Diretorias da AMAPAR e da EMAP traçam planos para fortalecer ainda mais a Revista Judiciária do Paraná
Com objetivo de fortalecer ainda mais a Revista Judiciária do Paraná na comunidade jurídica, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, a diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, a coordenadora de cursos da instituição, Jurema Carolina Gomes, e o diretor do importante periódico, Joatan Marcos de Carvalho, fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (11), na sede administrativa da Associação. Artigos jurídicos – Ao longo dos últimos 16 anos, foram publicadas 30 edições da Revista. A reunião reafirmou o compromisso da AMAPAR e da EMAP com a excelência acadêmica e a propagação de conhecimento jurídico. As mudanças discutidas visam inovar, colaborar e tornar o periódico, atualmente trimestral, mais acessível, sem descuidar da qualidade que a Revista Judiciária do Paraná conquistou ao longo dos anos. Relevância – A Revista Judiciária do Paraná possui qualificação Qualis B4 e 30 edições foram lançadas ao longo dos últimos 18 anos. Sempre com artigos jurídicos de relevância, de autoria de magistradas, magistrados, professores e demais profissionais da área jurídica, os organizadores da publicação buscam avançar e consolidar a Revista como uma referência essencial para a magistratura e para estudiosos do Direito. Acesse www.revistajudiciaria.com.br para ver todas as edições publicadas.
FGV divulga resultado preliminar e o espelho de correção individual da Prova de Sentença para o Concurso da Magistratura TJPR 2024
Nesta semana, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado preliminar da prova de sentença e o Espelho de Correção Individual das Provas de Sentenças (P3) para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A próxima etapa do concurso será a Prova Oral, realizada em sessão pública na presença de todos os membros da Comissão Examinadora. Cada candidato será avaliado individualmente, e a arguição versará sobre conhecimentos técnicos relacionados ao ponto sorteado. A Comissão Examinadora avaliará o domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo. Clique aqui para conferir o resultado preliminar e o espelho de correção individual das provas de sentença. Destaque EMAP A Escola da Magistratura do Paraná possui um índice de aprovação de 88% na prova oral dos dois últimos anos. Se você está se preparando para a fase oral do Concurso da Magistratura TJPR 2024, aproveite que as inscrições para o Curso Intensivo Fase Oral estão abertas!
Diagnóstico sobre o Uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: Participe até 15 de junho!
Termina neste sábado (15/6) o prazo para participar do primeiro Diagnóstico sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano. Essa iniciativa visa coletar experiências, opiniões e sugestões de magistrados(as) e servidores(as) sobre o uso de IAG e suas funcionalidades no sistema judiciário. Como Participar: Magistrados e servidores da Justiça podem preencher o formulário enviado aos tribunais pelo CNJ. A pesquisa é rápida, levando pouco mais de cinco minutos para ser concluída, e os dados coletados são anônimos e sigilosos. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) será responsável por analisar as respostas. Os insights obtidos irão apoiar o debate sobre a aplicação da IAG no Judiciário e ajudar a desenvolver diretrizes para o futuro uso dessa tecnologia pela Justiça brasileira. Lançamento da Pesquisa: A pesquisa foi oficialmente lançada em 16 de maio de 2024, durante a 1ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, enfatizou a importância de acompanhar e integrar inovações tecnológicas como as oferecidas pela IAG. Segundo ele, o CNJ busca continuamente alcançar eficiência e proporcionar um ambiente adequado para uma prestação judiciária de qualidade e celeridade à população. Grupo de Trabalho sobre IAG: Reconhecendo a importância da Inteligência Artificial Generativa, o CNJ criou um grupo de trabalho em novembro de 2023, através da Portaria nº 338/2023. Este grupo é encarregado de estudar e avaliar a necessidade de regulamentar o uso da IAG no Poder Judiciário. A criação do grupo demonstra o compromisso do CNJ em explorar como a IAG pode ser usada para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais. Para mais informações e para acessar o formulário de participação, clique aqui.
STJ Afeta Recurso Especial para Julgamento Sob o Rito dos Repetitivos!
