA (12h)

Conteúdo Programático:

Unidade 6.1 – Divórcio e Separação (4h)

  • Regramento atual: CF, art. 226, §6º (EC 66/2010)
  • Fim da separação judicial como requisito
  • Divórcio consensual (arts. 1.120-1.124 CPC)
  • Procedimento especial (arts. 693-699 CPC)
  • Competência
  • Questões conexas: guarda, visitas, alimentos, partilha
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença de divórcio

Unidade 6.2 – Guarda, Visitação e Alienação Parental (4h)

  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Regulamentação de visitas
  • Alienação parental (Lei 12.318/2010): conceito, identificação, consequências
  • Medidas protetivas
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão liminar de guarda com regramento de visitas e análise de alienação parental

Unidade 6.3 – Alimentos (4h)

  • Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968)
  • Observância à lei especial (CPC, art. 693, parágrafo único)
  • Rito especial: relação de parentesco e obrigação
  • Decisão inicial, liminar (arts. 4º e 13)
  • Binômio necessidade/possibilidade
  • Alimentos provisórios e provisionais
  • Citação, audiência, contestação
  • Revelia, debates, sentença
  • Apelação e efeito devolutivo
  • Relativização da coisa julgada (art. 15)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença de alimentos

MÓDULO 7: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (8h)

Conteúdo Programático:

Unidade 1.1 – Cumprimento de Sentença (4h)

  • Cumprimento provisório e definitivo
  • Requerimento do credor (art. 523)
  • Intimação do devedor
  • Pagamento voluntário: prazos e consequências
  • Multa de 10% e honorários
  • Expedição de mandado de penhora
  • Intimação do executado
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão indeferimento liminarmente a impugnação

Unidade 1.2 – Impugnação ao Cumprimento (4h)

  • Alcance da impugnação (art. 525)
  • Prazo e efeitos
  • Suspensão excepcional (art. 525, §6º)
  • Fundamentação da decisão
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão julgando impugnação ao cumprimento de sentença

 

MÓDULO 1: RITO ORDINÁRIO (18h)

Conteúdo Programático:

Unidade 1.1 – Procedimento Inicial (4h)

  • Recebimento da denúncia: requisitos, fundamentação
  • Rejeição da denúncia (art. 395 CPP)
  • Resposta à acusação (art. 396-A CPP)
  • Absolvição sumária (art. 397 CPP)
  • Suspensão condicional do processo (art. 89, Lei 9.099/1995): requisitos, proposta, aceitação
  • Assistência de acusação: admissibilidade, atuação
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão liminar em HC impetrado visando o trancamento do Inquérito policial

Unidade 1.2 – Audiência de Instrução e Julgamento – Parte I (4h)

  • Ordem de oitiva: testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, esclarecimentos periciais, interrogatório
  • Técnica de inquirição: objetividade, clareza
  • Perguntas impertinentes, sugestivas, protelatórias
  • Contradição entre depoimentos
  • Condução da audiência: urbanidade, segurança
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de audiência (até oitiva de testemunhas)

Unidade 1.3 – Audiência de Instrução e Julgamento – Parte II (4h)

  • Interrogatório do réu: direito ao silêncio, autodefesa
  • Encerramento da instrução
  • Debates orais: acusação e defesa
  • Sentença em audiência ou prazo (art. 403, §3º, CPP)
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de audiência (interrogatório até debates)

Unidade 1.4 – Sentença no Rito Ordinário (6h)

  • Relatório: qualificação, imputação, tramitação
  • Fundamentação: análise das provas, autoria, materialidade, tipicidade, ilicitude, culpabilidade
  • Teses defensivas: legítima defesa, excludentes de ilicitude, atipicidade
  • Dosimetria da pena: aplicação das três fases
  • Dispositivo completo
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença completa

MÓDULO 2: RITO SUMÁRIO (12h)

Conteúdo Programático:

Unidade 2.1 – Lei Maria da Penha (4h)

  • Lei 11.340/2006: âmbito de aplicação
  • Violência doméstica e familiar: formas
  • Medidas protetivas de urgência (arts. 22-24)
  • Procedimento judicial: competência
  • Representação e retratação
  • Equipe de atendimento multidisciplinar
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão sobre medidas protetivas

Unidade 2.2 – Audiência Una no Rito Sumário (4h)

  • Citação e resposta preliminar (art. 531 CPP)
  • Audiência una: proposta de suspensão condicional, defesa prévia, absolvição sumária
  • Instrução, interrogatório, debates e sentença em audiência
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de audiência una

Unidade 2.3 – Sentença no Rito Sumário (4h)

  • Aplicação da técnica estrutural
  • Particularidades da fundamentação
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença

MÓDULO 3: RITO ESPECIAL – LEI DE DROGAS (12h)

Conteúdo Programático:

Unidade 3.1 – Aspectos Materiais e Procedimentais (4h)

  • Lei 11.343/2006: crimes e procedimentos
  • Investigação: flagrante, apreensão, laudo preliminar e definitivo
  • Diferenciação: tráfico (art. 33) x uso (art. 28)
  • Procedimento para tráfico (arts. 54-59)
  • Procedimento para uso (art. 48)
  • Prisão em flagrante: liberdade provisória e impossibilidade
  • Análise de dependência: art. 45
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Proferir decisão convertendo a prisão em flagrante em preventiva

Unidade 3.2 – Audiência na Lei de Drogas (4h)

  • Defesa prévia (art. 55)
  • Audiência de instrução (art. 57)
  • Peculiaridades probatórias
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de audiência

