- Resolução nº 27/2021 - SETI
- Consulta sobre conteúdos dos Certificados referente ao curso de preparação à Magistratura reconhecido como Pós-Graduação
- Decreto nº 2637 - Credenciamento da EMAP CEE
- Regimento Geral da EMAP
- Regulamento de Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
- Critérios para Concessão de Bolsas de Estudos
- Regulamento para Elaboração e Apresentação do TCC
- Regulamento do Programa de Atividade Jurídica
- Planos das Disciplinas Teóricas do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Aplicado
- Plano da Disciplina de Prática Processual Cível
- Plano da Disciplina de Prática Processual Criminal
- Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização em Direito Aplicado
- Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Preparação à Magistratura
- Resolução 01 - 2008 - Criação do Conselho Permanente de ex-Diretores-Gerais da EMAP
- Portaria ENFAM nº 04/2017 - Reconhece a Escola da Magistratura do Paraná - EMAP para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
- Regulamento do Conselho Pedagógico da EMAP
- Regulamento da Comissão Própria de Avaliação Institucional da EMAP
- Regulamento do Programa Permanente de Avaliação Institucional da EMAP
- Regulamento do Conselho Técnico EMAP
- Regulamento do Núcleo de Pesquisa Jurídica da EMAP
- Resolução nº 01/2012 - Implantação do Serviço de Ouvidoria
- Portaria 04/2020 - Ouvidor Desembargador Accácio Cambi
- Portaria 05/2020 - Núcleo de Pesquisas da EMAP
- Portaria 07/2020 - Grupo de Pesquisa em Justiça Restaurativa
- Portaria 01/2021 - Prazo das Certidões e Declarações
- Portaria 080/2024 - Nomeação Diretora-Geral
- Portaria 09/2022 - Nomeação Direção Núcleo de Curitiba
- Portaria 11/2022 - Nomeação Direção Núcleo de Foz do Iguaçu
- Portaria 12/2022 - Nomeação Direção Núcleo de Londrina
- Portaria 13/2022 - Direção Núcleo de Maringá
- Portaria nº 140/2022 - Nomeação Vice-Diretora da núcleo de Maringá
- Portaria 14/2022 - Nomeação Direção Núcleo de Ponta Grossa
- Portaria 03/2025 - Nomeação Coordenação-Geral de Cursos
- Portaria 17/2022 - Nomeação Coordenação de Cursos Externos
- Portaria 01/2022 - Coordenadora-Geral do Curso de Preparação à Magistratura
- Resolução 01/2022 - Dispõe sobre o protocolo para criação e atualização de cursos no âmbito da EMAP
- Decreto pelo Exercício de Atividade Docente em Curso de Formação no âmbito da EMAP
- Convênio TJPR/AMAPAR/EMAP - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
- Convênio de Cooperação Técnico-Científica AMAPAR-EMAP / TJPR
- 1º Termo aditivo ao Termo de Convênio nº 03/2019, celebrado entre o TJPR e a AMAPAR
- RESOLUÇÃO Nº 03/83 - Ato de Criação da Escola da Magistratura do Paraná
- Acordo Cooperação Técnica - TJPR/AMAPAR
- Regulamento de Curso de Especialização para Magistrados
- Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura
- Portaria nº 03 - Patrimônio da Sede e dos Núcleos e Acervo Acadêmico da Escola da Magistratura do Paraná
- Manual do Aluno - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização em Direito Aplicado
- Portaria nº 138/2022
- Portaria nº 05/2022 - Comissão de Revitalização da Revista Judiciária
- Portaria nº 06/2022 - Comissão Implantação da Pós-Graduação Strito Sensu
- Regulamento do Programa EU SOU EMAP
- Regulamento do Programa EU INDICO A EMAP