Curso Preparatório EMAP
2ª Fase da Magistratura TJPR 2026
Curso estratégico voltado aos candidatos aprovados na primeira fase do concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná, com foco total na prova discursiva e na elaboração de sentenças.
A preparação combina revisão direcionada das disciplinas, fundamentos técnicos de sentença cível e penal e atividades práticas baseadas no modelo real das provas.
Carga Horária
+50h
Início das Aulas
Abril de 2026
Modalidade
EaD
Certificação
Certificado EMAP
Sobre o Curso
Este curso foi desenvolvido especialmente para candidatos aprovados na primeira fase do concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná que desejam uma preparação direcionada para a etapa discursiva e para a elaboração de sentenças.
A proposta é oferecer revisão estratégica das disciplinas mais relevantes, orientação prática para estruturação de respostas discursivas e treinamento específico para elaboração de sentenças cíveis e penais.
As aulas são organizadas em módulos objetivos, com videoaulas curtas e foco na aplicação prática do conteúdo, permitindo ao aluno consolidar os fundamentos jurídicos e desenvolver segurança na resolução das provas da segunda fase.
Corpo docente
Este curso é para você que:
• Foi aprovado na primeira fase do concurso da Magistratura do TJPR e busca preparação direcionada para a etapa discursiva.
• É bacharel em Direito e deseja aprimorar suas habilidades na elaboração de sentenças cíveis e penais.
• Quer compreender com segurança a estrutura das respostas discursivas e das decisões judiciais exigidas na segunda fase.
• Procura um curso objetivo, estratégico e focado nos temas mais relevantes da prova.
• Deseja treinar com simulados e exercícios práticos baseados no padrão real do concurso.
• Quer estudar com professores experientes na área jurídica e na preparação para concursos da magistratura.
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PLANO COMPLETO
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Aulas teóricas estratégicas
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Fundamentos de sentença cível e penal
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Prática de sentenças com correção
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Simulados discursivos + espelhos
AULAS TEÓRICAS (DICAS)
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Revisão das disciplinas da 2ª fase
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Pontos mais cobrados na prova
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Orientações estratégicas dos professores
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Conteúdo objetivo para revisão
SENTENÇA CÍVEL E PENAL
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Estrutura da sentença cível e penal
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Técnicas de fundamentação jurídica
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Exemplos práticos e exercícios
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Sentenças e simulados com espelho
Benefícios do curso
• Conteúdo direcionado para a segunda fase da Magistratura TJPR
• Revisão estratégica dos temas mais relevantes do concurso
• Orientações práticas para estruturação de respostas discursivas
• Treinamento específico para elaboração de sentenças cíveis e penais
• Simulados estruturados com base no padrão real das provas
• Metodologia objetiva, focada em desempenho na prova
Conheça as Disciplinas
Aulas Teóricas (Dicas)
Aulas teóricas com baixa carga-horária das disciplinas cobradas nesta fase
com dicas e pontos que os professores compreenderem pertinentes e importantes para
aprovação nessa fase.
Objetivo Geral
Proporcionar ao aluno revisão teórica estruturada e aprofundada dos principais
conteúdos exigidos na segunda fase do concurso para a Magistratura do TJPR,
desenvolvendo raciocínio jurídico crítico, capacidade de fundamentação técnica e
domínio da aplicação prática dos institutos jurídicos em provas discursivas e sentenças.
Objetivos Específicos
• Direcionar o estudo para os temas considerados essenciais e com maior
probabilidade de incidência na prova, conforme a experiência prática dos
docentes.
• Evidenciar pontos de atenção, armadilhas recorrentes e erros mais comuns
identificados em concursos anteriores.
• Destacar dispositivos legais, entendimentos jurisprudenciais e construções
doutrinárias que demandam domínio técnico aprofundado.
• Orientar o aluno quanto à forma de abordagem e estruturação das respostas
discursivas e sentenças.
• Consolidar segurança na seleção de argumentos juridicamente relevantes para
cada tipo de questão.
Conteúdo Programático
Dicas Administrativo – Ferdinando Scremin
Dicas Ambiental – Luiz Antonio de Souza
Dicas Constitucional – Ana Paula Turra
Dicas Eleitoral – Fernando Knoer
Dicas Civil – Paulo Sousa
Dicas Empresarial – Pedro Ivo
Dicas Penal (Geral, Especial e Leg.Penal) – Marcelo Lebre
Dicas Consumidor – Em Breve
Dicas Processo Civil – Em Breve
Dicas Juizados Especiais Cíveis – Edson Jacobucci
Dicas Processo Penal – Rodrigo Cabral
Dicas Tributário – Rogério Cunha
Dicas ECA – Malcon Cummings
Dicas JECRIM – Edson Jacobucci
Dicas – Formação Humanística (Resolução 75 do CNJ) Malcon Cummings
Dicas – Conversando sobre a Banca – Rogério Cunha
Dicas Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná – Rogério Cunha
Dicas Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná – Rogério Cunha
Dicas Previdenciário – Alberto Patino
Aulas de Fundamentos Estratégicos para produção de Sentença Cível
Estudo da natureza e função da sentença no processo civil. Estrutura formal da sentença (Relatório, Fundamentação e Dispositivo). Requisitos legais e consequências da falta de fundamentação. Análise de vícios e nulidades. Boas práticas na elaboração de decisões judiciais.
