EMAP realiza Formatura do 42º e 43º Curso de Preparação à Magistratura

Na noite do último dia 10 de dezembro, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizou a formatura do 42º e 43º Curso de Preparação à Magistratura. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da instituição, permitindo que familiares, amigos e convidados acompanhassem o evento de maneira presencial e virtual. A mesa de honra foi composta pela Juíza Rafaela Mattioli Somma, Diretora-Geral da EMAP; o Desembargador Rogério Ribas Etzel, Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná (EJUD); o Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, Vice-Presidente da AMAPAR e ex-Diretor-Geral da EMAP; o Juiz Marcos Antonio da Cunha Araújo, Diretor do Núcleo de Curitiba da EMAP; o Desembargador Substituto Eduardo Novacki, Supervisor Pedagógico da EMAP; e a Juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes, Coordenadora-Geral de Cursos da EMAP. Durante seu discurso, a Diretora-Geral da EMAP, Juíza Rafaela Mattioli Somma, enalteceu o papel da Escola como referência no ensino jurídico: “A EMAP é uma instituição que tem como missão disseminar conhecimento, promover a excelência acadêmica e formar profissionais comprometidos com a ética, a justiça e o aprimoramento constante. Esta solenidade é o reflexo de um trabalho coletivo que envolve professores, colaboradores e, principalmente, o esforço e a dedicação de nossos alunos.” Os professores homenageados na ocasião foram: – Dr. Pedro Ivo Lins Moreira, Professor Paraninfo da Turma; – Professor Ferdinando Scremin, Patrono da Turma; – Dr. Marcelo Lebre, Nome da Turma; – Dr. Marcos Antonio da Cunha Araújo, Homenageado pela Prática; – Desembargador Substituto Eduardo Novacki, Homenageado pela Prática. Os alunos também prestaram uma homenagem especial à funcionária da Emap Sra. Lizabete Lazarini, reconhecendo sua dedicação e contribuição para o sucesso das atividades da EMAP. A homenagem, entregue pelo aluno Guilherme Foltran. Além disso, foram entregues menções honrosas e o Prêmio Ary Florêncio Guimarães aos alunos que mais se destacaram em suas turmas: – Turma de 2023: – Menção Honrosa: Valentina Pancote Grando e André Luís Nakamura. – Prêmio Ary Florêncio Guimarães: Isabel Ribeiro Nakata. – Turma de 2024: – Menção Honrosa: Rebecca Carvalho Fraga e Luma Peres Cândido da Cruz. – Prêmio Ary Florêncio Guimarães: Luis Fernando Trevisan. A EMAP reafirma seu compromisso em oferecer ensino jurídico de excelência e celebra as conquistas de seus alunos, professores e colaboradores. Parabenizamos todos os formandos e desejamos muito sucesso em suas trajetórias.
Cerimônia de Entronização da Fotografia do Des. Subst. Osvaldo Canela Junior na Galeria dos Diretores

Na tarde de 28 de novembro de 2024, às 17h, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizou a Cerimônia de Entronização da Fotografia do Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior na Galeria dos Diretores da instituição. O evento reuniu autoridades, ex-diretores da EMAP e convidados em um momento de reconhecimento à gestão e à carreira do homenageado. A cerimônia contou com a presença de ilustres magistrados que já contribuíram como diretores gerais da EMAP, entre eles: Des. aposentado e ex-Diretor-Geral Ruy Fernando de Oliveira Des. aposentado e ex-Diretor-Geral Noeval de Quadros Des. e ex-Diretor-Geral Gilberto Ferreira Des. e ex-Diretor-Geral Joscelito Giovane Cé Des. substituto e ex-Diretor-Geral Luciano Campos de Albuquerque Des. e ex-Diretor-Geral Clayton de Albuquerque Maranhão Também prestigiaram o evento: Juiz de Direito Marcel Ferreira dos Santos, Presidente da AMAPAR Des. substituto e ex-Presidente da AMAPAR Jederson Suzin Des. substituto e Supervisor Pedagógico da EMAP Eduardo Novacki Juiz de Direito e Diretor do Núcleo de Curitiba da EMAP Marcos Antônio da Cunha Araújo Chloris de Oliveira, Editora da Revista Toga e Literatura Em seu pronunciamento, a Juíza de Direito e Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Mattioli Somma, destacou: “Hoje celebramos não apenas a trajetória do Desembargador Osvaldo Canela Junior como gestor da nossa escola, mas também seu legado como educador, que tanto contribuiu para a formação jurídica e humana de nossos magistrados. Sua liderança à frente da EMAP marcou uma nova era, pautada pela inovação, pela excelência e pela dedicação ao ensino e à Magistratura.” A homenagem ao Des. Osvaldo Canela Junior ressaltou seu período como Diretor-Geral da EMAP (2022-2023), no qual conduziu importantes avanços institucionais, como a reestruturação pedagógica, o recredenciamento da EMAP como instituição de ensino superior e a consolidação de projetos de grande relevância, incluindo as comemorações dos 40 anos da EMAP. O evento foi encerrado com um café servido no hall da Secretaria da EMAP, proporcionando um momento de confraternização entre os presentes.
I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde

