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EMAP apresenta relatório semestral de realizações de 2025 em reunião com a diretoria da AMAPAR

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Juíza Rafaela Somma, apresentou à diretoria da AMAPAR, no dia 25 de junho de 2025, um detalhado relatório das principais ações e resultados alcançados pela EMAP no primeiro semestre do ano. O documento evidencia o processo de expansão e fortalecimento da Escola como referência na formação jurídica, com destaque para os programas de capacitação de magistrados e iniciativas voltadas ao aprimoramento acadêmico e profissional de operadores do Direito.

A reunião contou com a participação da mesa diretiva composta pelas seguintes autoridades:

• Marcel Ferreira dos Santos, Presidente da AMAPAR
• Frederico Mendes Junior, Presidente da AMB e Diretor Honorário da AMAPAR
• Rafaela Somma, Diretora-Geral da EMAP
• Débora Cassiano Redmond, 4ª Vice-Presidente da AMAPAR
• Jederson Suzin, Diretor Honorário da AMAPAR
• Fernando Ganem, Diretor Honorário da AMAPAR

1. Programa de Residência Jurídica

Em 2025, a Residência Jurídica consolidou-se como um dos principais programas da EMAP. Com 10.492 inscritos no processo seletivo, o programa resultou em 706 contratações de residentes, que hoje atuam nos gabinetes dos magistrados e participam da formação teórica oferecida pela Escola. O programa tem duração de até três anos.

2. Pós-Graduação em Preparação à Magistratura

Duas turmas estão atualmente em atividade, somando 187 alunos matriculados. Uma nova turma está prevista para agosto de 2025, ampliando o alcance do curso.

3. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Iniciada neste ano, a primeira turma conta com 88 alunos, entre magistrados, notários, registradores e bacharéis em Direito. O curso busca aliar teoria e prática aplicada à atividade notarial e registral.

4. Pós-Graduação em Temas Atuais da Investigação Criminal

Composta por 32 alunos, entre magistrados, membros do Ministério Público, policiais e advogados, a primeira turma iniciou-se em 2025, abordando temas contemporâneos e controversos do processo penal.

5. Aulas Magnas

A EMAP promoveu duas aulas magnas marcantes:

• Curso de Investigação Criminal e Preparação à Magistratura: com o Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha, no auditório do Pleno do TJPR.
• Curso de Direito Notarial e Registral: com Des. Ricardo Dip e Profª Mónica Jardim, também no Pleno do TJPR.

6. Formação Continuada de Magistrados

A EMAP ampliou sua atuação em cursos presenciais e online voltados à formação continuada, com 5 cursos concluídos e 7 em execução ou planejamento:

Cursos já realizados:

• Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais (cooperação com Angola): 46 magistrados (as) angolanos certificados.
• Duas turmas de Resolução de Conflitos na Era Digital: 55 magistrados (as) certificados.
• Atualização do Código Civil em Londrina (Família) e Cascavel (sucessões): 40 magistrados (as) certificados.

Cursos previstos:

• Política Antimanicomial (junho – Curitiba)
• Código Civil – Contratos (julho – Maringá)
• Investigação Criminal Avançada (julho – Curitiba)
• Justiça Restaurativa e Literatura (agosto – híbrido)
• Prisões Cautelares (agosto – EAD)
• Tribunal do Júri (setembro – EAD)
• Formação de Formadores: Tutoria (outubro – EAD)

7. Curso “Explorando o ChatGPT”

Com 111 alunos inscritos, o curso 100% online abordou o uso da inteligência artificial na produção acadêmica, promovendo o uso ético da ferramenta.

8. Cursos Preparatórios para Concursos

• Curso “Reta Final Técnico Judiciário TJPR” (EAD): 115 alunos inscritos.
• Curso de Português Jurídico para Assessores: voltado ao aprimoramento linguístico dos servidores da área jurídica.

9. Projeto de Extensão: Magistratura nas Universidades

O projeto aproximou magistrados de estudantes de Direito em encontros realizados em 13 instituições de ensino de Curitiba e Região Metropolitana. Desde março de 2025, 876 alunos foram certificados, fortalecendo o diálogo com as universidades.

10. Convênio Internacional com a Universidade de Girona

Em 6 de junho, a EMAP firmou convênio com a Universidade de Girona (Espanha) e a EJUD-PR para oferta de programas de Mestrado em Processo Penal e Garantismo e em Responsabilidade Civil. Os cursos terão dupla titulação (Girona e Gênova/Itália), com apoio da EMAP na mobilização dos operadores do Direito.

11. Eventos sediados pela EMAP

• FONAJUS – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (12 e 13 de junho): reuniu magistrados, profissionais da saúde e pesquisadores.
• Curso “Enfrentamento à Violência de Gênero” (28 a 30 de abril): parceria com a FEMPAR, com abordagem interdisciplinar.
• 1º Diálogo Regional do FONAREF – Recuperação Empresarial (24 de março).
• Palestra “Direito do Consumidor e Obsolescência Programada”, com Mário Frota (11 de abril).

Ao longo do primeiro semestre de 2025, a EMAP consolidou avanços significativos em suas frentes de atuação, reafirmando seu papel estratégico no fortalecimento do Judiciário paranaense e na promoção de uma formação jurídica de excelência. As ações desenvolvidas refletem não apenas o compromisso institucional com a qualificação contínua da magistratura, mas também o protagonismo da Escola na construção de um ambiente acadêmico inovador, inclusivo e alinhado aos desafios contemporâneos da Justiça.