A finalidade do concurso é promover a interdisciplinaridade entre o campo do direito com o da literatura, de modo a permitir ao primeiro assimilar a capacidade criadora,crítica e inovadora do segundo e, assim, superar as barreiras colocadas pelo sentido comum teórico, bem como reconhecer a importância do caráter construtivo da linguagem, destacando-se os paradigmas da intersubjetividade e da intertextualidade.
Poderão participar Acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu dos cursos de direito e letras, bem como profissionais e pesquisadores das referidas áreas de conhecimento. Os artigos poderão ser individuais ou em dupla, não sendo permitida a participação com mais de um trabalho.
Os trabalhos serão encaminhados para a Comissão de Avaliação que será composta por CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Direitor-Geral da EMAP, GRACIELA MARINS e ANGELA DOS PRAZERES. A Comissão deverá atribuir notas até 15 de novembro de 2019, sendo que cada artigo receberá de cada avaliador uma nota de 0 a 10, que serão somadas e divididas por três, apurando-se a classificação pela maior média. Em caso de empate prevalecerá o artigo do candidato mais idoso.
Veja o Edital completo do I Concurso de Artigos Direito e Literatura.