Nos dias 28 e 29 de novembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou o I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde, que contou com a presença de autoridades e especialistas para debater temas como judicialização da saúde, direitos dos pacientes e o impacto das novas tecnologias no setor hospitalar. A Dra. Rafaela Mattioli Somma, diretora-geral da EMAP, representou a Escola da Magistratura do Paraná no evento, destacando a relevância da iniciativa. “Este congresso simboliza nosso compromisso com o diálogo interdisciplinar e a busca por soluções jurídicas que acompanhem os avanços tecnológicos e sociais no campo da saúde”, afirmou. Entre as autoridades presentes estavam a presidente eleita do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Romualdo Gama; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Marcel Ferreira dos Santos; a presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), Rafaella Nogaroli; e o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário do IMKN. Com uma programação diversificada e palestrantes renomados, o Congresso reafirmou a importância do diálogo entre Direito e Medicina, proporcionando reflexões aprofundadas sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A participação da EMAP no evento reforça seu papel como promotora de debates que conectam diferentes áreas do conhecimento.
EMAP realiza Congresso Nacional: Temas Atuais da Investigação Policial e do Processo Penal com sucesso e ampla participação

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná (ESPC), promoveu o Congresso Nacional: Temas Atuais da Investigação Policial e do Processo Penal. O evento aconteceu no icônico Museu Oscar Niemeyer (MON), um marco cultural de Curitiba, que comemorou seus 22 anos de existência no mesmo dia da realização do congresso. Com um público de 300 participantes, o congresso foi um sucesso absoluto, reunindo autoridades de renome, palestrantes de alto nível e discussões enriquecedoras. Dispositivo de Honra O dispositivo de honra do evento foi composto por personalidades de destaque, reafirmando a importância do congresso para o fortalecimento das instituições jurídicas e da segurança pública: – Dra. Rafaela Somma, Diretora-Geral da EMAP; – Dr. Rafael Vianna, Diretor da ESPC; – Desembargadora Lídia Maejima, Presidente Eleita do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2025-2026; – Desembargador Hayton Lee Swain Filho, Primeiro Vice-Presidente Eleito do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2025-2026; – Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Corregedora Eleita do TJPR para o biênio 2025-2026; – Desembargador José Américo Penteado de Carvalho, representando o Presidente do TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; – Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, ex-Presidente do TJPR (biênio 2019-2020). Palestras de Destaque O congresso contou com palestras de renomados especialistas, entre eles: – Desembargador Guilherme de Souza Nucci – “Drogas: Novos Rumos no Brasil”; – Delegada Eugênia Villa – “Protocolo para Investigação de Feminicídios”; – Advogada Marta Saad – “Investigação Criminal e Novas Tecnologias para Obtenção de Prova”; – Promotor Rogério Sanches – “Persecução Penal Vitimocêntrica”; – Promotor Lincoln Gakiya – “Enfrentamento ao Crime Organizado”; – Professor Renato Brasileiro – “Interceptações nas Comunidades Ambientais”. Painel: Desafios Atuais da Investigação Criminal e da Segurança Pública Um dos pontos altos foi o painel que reuniu grandes especialistas para discutir os desafios contemporâneos da investigação criminal e da segurança pública: – Luiz Fernando Delazari, diretor jurídico da Itaipu Binacional; – Dr. Rafael Vianna, Delegado de Polícia e Diretor da ESPC; – Clarissa Diniz Guedes, Professora da UFJF e especialista em Direito e Inovação. Atividades na EMAP no dia 23 No segundo dia do evento, as atividades continuaram na sede da EMAP, com grupos de trabalho e discussões práticas sobre os temas abordados no congresso. Esses momentos possibilitaram aos participantes aprofundarem os debates e colaborarem na construção de soluções inovadoras e aplicáveis às suas realidades profissionais. Palavras da Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma “Fazer história é mais do que ocupar um espaço: é transformar caminhos para que outros também possam trilhar. Em mais de 40 anos de existência, a Escola da Magistratura do Paraná tem sido um símbolo de excelência e inovação. Hoje, como primeira mulher a ocupar o cargo de diretora-geral, sinto-me profundamente honrada em fazer parte dessa trajetória, escrevendo um novo capítulo de inclusão e representatividade. O sucesso do nosso Congresso Nacional é a prova de que, com trabalho coletivo, visão e determinação, podemos alcançar grandes conquistas. Agradeço a todos que fizeram parte desse marco: cada palestrante, participante e colaborador foi essencial para este momento inesquecível. Seguimos firmes no compromisso de construir um futuro ainda mais forte para a magistratura e para a sociedade.” Agradecimentos A EMAP agradece aos patrocinadores e apoiadores que tornaram este evento possível: Konberg Leilões, Itaipu Binacional, Copel Pura Energia, Ligga, Associação Brasileira das Empresas Aéreas – Abear, Latam Sem Fronteiras, Azul, Hard Rock e Adepol. O evento reafirmou o compromisso da EMAP em promover ações de alto impacto para o aprimoramento dos profissionais do Direito e para o fortalecimento das instituições judiciais.
A 2ª edição do ENAM 2024 foi realizada no último domingo, com a participação de mais de 23 mil pessoas

