Audiência de custódia: uma alternativa de redução à cultura do encarceramento em massa?
Resumo
A Audiência de Custódia surgiu recentemente no Brasil como uma forma de reduzir os altos índices de encarceramento cautelar. Este artigo tem como objeto, portanto, a Audiência de Custódia. O objetivo consiste em analisar se a audiência de custódia pode ser considerada uma forma de redução à cultura de encarceramento em massa existente no Brasil. Assim, formulou-se a seguinte pergunta: A audiência de custódia é um instrumento capaz de reduzir o encarceramento em massa? Para isso, buscou-se realizar um levantamento bibliográfico e de dados estatísticos a respeito do tema. A partir da interpretação do material analisado, foi possível confirmar a hipótese, observando que, de fato, a implantação da Audiência de Custódia contribuiu até o momento com a redução de prisões cautelares.
