Diretoria da AMAPAR faz visita institucional à presidência do TJPR e apresenta o juiz Rafael Altoé para conduzir a direção-geral da EMAP neste próximo biênio
O magistrado Rafael Altoé, que exerce as funções judicantes na Comarca da Região Metropolitana de Maringá, foi nomeado no início desta semana pelo presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, como novo diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) para este próximo biênio. Altoé substitui a magistrada Rafaela Mattioli Somma, que exerceu a direção-geral da instituição nos últimos dois anos. Com o intuito de apresentar oficialmente o novo diretor-geral da EMAP, a diretoria da AMAPAR esteve reunida nesta segunda-feira, dia 2, com a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. Além de recepcionar os representantes da associação, a presidente do TJPR desejou profícua gestão à direção da Escola na continuidade do trabalho desenvolvido. Também participaram da reunião, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, o vice-presidente da associação, Marcio Tokars, o presidente honorário, Frederico Mendes Júnior, o vice-presidente da Judicemed e presidente do TRE-PR, Luciano Carrasco Falavinha Souza, a desembargadora Jaqueline Allievi, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e os juízes auxiliares da presidência do TJPR, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch e Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral. EXPERIÊNCIA O juiz Rafael Altoé tem larga experiência associativa, administrativa e acadêmica. Atuou na diretoria de assuntos legislativos da AMAPAR e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em diferentes gestões. Integra o comitê gestor de priorização do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Paraná. Na Escola da Magistratura, além de exercer a função de professor, trabalhou na tutoria de cursos e foi diretor e vice-diretor do núcleo de Maringá-PR. Possui doutorado e mestrado em Direito, além de especializações com enfoque no Direito Público. Rafael Altoé, novo diretor-geral da EMAP.
AMAPAR e EMAP reúnem grande público para o 2º Congresso de Psicologia do Testemunho
Com casa cheia, AMAPAR e EMAP realizaram na segunda e terça-feira, na sede da associação, o 2º Congresso de Psicologia do Testemunho e Prova Penal. O evento contou com grandes expoentes das áreas que nortearam os debates e ficou marcado pela interdisciplinaridade e a oportunidade de oxigenação, como destacou o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, ao evidenciar os papéis de institutos como o Direito e a Psicologia. “Tanto a psicologia como o direito trabalham de forma entrelaçada com um objeto comum que é o comportamento humano. O objetivo de todos e todas é agir com bons propósitos e a interdisciplinaridade, essa ferramenta, esse instrumental que dispõe a humanidade, vem para oxigenar a aplicação de todo e qualquer instituto”, observou. A diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma, lembrou do compromisso institucional da organização do evento. “Com um profundo senso de responsabilidade institucional, que tem pautado as ações da EMAP, nos indica que eventos como esse tem sua importância sobremaneira ressaltada quando se está à frente de uma instituição que é responsável pela formação e capacitação de todos os magistrados do nosso estado”.
Vitaliciamento – Programa da EJUD-PR e da CGJ terá a participação da EMAP no oferecimento de cursos
As diretorias da AMAPAR e da EMAP participaram na quinta-feira, no TJPR, do lançamento do manual que vai orientar o trabalho da EJUD-PR e da CGJ para que juízes formadores atuem como verdadeiros preceptores de juízas e juízes em processo de vitaliciamento. Ao conversar com a AMAPAR, o diretor-geral da EJUD-PR, desembargador Roberto Portugal Bacellar, explicou que no manual consta um roteiro de acompanhamento, todos os passos e um relatório que será determinante para o desenvolvimento de competência de vitaliciandos e de vitaliciandas. Na sequência, serão oferecidas formações específicas aos juízes e juízas e nesta etapa entra a EMAP, que atuará ao lado da EJUD-PR na oferta de cursos com foco no desenvolvimento das competências necessárias nos dois anos iniciais de carreira. “Desde que façam os cursos, juízas e juízes em início de carreira terão esse acompanhamento e um relatório que será utilizado para que a Corregedoria-Geral da Justiça opine sobre o vitaliciamento ou não”, explica o magistrado. Bacellar também comemora ao informar que a Enfam manifestou interesse e quer tornar o projeto como referência no País. “Juízas e juízes preceptores vão registrar todos os incidentes que acontecerem no curso do processo de vitaliciamento para que esses incidentes não se transformem em acidentes. Assim que nós aprendemos nas várias formações de outras carreiras que trabalham com o desenvolvimento de competências”, completa. A participação da EMAP também ressalta a atuação na formação continuada da magistratura paranaese, aponta a diretora-geral da Escola, Rafaela Mattioli Somma. “Com o manual, damos um passo adiante na formação dos novos magistrados, valorizando a troca de experiências e o acompanhamento próximo como pilares do vitaliciamento. É um projeto que traduz o compromisso coletivo com uma Justiça cada vez mais consciente e qualificada”, disse. Vice-presidente da AMAPAR e vice-diretor da EJUD-PR, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão lembra que o vitaliciamento é uma etapa fundamental na formação dos magistrados. “Essa iniciativa conjunta das Escolas da Magistratura em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça significará um importante avanço diante dos desafios da contemporaneidade, sendo uma honra para a Justiça paranaense receber a confiança das autoridades para um projeto piloto”, afirmou.