Neste domingo (20), mais de 23 mil pessoas participaram da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é um pré-requisito fundamental para bacharéis em Direito que desejam prestar concursos públicos e ingressar na carreira da magistratura. Dos 33.147 inscritos em todo o Brasil, 23.325 compareceram para realizar a prova, resultando em uma taxa de abstenção de 30%. O Enam, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem tanto a vocação para a carreira quanto o raciocínio e a capacidade de resolver problemas. A habilitação obtida através do exame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. A prova, composta por 80 questões, abrange temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais do Direito e formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. A primeira edição do Enam, realizada em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos, dos quais 7.301 bacharéis se habilitaram para prestar concursos em diversos ramos da justiça. A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva serão divulgados no dia 19 de novembro. Para mais informações, acesse a página oficial de acompanhamento da segunda edição do Enam: conhecimento.fgv.br.
EMAP e ESPC promovem Congresso Nacional sobre Investigação Policial e Processo Penal

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná (ESPC), realizará o Congresso Nacional: Temas Atuais da Investigação Policial e do Processo Penal. O evento acontecerá no renomado Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, e reunirá especialistas, magistrados, acadêmicos e operadores do Direito para debater os desafios e avanços na investigação criminal e no processo penal no Brasil. Com uma programação repleta de palestras e painéis, o congresso contará com a participação de palestrantes renomados e será um espaço para a troca de experiências e conhecimentos de alto nível. No segundo dia, as atividades serão realizadas na sede da EMAP, com grupos de trabalho para aprofundar os temas abordados. O evento conta com o apoio e patrocínio de grandes parceiros: *Konberg Leilões, Itaipu Binacional, Copel Pura Energia, Ligga, Associação Brasileira das Empresas Aéreas – Abear, Latam Sem Fronteiras, Azul, Hard Rock e Adepol*. Participe e faça parte desse momento único de aprendizado e troca de ideias!
AMAPAR e EMAP – Termo de Cooperação com TJPR para Implementação do Programa de Residência Jurídica