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Recurso Especial 2.048.687, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, será julgado como repetitivo, conforme o Tema 1.260. O que está em discussão? Este tema aborda duas questões importantes: Pode a pronúncia se basear exclusivamente em provas obtidas durante o inquérito policial, conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal (CPP)? O testemunho indireto, mesmo quando colhido em juízo, é suficiente, sozinho, para fundamentar uma pronúncia? Apesar da afetação, a tramitação de processos com a mesma questão jurídica continuará. Além disso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou que, além de comunicar aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, a Defensoria Pública da União será notificada para atuar como amicus curiae (amigo da corte) neste caso. Por que isso é importante? Os recursos repetitivos trazem uma enorme vantagem para o sistema judiciário: eles economizam tempo e proporcionam segurança jurídica. Ao resolver um recurso que envolve questões comuns a muitos processos, o STJ estabelece um precedente que facilita a resolução de casos semelhantes em todo o país.
Diretoria da EMAP se Reúne com Professor e Jornalista Gabriel Collaço para Discutir Inovação
*Curitiba, 10 de junho de 2024* – Hoje, na sede da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em Curitiba, a diretoria se reuniu com o professor e jornalista Gabriel Collaço para uma conversa sobre novos projetos e inovação no âmbito da Magistratura. A Dra. Rafaela Somma Leonardi, Diretora Geral da EMAP, e a Dra. Jurema Carolina Gomes, Coordenadora de Cursos, lideraram o encontro, que focou em iniciativas de formação contínua e parcerias estratégicas para aprimorar a eficiência e acessibilidade da justiça. A colaboração com Collaço busca integrar novas perspectivas e tecnologias para melhorar o sistema judicial.
Conclusão do Curso EaD em Ética e Direitos Humanos para Magistrados de Angola
De 23 de abril a 2 de junho, a EMAP realizou mais uma capacitação de magistrados de Angola no curso a distância de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para Magistrados em Ética e Direitos Humanos, em parceria com a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa. O curso de Direitos Humanos faz parte do programa de formação de magistrados, com o objetivo de incentivar um compromisso contínuo com práticas jurisdicionais que protejam indivíduos em situações de vulnerabilidade pessoal e social. A oferta deste curso pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná está alinhada com a proposta da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que busca o constante aperfeiçoamento e qualificação dos magistrados para atender às necessidades da atividade jurisdicional. O curso foi concluído com sucesso, resultando na formação de 22 magistrados, que agora estão ainda mais preparados para atuar com ética e comprometimento na proteção dos direitos humanos.
Alunos da Pós-Graduação em Preparação para a Magistratura da EMAP irão atuar como juízes na “Liga Paranaense de Júri Simulado”.
Nossos alunos da Pós-Graduação em Preparação para a Magistratura foram selecionados para atuar como juízes na prestigiosa “Liga Paranaense de Júri Simulado”. Este evento, organizado pelo Curso Jurídico em colaboração com centros acadêmicos de Curitiba, ocorrerá entre maio e junho. Estudantes de Direito de diversas instituições participarão de julgamentos simulados, atuando como acusação e defesa perante um júri. No dia 16 de maio, os alunos da EMAP iniciaram os preparativos sob a orientação do Magistrado Thiago Flores, que abordou as etapas do procedimento e as responsabilidades do juiz. Essa atividade integra a Clínica Judicial do módulo 3 da Pós-Graduação, com o objetivo de capacitar os alunos a aplicar seus conhecimentos teóricos na prática, desenvolvendo as habilidades necessárias para a função judicante, conforme as exigências dos Tribunais de Justiça.
Transformação na Comunicação: Curso de Media Training na EMAP Revoluciona Carreiras Jurídicas.
Na última sexta-feira (17), a EMAP se tornou o centro de um aprendizado dinâmico e prático, durante o Curso de Media Training para Carreiras Jurídicas, ministrado pelo Prof. Gabriel Collaço. Além de aprender a explorar novas perspectivas sobre seu relacionamento com as mídias, os alunos tiveram a oportunidade de aprender táticas inovadoras para aprimorar suas habilidades de comunicação e garantir uma interação assertiva com diferentes plataformas de mídia. O curso ofereceu uma base teórica abrangente e detalhada, mas o grande diferencial foi o ambiente de aprendizagem dinâmico e prático. Os participantes puderam vivenciar experiências reais, como a gravação de podcasts e a realização de entrevistas para rádio e TV. Essa abordagem prática garantiu uma imersão completa, permitindo que os alunos aplicassem imediatamente os conhecimentos adquiridos. A aula com o Prof. Gabriel Collaço não apenas enriqueceu o currículo dos participantes, mas também elevou o padrão de ensino da EMAP, demonstrando o valor de uma formação que une teoria e prática de forma harmoniosa.