EMAP recebe Selo de Reconhecimento Público do CNJ por ações em Diversidade e Inclusão no Judiciário
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) foi honrada com o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A distinção reconhece instituições e órgãos públicos que atuam de forma efetiva na promoção da equidade étnico-racial e na inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência nos quadros do sistema de Justiça. A EMAP foi reconhecida em razão de sua participação no Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, por meio do qual ofereceu 200 bolsas de estudo, sendo 25 delas destinadas ao curso de pós-graduação em preparação à magistratura, voltadas a pessoas negras e indígenas. A adesão da escola ao programa ocorreu em março de 2024, com a assinatura de um termo de cooperação durante a primeira edição do evento “Diálogos da Magistratura”, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), com o apoio do CNJ, em Curitiba. De acordo com o CNJ, a atuação da EMAP contribui para a consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão e diversidade no Judiciário, além de permitir o credenciamento e a oferta de vagas em cursos preparatórios para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e concursos nos diversos ramos da Justiça. O programa prevê ainda o acompanhamento dos bolsistas por equipe multidisciplinar, com atenção especial à saúde mental e ao percurso formativo dos participantes. A concessão do selo reafirma o papel da EMAP como instituição de ensino jurídico comprometida com a excelência acadêmica, a responsabilidade social e o fortalecimento de uma magistratura plural e representativa.
EMAP conclui de forma exitosa as etapas presenciais do Curso sobre a atualização do Código Civil
Com pleno êxito a EMAP concluiu na semana passada, em Maringá, as etapas presenciais do Curso Regional sobre a Atualização do Código Civil. Nesta última edição o evento deu ênfase aos Contratos. Os cursos, que tiveram a EJUD-PR como parceira, são credenciados junto à ENFAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Impressões Diretora-geral da EMAP, Rafaela Somma enfatizou que a formação continuada de magistrados e de magistradas é prioridade para a instituição e que os cursos reforçam esse compromisso institucional. “Com credenciamento junto à ENFAM, essas formações garantem excelência técnica, atualização normativa e reflexão crítica sobre temas essenciais à atuação judicial. Seguiremos investindo em conteúdos qualificados e conectados à realidade da magistratura paranaense”, apontou. Coordenadora das atividades durante o curso, Priscila Crocetti fez uma síntese das etapas e destacou os resultados positivos notáveis alcançados. “Com a participação expressiva de magistradas e magistrados com atuação nas mencionadas regiões, foi desenvolvida uma formação teórica e prática voltada para atividade jurisdicional, que partiu da própria demanda da magistratura paranaense. As temáticas e as discussões travadas focaram-se na atualização do direito privado, sendo abordados diversos assuntos e novidades presentes no Projeto de Reforma do Código Civil”, explicou. Participante na condição de aluno, o juiz Pedro Ernesto Ramos ressaltou à AMAPAR a oportunidade conferida com o curso. “As atividades propostas foram muito produtivas para incentivar a reflexão e o debate acerca de questões importantes entre colegas. Certamente uma ótima oportunidade de aprendizado, crescimento profissional e, além de tudo, integração na carreira”, disse. Também aluna do curso, a juíza Suzie Fortes destacou a realização da etapa presencial. “Primeiro, porque reencontramos colegas e a discussão “ao vivo” é sempre mais profícua. Segundo, porque tivemos a oportunidade de conhecer pessoalmente os professores, o que para mim foi uma honra. Terceiro, porque as atividades em grupo nos estimulam e nos convidam à reflexão, algo que, a meu ver, o curso virtual jamais atingirá com a mesma eficiência”, acrescentou.
