Revista EMAP

Artigos

• DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: POWERS OF THE BRAZILIAN COURTS ON APPEAL

  CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

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• O DIREITO DE INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL, NA ARGENTINA E CORTES INTERNACIONAIS

  ROBERTO AURICHIO JUNIOR

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• EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM GARANTIA DO JUÍZO? POSSIBILIDADE?

  JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

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• A SÚMULA 478 DO STJ À LUZ DO JUÍZO UNIVERSAL LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

  ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO

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• OS TERCEIROS E AS DECISÕES VINCULANTES DO NOVO CPC

  SERGIO ARENHART

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• POR UM ENSINO JURÍDICO HUMANIZADO

  PHILLIP FRANÇA

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• QR CODE NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UMA “REVOLUÇÃO” DISRUPTIVA

  ANTONIO JOSE CARVALHO DA SILVA FILHO, LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE

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• NATUREZA JURÍDICA DA APELAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DO ART. 1.009, § 1º, CPC

  DIEGO CREVELIN DE SOUSA

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• A TUTELA SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO POR MEIO DA MÚSICA: UMA ANÁLISE DO PROJETO “BANDA LIBERDADE”

  PHILLIP FRANÇA, DALMIR FRANKLIN OLIVEIRA

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• O NÚCLEO INDISPONÍVEL DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO BRASIL

  JOSÉ LAURINDO SOUZA NETTO, ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO

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• OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A DUALIDADE DE REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES

  Maria Vannucchi

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• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA E SUA RELATIVIZAÇÃO PELA INFILTRAÇÃO POLICIAL

  PABLO ALMEIDA DE BARROS PEREIRA

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• O O TRATAMENTO JURÍDICO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO SUPERENDIVIDADO

  HELOISE SORAYA DA SILVA CHIN LEMOS

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• SOBRE A TEORIA DO BEM JURÍDICO PENAL

  LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

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