Objetivo Geral
Capacitar o aluno a compreender os fundamentos teórico-práticos essenciais para a elaboração de sentenças cíveis, desenvolvendo competências para identificar e aplicar corretamente os elementos estruturais, requisitos formais e técnicas de fundamentação exigidas pelo Código de Processo Civil.
Objetivos Específicos
• Identificar diferenças entre sentenças, decisões interlocutórias e despachos
• Compreender a estrutura formal da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo)
• Discutir critérios de clareza, coerência, imparcialidade e técnica redacional
• Refletir sobre a importância da fundamentação como garantia constitucional e requisitos de legitimidade da decisão judicial
• Estruturar a fundamentação da sentença, abordando a análise de questões preliminares, prejudiciais e de mérito
• Observar os requisitos do art. 489 do CPC
• Compreender os limites objetivos e subjetivos da prestação jurisdicional
• Identificar e evitar vícios processuais (sentenças ultra, extra e citra petita)
• Reconhecer as diferentes espécies de tutela jurisdicional e suas implicações práticas
• Identificar boas práticas na redação da fundamentação e no uso da linguagem judicial.
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Teoria Geral da Sentença
• Conceito e natureza jurídica da sentença no CPC/2015
• Diferenciação entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças
• Classificação quinária das sentenças: declaratórias, constitutivas, condenatórias, mandamentais e executivas lato sensu
• Momento processual adequado para prolação da sentença
• Princípio da congruência e correlação com a demanda
Módulo 2 – Estrutura e Requisitos Essenciais
• Relatório: técnica de síntese processual
• Identificação das partes e qualificação
• Exposição dos pedidos e fundamentos
• Registro cronológico dos atos processuais relevantes
• Fundamentação: construção do raciocínio decisório
• Análise de questões preliminares e prejudiciais
• Roteiro sistemático: nulidades, preliminares, prejudiciais e mérito
• Exame de fatos relevantes, controversos e ônus probatório
• Aplicação do direito ao caso concreto
• Vedações do art. 489, §1º: fundamentação deficiente
• Dispositivo: resolução das questões principais
• Capítulos de sentença e decisões objetivamente complexas
• Fixação de verbas sucumbenciais
• Tratamento de juros e correção monetária (art. 491, CPC)
Módulo 3 – Aspectos Práticos e Qualidade da Decisão
• Requisitos subjetivos da sentença
• Clareza e objetividade na linguagem judicial
• Certeza, coerência e completude
• Liquidez quando cabível
• Vícios e patologias das sentenças
• Sentenças extra, ultra e citra petita: identificação e consequências
• Erro material, obscuridade, contradição e omissão
• Instrumentos de correção: embargos declaratórios
• Boas práticas na redação judicial
• Concisão sem prejuízo da completude
• Uso adequado de precedentes e jurisprudência
• Técnicas de argumentação jurídica
Aulas de Fundamentos Estratégicos para produção de Sentença Penal
Natureza e função da sentença penal. Estrutura legal prevista no art. 381 do CPP. Diferenças entre sentenças absolutórias próprias impróprias e condenatórias. Exigências constitucionais (contraditório, ampla defesa, devido processo legal). Aplicação prática da dosimetria da pena pelo sistema trifásico. Linguagem judicial, imparcialidade, nulidades e vícios processuais mais frequentes.
Objetivo Geral
Proporcionar ao aluno conhecimento teórico aprofundado sobre a estrutura, requisitos e técnicas de elaboração de sentenças penais, capacitando-o para compreender a sistemática de análise probatória, aplicação da lei penal e dosimetria da pena conforme os princípios constitucionais e processuais penais.
Objetivos Específicos
• Compreender a estrutura formal da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo).
• Estruturar a fundamentação da sentença, abordando a análise de questões preliminares, prejudiciais e de mérito.
• Dominar a estrutura obrigatória da sentença penal conforme art. 381 do CPP.
• Desenvolver compreensão sistemática da análise de materialidade e autoria delitiva.
• Capacitar o aluno a realizar a dosimetria da pena, compreendendo o sistema trifásico (circunstâncias judiciais, agravantes/atenuantes e causas de aumento/diminuição)
• Identificar e aplicar causas excludentes de ilicitude e culpabilidade.