EMAP apresenta relatório semestral de realizações de 2025 em reunião com a diretoria da AMAPAR
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Juíza Rafaela Somma, apresentou à diretoria da AMAPAR, no dia 25 de junho de 2025, um detalhado relatório das principais ações e resultados alcançados pela EMAP no primeiro semestre do ano. O documento evidencia o processo de expansão e fortalecimento da Escola como referência na formação jurídica, com destaque para os programas de capacitação de magistrados e iniciativas voltadas ao aprimoramento acadêmico e profissional de operadores do Direito. A reunião contou com a participação da mesa diretiva composta pelas seguintes autoridades: Marcel Ferreira dos Santos, Presidente da AMAPAR Frederico Mendes Junior, Presidente da AMB e Diretor Honorário da AMAPAR Rafaela Somma, Diretora-Geral da EMAP Débora Cassiano Redmond, 4ª Vice-Presidente da AMAPAR Jederson Suzin, Diretor Honorário da AMAPAR Fernando Ganem, Diretor Honorário da AMAPAR Programa de Residência Jurídica Em 2025, a Residência Jurídica consolidou-se como um dos principais programas da EMAP. Com 10.492 inscritos no processo seletivo, o programa resultou em 706 contratações de residentes, que hoje atuam nos gabinetes dos magistrados e participam da formação teórica oferecida pela Escola. O programa tem duração de até três anos. Pós-Graduação em Preparação à Magistratura Duas turmas estão atualmente em atividade, somando 187 alunos matriculados. Uma nova turma está prevista para agosto de 2025, ampliando o alcance do curso. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Iniciada neste ano, a primeira turma conta com 88 alunos, entre magistrados, notários, registradores e bacharéis em Direito. O curso busca aliar teoria e prática aplicada à atividade notarial e registral. Pós-Graduação em Temas Atuais da Investigação Criminal Composta por 32 alunos, entre magistrados, membros do Ministério Público, policiais e advogados, a primeira turma iniciou-se em 2025, abordando temas contemporâneos e controversos do processo penal. Aulas Magnas A EMAP promoveu duas aulas magnas marcantes: Curso de Investigação Criminal e Preparação à Magistratura: com o Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha, no auditório do Pleno do TJPR. Curso de Direito Notarial e Registral: com Des. Ricardo Dip e Profª Mónica Jardim, também no Pleno do TJPR. Formação Continuada de Magistrados A EMAP ampliou sua atuação em cursos presenciais e online voltados à formação continuada, com 5 cursos concluídos e 7 em execução ou planejamento: Cursos já realizados: Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais (cooperação com Angola): 46 magistrados (as) angolanos certificados. Duas turmas de Resolução de Conflitos na Era Digital: 55 magistrados (as) certificados. Atualização do Código Civil em Londrina (Família) e Cascavel (sucessões): 40 magistrados (as) certificados. Cursos previstos: Política Antimanicomial (junho – Curitiba) Código Civil – Contratos (julho – Maringá) Investigação Criminal Avançada (julho – Curitiba) Justiça Restaurativa e Literatura (agosto – híbrido) Prisões Cautelares (agosto – EAD) Tribunal do Júri (setembro – EAD) Formação de Formadores: Tutoria (outubro – EAD) Curso “Explorando o ChatGPT” Com 111 alunos inscritos, o curso 100% online abordou o uso da inteligência artificial na produção acadêmica, promovendo o uso ético da ferramenta. Cursos Preparatórios para Concursos Curso “Reta Final Técnico Judiciário TJPR” (EAD): 115 alunos inscritos. Curso de Português Jurídico para Assessores: voltado ao aprimoramento linguístico dos servidores da área jurídica. Projeto de Extensão: Magistratura nas Universidades O projeto aproximou magistrados de estudantes de Direito em encontros realizados em 13 instituições de ensino de Curitiba e Região Metropolitana. Desde março de 2025, 876 alunos foram certificados, fortalecendo o diálogo com as universidades. Convênio Internacional com a Universidade de Girona Em 6 de junho, a EMAP firmou convênio com a Universidade de Girona (Espanha) e a EJUD-PR para oferta de programas de Mestrado em Processo Penal e Garantismo e em Responsabilidade Civil. Os cursos terão dupla titulação (Girona e Gênova/Itália), com apoio da EMAP na mobilização dos operadores do Direito. Eventos sediados pela EMAP FONAJUS – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (12 e 13 de junho): reuniu magistrados, profissionais da saúde e pesquisadores. Curso “Enfrentamento à Violência de Gênero” (28 a 30 de abril): parceria com a FEMPAR, com abordagem interdisciplinar. 1º Diálogo Regional do FONAREF – Recuperação Empresarial (24 de março). Palestra “Direito do Consumidor e Obsolescência Programada”, com Mário Frota (11 de abril). Ao longo do primeiro semestre de 2025, a EMAP consolidou avanços significativos em suas frentes de atuação, reafirmando seu papel estratégico no fortalecimento do Judiciário paranaense e na promoção de uma formação jurídica de excelência. As ações desenvolvidas refletem não apenas o compromisso institucional com a qualificação contínua da magistratura, mas também o protagonismo da Escola na construção de um ambiente acadêmico inovador, inclusivo e alinhado aos desafios contemporâneos da Justiça.
