A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Juíza Rafaela Somma, apresentou à diretoria da AMAPAR, no dia 25 de junho de 2025, um detalhado relatório das principais ações e resultados alcançados pela EMAP no primeiro semestre do ano. O documento evidencia o processo de expansão e fortalecimento da Escola como referência na formação jurídica, com destaque para os programas de capacitação de magistrados e iniciativas voltadas ao aprimoramento acadêmico e profissional de operadores do Direito.
A reunião contou com a participação da mesa diretiva composta pelas seguintes autoridades:
- Marcel Ferreira dos Santos, Presidente da AMAPAR
- Frederico Mendes Junior, Presidente da AMB e Diretor Honorário da AMAPAR
- Rafaela Somma, Diretora-Geral da EMAP
- Débora Cassiano Redmond, 4ª Vice-Presidente da AMAPAR
- Jederson Suzin, Diretor Honorário da AMAPAR
- Fernando Ganem, Diretor Honorário da AMAPAR
- Programa de Residência Jurídica
Em 2025, a Residência Jurídica consolidou-se como um dos principais programas da EMAP. Com 10.492 inscritos no processo seletivo, o programa resultou em 706 contratações de residentes, que hoje atuam nos gabinetes dos magistrados e participam da formação teórica oferecida pela Escola. O programa tem duração de até três anos.
- Pós-Graduação em Preparação à Magistratura
Duas turmas estão atualmente em atividade, somando 187 alunos matriculados. Uma nova turma está prevista para agosto de 2025, ampliando o alcance do curso.
- Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
Iniciada neste ano, a primeira turma conta com 88 alunos, entre magistrados, notários, registradores e bacharéis em Direito. O curso busca aliar teoria e prática aplicada à atividade notarial e registral.
- Pós-Graduação em Temas Atuais da Investigação Criminal
Composta por 32 alunos, entre magistrados, membros do Ministério Público, policiais e advogados, a primeira turma iniciou-se em 2025, abordando temas contemporâneos e controversos do processo penal.
- Aulas Magnas
A EMAP promoveu duas aulas magnas marcantes:
- Curso de Investigação Criminal e Preparação à Magistratura: com o Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha, no auditório do Pleno do TJPR.
- Curso de Direito Notarial e Registral: com Des. Ricardo Dip e Profª Mónica Jardim, também no Pleno do TJPR.
- Formação Continuada de Magistrados
A EMAP ampliou sua atuação em cursos presenciais e online voltados à formação continuada, com 5 cursos concluídos e 7 em execução ou planejamento:
Cursos já realizados:
- Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais (cooperação com Angola): 46 magistrados (as) angolanos certificados.
- Duas turmas de Resolução de Conflitos na Era Digital: 55 magistrados (as) certificados.
- Atualização do Código Civil em Londrina (Família) e Cascavel (sucessões): 40 magistrados (as) certificados.
Cursos previstos:
- Política Antimanicomial (junho – Curitiba)
- Código Civil – Contratos (julho – Maringá)
- Investigação Criminal Avançada (julho – Curitiba)
- Justiça Restaurativa e Literatura (agosto – híbrido)
- Prisões Cautelares (agosto – EAD)
- Tribunal do Júri (setembro – EAD)
- Formação de Formadores: Tutoria (outubro – EAD)
- Curso “Explorando o ChatGPT”
Com 111 alunos inscritos, o curso 100% online abordou o uso da inteligência artificial na produção acadêmica, promovendo o uso ético da ferramenta.
- Cursos Preparatórios para Concursos
- Curso “Reta Final Técnico Judiciário TJPR” (EAD): 115 alunos inscritos.
- Curso de Português Jurídico para Assessores: voltado ao aprimoramento linguístico dos servidores da área jurídica.
- Projeto de Extensão: Magistratura nas Universidades
O projeto aproximou magistrados de estudantes de Direito em encontros realizados em 13 instituições de ensino de Curitiba e Região Metropolitana. Desde março de 2025, 876 alunos foram certificados, fortalecendo o diálogo com as universidades.
- Convênio Internacional com a Universidade de Girona
Em 6 de junho, a EMAP firmou convênio com a Universidade de Girona (Espanha) e a EJUD-PR para oferta de programas de Mestrado em Processo Penal e Garantismo e em Responsabilidade Civil. Os cursos terão dupla titulação (Girona e Gênova/Itália), com apoio da EMAP na mobilização dos operadores do Direito.
- Eventos sediados pela EMAP
- FONAJUS – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (12 e 13 de junho): reuniu magistrados, profissionais da saúde e pesquisadores.
- Curso “Enfrentamento à Violência de Gênero” (28 a 30 de abril): parceria com a FEMPAR, com abordagem interdisciplinar.
- 1º Diálogo Regional do FONAREF – Recuperação Empresarial (24 de março).
- Palestra “Direito do Consumidor e Obsolescência Programada”, com Mário Frota (11 de abril).
Ao longo do primeiro semestre de 2025, a EMAP consolidou avanços significativos em suas frentes de atuação, reafirmando seu papel estratégico no fortalecimento do Judiciário paranaense e na promoção de uma formação jurídica de excelência. As ações desenvolvidas refletem não apenas o compromisso institucional com a qualificação contínua da magistratura, mas também o protagonismo da Escola na construção de um ambiente acadêmico inovador, inclusivo e alinhado aos desafios contemporâneos da Justiça.