• Diferenciar sentenças absolutórias próprias e impróprias.
• Analisar nulidades processuais, teses defensivas e peculiaridades da fundamentação penal.
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Estrutura e Fundamentos
• Natureza jurídica e função da sentença penal
• Princípios constitucionais aplicáveis: presunção de inocência, contraditório e ampla defesa
• Estrutura tripartite obrigatória (art. 381, CPP)
• Relatório: sequência de atos processuais no rito ordinário
• Fundamentação: convicção motivada do julgador
• Dispositivo: conclusão e aplicação da lei penal
• Sistema de livre convicção motivada vs. verdade real
Módulo 2 – Roteiro de Fundamentação
• Análise sistemática de questões processuais
• Verificação oficiosa de nulidades e irregularidades
• Exame de preliminares arguidas pela defesa
• Questões prejudiciais de mérito
• Análise do mérito
• Materialidade: provas periciais e testemunhais
• Autoria: elementos de convicção e valoração probatória
• Adequação típica: subsunção do fato à norma penal
• Excludentes de ilicitude e culpabilidade
• Análise de teses defensivas
• Concurso de crimes e agentes
• Individualização de condutas em concurso de pessoas
• Concurso material, formal e crime continuado
Módulo 3 – Aplicação da Pena e Decisões Especiais
• Sistema trifásico de dosimetria
• 1ª fase: Circunstâncias judiciais (art. 59, CP)
• 2ª fase: Agravantes e atenuantes
• 3ª fase: Causas de aumento e diminuição
• Vedação ao bis in idem na dosimetria
• Regime inicial, substituição da pena e sursi
• Critérios objetivos e subjetivos
• Penas restritivas de direitos
• Suspensão condicional da pena
• Sentenças absolutórias
• Absolutória própria: hipóteses do art. 386, CPP
• Absolutória imprópria: aplicação de medida de segurança
• Disposições finais
• Reparação de danos (art. 387, IV, CPP)
• Prisão preventiva e medidas cautelares
• Custas processuais e efeitos da condenação
• Disposições finais
Prática – Elaboração de Sentenças e Resolução de Questões Discursivas
O aluno terá acesso a 2 (duas) sentenças cíveis e 2 (duas) sentenças penais para resolução e correção personalizada (caso seja este o pacote escolhido). Também inclui dois simulados de prova escrita com espelho (discursivas e dissertativas), sem correção individualizada, elaborados pelo corpo docente. O aluno ainda terá acesso a duas sentenças cíveis e duas sentenças penais, sem correção, com disponibilização de espelho, de forma complementar.
As provas de discursivas e de sentenças apresentadas simularão da maneira mais aproximada possível os termos das provas reais que vêm sendo aplicadas nos últimos certames da magistratura, considerando a expertise de vários professores que já atuaram como examinadores nos referidos concursos.
FAQ – Dúvidas Frequentes
Posso fazer o curso mesmo não tendo sido aprovado na primeira fase?
Sim. Embora o curso seja especialmente direcionado a candidatos aprovados na primeira fase da Magistratura TJPR, também pode ser realizado por quem já está em fase avançada de preparação e deseja aprofundar o treinamento para provas discursivas e elaboração de sentenças.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
O curso é oferecido na modalidade 100% online, com videoaulas gravadas organizadas em módulos curtos, permitindo que o aluno estude no seu próprio ritmo.
O curso aborda a elaboração de sentenças?
Sim. O curso inclui módulos específicos sobre fundamentos estratégicos para elaboração de sentenças cíveis e penais, além de atividades práticas voltadas ao treinamento da escrita jurídica.
Haverá atividades práticas durante o curso?
Sim. Os alunos terão acesso a exercícios, simulados e modelos de sentenças que reproduzem o formato das provas da magistratura.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
O acesso ao curso permanecerá disponível até 30 dias após a data da prova do certame, permitindo que o aluno revise os conteúdos e reforce a preparação para a segunda fase.
O curso fornece certificado?
Sim. Os participantes que cumprirem os requisitos de participação terão direito a certificado emitido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo whatsapp ao lado
Por que escolher a EMAP?
Somos referência em ensino.
A Escola da Magistratura do Parana — EMAP foi criada em 17 dejunho de 1983, pelo Tribunal de Justicado Parana. Hoje, ela é administrada pela Associagao dos Magistrados do Parana-AMAPAR.
Fundada com o propésito maior de atualizagao, aperfeicoamento e especializagdo de magistrados, objetiva também a preparagao de bacharéis em direito para o exercicio da magistratura e bom desempenho das lides juridicas. Promove, ainda, cursos diversos de extensao e de preparagao para concursos publicos.