EMAP sedia o FONAJUS Itinerante
Objetivo é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde Nos dias 12 e 13 de junho foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões com a Presidência, Corregedoria, Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde, a fim de implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023. A programação do Fonajus Itinerante conta com reuniões, visitas, palestras, mesas de diálogo e oficinas. O objetivo é capacitar magistradas, magistrados, servidoras, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), visando qualificar as prestações de serviço em saúde, nas vias judicial e extrajudicial. O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde. “Construímos pontes e soluções com esse diálogo e contato direto com quem realiza o direito à justiça e à saúde no dia a dia. A ideia do Fonajus Itinerante é trabalhar com os desafios das realidades locais para pensarmos em políticas públicas que possam ser nacionalizadas ou que resolvam situações concretas dos estados”, destacou a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus. A capacitação torna-se ainda mais relevante diante do aumento do número de processos relacionados à saúde pública e suplementar. O crescimento da litigiosidade na área é nacional. De acordo com o Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria (Nemoc) do TJPR, o Paraná, por exemplo, registrou 5 mil processos ligados à saúde em 2021. A projeção para 2025 é de 18 mil processos. “Este evento instiga os comitês de saúde de todo o país e faz com que a gente movimente estruturas. O grande objetivo disso é tentar alcançar um maior número de desjudicialização. E o que não conseguirmos desjudicializar, que a gente consiga qualificar esse acesso nas demandas de saúde”, afirmou a coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, Rafaela Mari Turra. Neste primeiro semestre, além do Paraná, o Fonajus Itinerante já passou por Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
EMAP e EJUD-PR firmam convênio internacional com a Universidade de Girona para oferta de programas de Mestrado
Nesta quinta-feira, 6 de junho de 2025, a Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) firmaram convênio com a Fundació Universitat de Girona: Innovació i Formació (FUdGIF), na cidade de Girona, Espanha. O acordo tem como objetivo a cooperação acadêmica para a oferta de programas de Mestrado nas áreas de Processo Penal e Garantismo e de Fundamentos da Responsabilidade Civil, promovidos pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona. A assinatura do convênio ocorreu durante o encerramento da 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week e contou com a presença da Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Mattioli Somma Leonardi; do Vice-Diretor da EJUD-PR, Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão; do representante do Instituto de Direito e História (IDH), Professor Dr. Celso Panoff Philbois; e do Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da UdG, Professor Dr. Jordi Ferrer Beltrán. O convênio prevê a realização conjunta dos programas de Mestrado com dupla titulação – uma concedida pela Universidade de Girona (título próprio) e outra oficial pela Universidade de Gênova, na Itália. Os cursos serão ofertados em formato híbrido (presencial e on-line), com a possibilidade de elaboração do trabalho final em português, com resumos em espanhol e inglês. A EMAP e a EJUD-PR atuarão na mobilização e apoio a magistrados paranaenses e demais operadores do Direito interessados na formação internacional, promovendo o acesso a uma qualificação acadêmica de excelência, alinhada às mais avançadas discussões do Direito contemporâneo. A celebração deste acordo reafirma o compromisso das instituições com a valorização da magistratura e com a promoção de uma formação jurídica de alto nível, em diálogo com centros de excelência acadêmica do cenário internacional.