Programa será supervisionado e executado pela Escola da Magistratura do Paraná No dia 14 de outubro de 2024, durante sessão administrativa do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) instituiu o Programa de Residência Jurídica. Em 15 de outubro, o Termo de Cooperação foi assinado entre o TJPR, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça. A EMAP será responsável pela execução e supervisão pedagógica do programa. A cerimônia contou com a presença do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; da primeira vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; do diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; do presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; e da coordenadora-geral de cursos da EMAP, Jurema da Silveira Gomes, além de desembargadores, professores e servidores. O Programa de Residência Jurídica será voltado a bacharéis em Direito matriculados em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou recém-graduados com até cinco anos de conclusão do curso. O objetivo é proporcionar treinamento prático em serviço, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, sob a orientação de magistrados do TJPR e supervisão pedagógica da EMAP. Os residentes auxiliarão os magistrados em suas funções, cumprindo uma carga horária de até 30 horas semanais por um período de 36 meses, sem vínculo empregatício. A seleção será por processo seletivo público, com ampla divulgação do edital. O programa segue as diretrizes de inclusão, reservando 30% das vagas para pretos ou pardos, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas, conforme a Lei Estadual nº 18.419/2015. A EMAP e a AMAPAR reafirmam o compromisso com a excelência na formação prática e teórica dos futuros profissionais da área jurídica no Paraná
Posse de juízes aprovados no concurso da Magistratura TJPR 2024

Na última quinta-feira (10/10), ocorreu a cerimônia de posse dos 32 novos juízes substitutos aprovados no concurso da Magistratura TJPR 2024. O evento, realizado no auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), marcou o início da trajetória desses magistrados, que atuarão nas seções judiciárias da Região Metropolitana de Curitiba, do Litoral e do interior do estado. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
100% dos alunos que participaram do curso Fase Oral TJPR 2024 foram aprovados!

O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou recentemente o edital de aprovados na fase oral do concurso da magistratura TJPR 2024, e a Escola da Magistratura do Paraná tem o orgulho de compartilhar uma conquista notável: 100% dos alunos que participaram do curso Fase Oral TJPR 2024 foram aprovados! Esse resultado reflete a dedicação e o empenho dos nossos alunos, aliados ao compromisso da EMAP com a excelência em ensino e preparação. Estamos extremamente honrados em ter contribuído de forma significativa para o sucesso de cada um desses futuros magistrados. A confiança depositada em nossa instituição é o que nos motiva a continuar oferecendo uma formação de alta qualidade, mantendo a EMAP como referência em ensino e preparação para concursos públicos na área jurídica. Parabenizamos todos os aprovados e agradecemos por escolherem a EMAP como parceira nessa jornada tão importante. Parabéns, aprovados! Que esta seja apenas a primeira de muitas conquistas em suas carreiras. Para mais informações sobre nossos cursos e preparações, continue acompanhando nossas atualizações aqui no site da EMAP.
Tribunal de Justiça de Pernambuco abre concurso com 30 vagas para Juiz Substituto e salários de R$34 mil

O TJPE anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Juiz Substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e cadastro reserva. Com salários de R$34.052,96, o concurso é uma excelente oportunidade para quem busca ingressar na magistratura. Organizado pela FGV Concursos, o certame terá validade de dois anos e as inscrições estarão abertas entre 26 de agosto e 24 de setembro de 2024. Para se inscrever, basta acessar o site oficial da FGV Concursos neste link. A taxa de inscrição é de R$340,53, com pagamento até 25 de setembro. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 1º de dezembro de 2024, e será realizada na cidade de Recife, das 13h às 18h, horário de Brasília. O concurso terá cinco etapas, com provas objetivas, discursivas, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental, além de prova oral e avaliação de títulos. Todos os conteúdos programáticos podem ser conferidos no edital, disponível no site da FGV. Para concorrer ao cargo, os candidatos devem atender a uma série de requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, possuir experiência mínima de três anos em atividade jurídica e estar quite com as obrigações militares e eleitorais, entre outros. Prepare-se com a EMAP! A Escola da Magistratura do Paraná é referência em cursos preparatórios para concursos da magistratura. Ainda temos vagas para o nosso curso intensivo: Reta Final para o Exame Nacional da Magistratura. E o melhor: o curso é 100% EaD e estamos oferecendo 40% de desconto na matrícula. Aproveite essa oportunidade para se qualificar com a melhor formação. Clique aqui para saber mais e garantir sua vaga!