Diretora-geral da EMAP destaca ações voltadas à inovação e progresso da instituição durante reunião de diretoria na AMAPAR
As principais frentes de atuação em prol da magistratura paranaense mereceram destaque na primeira reunião da atual diretoria da AMAPAR realizada na quinta-feira, na sede administrativa, em Curitiba. O encontro, que contou com grande adesão de magistradas e magistrados de diversas regiões do estado, também oportunizou a apresentação do foco de trabalho e atuação da EMAP. A diretora-geral da instituição, Rafaela Mattioli Somma destacou o privilégio de compartilhar com a diretoria uma visão inspiradora da EMAP, que está centrada em ações voltadas à transformação e inovação. “Desde parcerias estratégicas até iniciativas de inclusão, destacamos como estamos moldando o futuro da educação jurídica no nosso estado. Com compromisso inabalável com a excelência, estamos pavimentando o caminho para uma justiça mais acessível e eficaz. Juntos, estamos construindo um legado de inovação e progresso”, pontua Rafaela Somma, ao fazer uma síntese do encontro. Também destaque para a missão fundamental da EMAP, que está em promover ações educacionais para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, bacharéis e acadêmicos na área do direito, contribuindo para a adequada prestação jurisdicional e o desenvolvimento social. Em sua explanação, a diretora-geral ressaltou o convênio com o TJPR para realização de cursos de formação para magistrados e magistradas, além da expansão na oferta de cursos de pós-graduação e modulares. Iniciativas de inclusão também foram lembradas, como o recente convênio assinado com o CNJ e AMAPAR que visa a oferta de 200 bolsas de estudo para pessoas negras e indígenas se prepararem para o ENAM. Voltados à expansão e inovação, outros pontos também mereceram a atenção, tais como: planos para cursos de pós-graduação 100% online, cursos modulares e propostas de novas pós-graduações, parcerias para oferta de residência jurídica, responsabilidade e sustentabilidade financeira da instituição, colaborações com diversas instituições (ESMAFE, Escola da Polícia Civil, Faculdade Panamericana e UEPG, dentre outras), reorganização do catálogo de cursos, marketing e comunicação institucional.
Diretora-Geral da EMAP participa do lançamento de obra em homenagem à Ministra Rosa Weber
É com grande honra que a Escola da Magistratura do Paraná anuncia a participação da Diretora-Geral, Rafaela Somma, no lançamento da obra institucional “Direito, Ação & Jurisdição“, uma coletânea de estudos organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e pelo Ministério Público do Paraná, em colaboração com suas Escolas Judiciais e o apoio da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Este trabalho notável, em sua 5ª versão, presta uma sincera homenagem à Ministra Rosa Weber, uma figura proeminente e respeitada em nosso sistema judiciário. Com uma abordagem interdisciplinar e uma visão sistêmica, os 47 artigos científicos reunidos nesta obra promovem um amplo debate jurídico, acadêmico e jurisprudencial. A Ministra Rosa Weber, empossada na Suprema Corte em dezembro de 2011, é reconhecida por sua trajetória exemplar e dedicação à justiça. Sua notável carreira, que abrange mais de quatro décadas na magistratura, é marcada por um compromisso incansável com a eficiência e a excelência no exercício de suas funções. Ao participar deste lançamento e contribuir com um capítulo em homenagem à Ministra Rosa Weber, a Diretora-Geral, Dra. Rafaela Somma, reforça o compromisso da Escola da Magistratura do Paraná com a promoção do conhecimento jurídico e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Livro E-BOOK – Direito, Ação e Jurisdição. À Ministra Rosa Weber – Utilize o sumário para acessar os artigos.