Unidade 3.3 – Sentença na Lei de Drogas (4h)

  • Fundamentação: materialidade (laudo definitivo), autoria, dolo de traficar
  • Análise das causas de diminuição (art. 33, §4º): primariedade, bons antecedentes, não dedicação, não integração
  • Dosimetria específica
  • Regime obrigatoriamente fechado
  • Conversão em penas restritivas: vedação legal
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença

MÓDULO 4: TRIBUNAL DO JÚRI (16h)

Conteúdo Programático:

Unidade 4.1 – Primeira Fase: Sumário da Culpa (04h)

  • Crimes de competência do Júri: dolosos contra a vida (arts. 121-126, 128 §2º, CP)
  • Procedimento: denúncia, citação, resposta à acusação
  • Audiência de instrução: peculiaridades
  • Decisões possíveis: pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação (arts. 413-419 CPP)
  • Técnica de elaboração da pronúncia
  • Fundamentação: indícios suficientes de autoria e prova da materialidade
  • Dispositivo: pronúncia, qualificadoras em tese, regime de prisão
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar decisão de pronúncia

Unidade 4.2 – Segunda Fase: Preparação do Júri e sessão plenária – Parte I (4h)

  • Libelo e contrariedade ao libelo (revogados pela Lei 11.689/2008)
  • Sistema atual: termos de vista ao MP e defesa
  • Alistamento de jurados
  • Sorteio e convocação
  • Desaforamento: hipóteses, procedimento
  • Preparação dos autos: documentos, rol de testemunhas
  • Instalação da sessão: verificação de testemunhas, verificação de intimações
  • Sorteio dos jurados: recusas imotivadas e motivadas
  • Composição do Conselho de Sentença
  • Instrução em plenário: ordem de oitiva
  • Interrogatório do réu
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de instalação até interrogatório

Unidade 4.3 – Sessão Plenária – Parte II (4h)

  • Debates: acusação e defesa, teses, réplica e tréplica
  • Elaboração dos quesitos: materialidade, autoria, absolvição genérica, qualificadoras, causas de diminuição, causas de aumento
  • Quesitos suplementares: teses defensivas
  • Ordem de votação
  • Leitura e votação dos quesitos
  • Elaboração da sentença: fundamentação vinculada aos quesitos
  • Dosimetria da pena
  • Leitura da sentença
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Simulação de debates até sentença

Unidade 4.4 – Sentença (4h)

  • Requisitos da sentença
  • Limites da motivação
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar a sentença

 

MÓDULO 5: CONCURSO DE CRIMES E DE PESSOAS (14h)

Conteúdo Programático:

Unidade 5.1 – Concurso de Pessoas (4h)

  • Concurso de agentes: coautoria e participação
  • Autoria mediata
  • Autoria colateral
  • Participação de menor importância (art. 29, §1º, CP)
  • Cooperação dolosamente distinta (art. 29, §2º, CP)
  • Circunstâncias incomunicáveis (art. 30 CP)
  • Fundamentação específica: individualização da conduta
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Realizar audiência de instrução e julgamento

Unidade 5.2 – Concurso de Crimes (4h)

  • Concurso material (art. 69 CP): cúmulo material
  • Concurso formal (art. 70 CP): próprio e impróprio
  • Crime continuado (art. 71 CP): requisitos, exasperação
  • Aplicação das penas: sistemática de cálculo
  • ATIVIDADE PRÁTICA: xxxxxxx

Unidade 5.3 – Sentença com Concursos (6h)

  • Relatório: múltiplos réus e fatos
  • Fundamentação: análise individualizada
  • Dosimetria: para cada crime e cada réu
  • Aplicação das regras de concurso
  • Dispositivo: totalização das penas
  • ATIVIDADE PRÁTICA: Elaborar sentença com concurso de crimes e pessoas

 

Por que escolher a EMAP?

Somos referência em ensino.

Somos referéncia em ensino.

A Escola da Magistratura do Parana — EMAP foi criada em 17 dejunho de 1983, pelo Tribunal de Justicado Parana. Hoje, ela é administrada pela Associagao dos Magistrados do Parana-AMAPAR.

Fundada com o propésito maior de atualizagao, aperfeicoamento e especializagdo de magistrados, objetiva também a preparagao de bacharéis em direito para o exercicio da magistratura e bom desempenho das lides juridicas. Promove, ainda, cursos diversos de extensao e de preparagao para concursos publicos.

FAQ – Dúvidas Frequentes

O curso é 100% on-line?

Sim. A formação é totalmente EaD, com aulas assíncronas (1º ano) e atividades síncronas (2º ano), podendo ser acessadas as gravações posteriormente.

Não. A formação é indicada tanto para quem está iniciando a preparação quanto para quem já estuda para concursos da Magistratura e deseja uma preparação estruturada e progressiva.

Sim. O currículo abrange todas as disciplinas exigidas nos concursos da Magistratura e a metodologia é orientada para o desenvolvimento do raciocínio jurídico, da interpretação e da aplicação prática do Direito

A nova turma tem início previsto para março de 2026 (aula magna a ser definida).

Graduados em Direito, estudantes de Direito, advogados, concurseiros, assessores e servidores do Poder Judiciário interessados em formação teórica e prática para a Magistratura.

Sim. Concedemos 10% de desconto a servidores do TJPR, alunos e ex-alunos da EMAP.
Utilize os cupons SOUMEAP ou SERVIDORTJPR no momento da inscrição.
Observação: será exigida comprovação de vínculo.