Aperfeiçoamento
Direito Eleitoral Aplicado às Eleições de 2026
Este curso é promovido pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em parceria com a Escola Superior de Advocacia e OAB Paraná (ESA/OAB-PR), unindo a tradição acadêmica da magistratura à experiência da advocacia especializada para oferecer uma formação prática e atualizada voltada às Eleições de 2026.
Carga Horária
21h
Início das Aulas
Até 25/08/2026
Modalidade
EaD
Certificação
Aperfeiçoamento
Sobre o curso
O curso Direito Eleitoral Aplicado às Eleições de 2026 é uma iniciativa da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Escola Superior de Advocacia e OAB Paraná (ESA/OAB-PR), reunindo especialistas da magistratura, da Justiça Eleitoral e da advocacia para oferecer uma formação prática, atualizada e voltada aos desafios das eleições de 2026.
Na modalidade 100% on-line (EaD) e em formato gravado, o curso oferece videoaulas objetivas, materiais de apoio, checklists, fluxogramas e estudos de caso.
Com carga horária de 21 horas, o conteúdo está organizado em 2 módulos e 10 unidades temáticas, percorrendo todas as etapas da atuação eleitoral: planejamento jurídico da campanha, elegibilidade e inelegibilidades, registro de candidatura, propaganda e pré-campanha, pesquisas eleitorais, desinformação, condutas vedadas, representações, ações eleitorais, arrecadação de recursos, financiamento de campanha, utilização do SPCE e prestação de contas.
A metodologia é aplicada, objetiva e orientada à resolução de problemas recorrentes da prática eleitoral. As aulas são acompanhadas por estudos de caso, materiais de apoio, checklists de atuação e fluxogramas que possibilitam consulta rápida durante todo o período eleitoral, tornando o curso uma ferramenta prática para advogados, assessores jurídicos, consultores, candidatos, dirigentes partidários e demais profissionais que atuarão nas Eleições de 2026.
Ao final do curso, você estará preparado para: estruturar juridicamente campanhas eleitorais; analisar condições de elegibilidade e inelegibilidades; conduzir o registro de candidatura com segurança; orientar candidatos e partidos sobre propaganda eleitoral e pré-campanha;
prevenir irregularidades envolvendo redes sociais, desinformação e pesquisas eleitorais; atuar em representações e ações eleitorais; orientar campanhas quanto à arrecadação, gastos e prestação de contas no SPCE.
Conteúdo programático:
Módulo 1 – Atuação jurídica na pré-campanha e campanha eleitoral
Planejamento jurídico de campanha e calendário eleitoral aplicado – 1h – Frederico Almeida
Elegibilidade, inelegibilidades e desincompatibilização constitucionais em casos práticos – 2h – Ricardo Luiz Gorla
Inelegibilidades infraconstitucionais – 2h – Roosevelt Arreas
Pré-campanha, propaganda antecipada, pesquisas eleitorais e atuação preventiva – 2h – Patrícia Sevilha
Convenções partidárias, federações, DRAP, CAND e registro de candidatura – 2h – Camila Garcia
Propaganda eleitoral e estratégias jurídicas de campanha – 3h – Carla Queiroz
Condutas vedadas, desinformação e responsabilidade digital – 2h – Patrícia Sevilha
Ações e Representações eleitorais, tutelas de urgência e recursos – 3h – Luiz Gustavo de Andrade
Pesquisas eleitorais, debates e sabatinas – 2h – Emma Roberta Palú
Módulo 2 – Financiamento e prestação de contas de campanha
Arrecadação, gastos, SPCE e prestação de contas aplicada – 2h – Leonardo Santos de Souza
TOTAL: 21H
Corpo docente
altamente qualificado
O curso reúne profissionais que atuam diretamente na Justiça Eleitoral, na advocacia especializada e na magistratura, proporcionando uma visão prática e multidisciplinar do processo eleitoral.
Diferenciais do curso:
Conteúdo totalmente atualizado para as Eleições de 2026.
Corpo docente com ampla experiência prática na Justiça Eleitoral.
Linguagem objetiva e voltada à atuação profissional.
Estudos de caso baseados em situações reais.
Checklists para organização das atividades da campanha.
Fluxogramas para tomada de decisão.
Materiais de apoio para consulta durante todo o período eleitoral.
Curso desenvolvido especificamente para quem atuará nas eleições.
Por que escolher a EMAP?
Somos referência em ensino.
Somos referência em ensino.
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) foi criada em 17 de junho de 1983 pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Atualmente, é administrada pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).
Fundada com o propósito de promover a atualização, o aperfeiçoamento e a especialização de magistrados, a instituição tem como objetivo também preparar bacharéis em Direito para o exercício da magistratura e para o bom desempenho das atividades jurídicas. Além disso, promove cursos de extensão e de preparação para concursos públicos.
FAQ – Dúvidas Frequentes
O curso é 100% on-line?
Sim. Todas as aulas são gravadas e ficam disponíveis na plataforma da EMAP.
Quando o curso será disponibilizado?
A previsão é de disponibilização até 25 de agosto de 2026, podendo ocorrer antecipadamente caso a produção seja concluída antes.
O curso possui certificado?
Sim. Os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos receberão certificado de conclusão emitido pela EMAP.
Preciso ter experiência em Direito Eleitoral?
Não. O curso atende tanto profissionais que já atuam na área quanto aqueles que desejam iniciar sua atuação nas Eleições de 2026.
Os materiais podem ser consultados durante a campanha?
Sim. O curso disponibiliza checklists, fluxogramas e materiais de apoio elaborados para auxiliar a atuação prática durante o período eleitoral.