Abandono afetivo na família contemporânea

Resumo

O presente artigo trata sobre o abandono afetivo, seus efeitos e consequências. Atualmente, a família, como instituição, sofreu diversas modificações de modo que os laços biológicos foram suprimidos pelos laços afetivos, sendo estes a ligação principal entre os membros de uma família. Assim, o ordenamento jurídico precisou adequar-se a tais modificações, e, dessa forma, estabeleceu normas e princípios tutelando as relações baseadas no afeto, tendo em vista a importância da presença dos pais e/ou responsáveis para o sadio desenvolvimento psíquico da criança e do adolescente. Aborda-se, ainda, o melhor interesse da criança sob a ótica constitucional e infraconstitucional, notadamente quanto à importância da convivência familiar, à presença dos pais e/ou responsáveis na formação dos filhos, além de evidenciar a sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento e as decisões que devem atentar ao seu melhor interesse, como medida de proteção integral.