Dra. Rafaela Mattioli Somma representa a EMAP em oficina oficial no 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week
A Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) foi representada internacionalmente pela sua diretora-geral, Dra. Rafaela Mattioli Somma, durante o 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week, realizado de 2 a 6 de junho de 2025, em Girona, Espanha. A Dra. Rafaela participou como expositora convidada de uma das Oficinas Oficiais do evento – WS 30: Processo, litígio e verificação, organizada por Nicolás Schiavo (juiz na Argentina) e Alfredo René Uribe Manríquez (Centro Jurídico Integral de Ciencias Penales y Criminología, México). Com a apresentação intitulada “A utilidade das estatísticas como meio de prova em litígios complexos”, a diretora da EMAP abordou o papel das ferramentas estatísticas na reconstrução fática e na argumentação probatória em litígios de alta complexidade, enfatizando sua importância para a fundamentação de decisões judiciais em contextos marcados por grandes volumes de dados e múltiplas variáveis. No mesmo painel, participaram também o Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão e o Juiz Daniel Surdi de Avelar, ambos magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná e professores da EMAP. Suas contribuições enriqueceram o debate ao trazer perspectivas práticas e teóricas sobre o processo penal contemporâneo e o uso de elementos técnicos na análise da prova. O congresso internacional, promovido pela Universidade de Girona, é um dos mais relevantes fóruns dedicados ao raciocínio probatório no mundo, reunindo especialistas de diversos países para discutir os avanços e desafios da prova no processo judicial. A presença ativa da EMAP e de seus professores em espaço oficial da programação reafirma o compromisso da instituição com a excelência na formação de magistrados, o diálogo acadêmico internacional e a valorização das boas práticas no ensino jurídico. Para saber mais sobre o evento, acesse: gironaevidenceweek.com
Curso de Formação “Resolução de Conflitos na Era Digital” é concluído com 55 magistrados certificados
Capacitação promovida pela EMAP reforça compromisso com a formação contínua dos juízes paranaenses A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) finalizou com êxito o curso de atualização e formação “Resolução de Conflitos na Era Digital”, consolidando mais um passo importante no processo de capacitação jurídica dos magistrados. Formação abordou os desafios jurídicos da era digital O curso teve como foco principal as transformações no cenário jurídico provocadas pela digitalização das relações sociais e econômicas. As aulas promoveram reflexões práticas e teóricas sobre como a magistratura pode atuar de forma eficaz diante de novos tipos de conflitos e demandas. Temas como: Justiça digital. mediação online. Cibersegurança. Inteligência artificial. Direitos fundamentais no ambiente virtual foram debatidos ao longo da formação. 55 juízes participaram da capacitação e receberam certificação Ao todo, 55 magistrados do estado do Paraná concluíram a formação com aproveitamento e receberam a certificação emitida pela EMAP. A participação ativa e o engajamento dos inscritos contribuíram para a qualidade dos debates e das trocas de experiências durante o curso. Retomada do calendário de cursos marca nova fase da EMAP Essa iniciativa marcou a retomada das atividades formativas promovidas pela EMAP, reafirmando o papel da Escola como instituição de referência na preparação e atualização contínua de juízes. Com um olhar voltado às demandas contemporâneas, a EMAP segue investindo em cursos de formação jurídica alinhados às transformações tecnológicas e sociais que impactam diretamente a prestação jurisdicional. Conheça mais sobre os cursos e especializações da Escola de Magistratura Paranaense no nosso site.