Aula Magna marca o início da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da EMAP.
Na noite de 2 de abril de 2025, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início oficialmente à sua primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral: Teoria e Prática Aplicada com a realização de uma Aula Magna especial. O evento, realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aberto ao público e contou com a participação de autoridades de destaque do Judiciário, do meio acadêmico e das entidades representativas da área notarial e registral. A mesa de honra foi composta pelo 1º Vice-Presidente do TJPR, Des. Hayton Lee Swain Filho; o 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. Fábio Haick Dalla Vecchia; o Des. Roberto Antonio Massaro, representando a Presidente do TJPR, Desa. Lídia Maejima; a Des. Lenice Bodstein, representando a Corregedora de Justiça, Desa. Ana Lucia Lourenço; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Marcel Ferreira dos Santos; a Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Mattioli Somma Leonardi; o Presidente da Anoreg/PR, Dr. Mateus Afonso Vida da Silva; e a Coordenadora-Geral do Curso, Dra. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia. Também registraram presença e foram publicamente agradecidos o Ouvidor-Geral do TJPR, Des. Ruy Alves Henriques Filho; o Vice-Presidente do TRE-PR, Des. Luiz Osório Moraes Panza; além de representantes da Anoreg-PR, CNB/PR, Aripar, Arpen, IRTDPJ/PR e Sicredi Credenoreg-PR. A Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do curso para o fortalecimento do conhecimento jurídico na área registral. Em seguida, o 1º Vice-Presidente do TJPR, Des. Hayton Lee Swain Filho, também se pronunciou, ressaltando a relevância institucional do tema para o Judiciário paranaense. A coordenadora do curso, Dra. Mônica Dalla Vecchia, concluiu as falas institucionais, reforçando o compromisso com a excelência acadêmica. Com a mesa de honra desfeita, teve início a Palestra Magna sobre o tema “Introdução ao Direito Notarial e Registral”, conduzida por dois nomes de referência internacional: o Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral; e a Professora Doutora Mónica Jardim, da Universidade de Coimbra, Presidente da Direção do CENOR (Centro de Estudos Notariais e Registrais). A noite também foi marcada pela assinatura de um convênio entre o CENOR e a Anoreg-PR, representadas, respectivamente, pela Professora Mónica Jardim e pela Dra. Mariana Carvalho Pozenato Martins, ex-presidente da Anoreg-PR. A Aula Magna marca um momento importante para a EMAP, que inicia essa turma com mais de 40 magistrados inscritos, reafirmando o reconhecimento e a relevância da instituição na formação jurídica de alto nível. O curso, que alia teoria e prática aplicada, se propõe a oferecer uma visão abrangente, técnica e atualizada sobre os temas notariais e registrais, fundamentais para a segurança jurídica e a efetividade das relações civis e patrimoniais no país. A EMAP agradece a todos os participantes, palestrantes e autoridades que prestigiaram esse evento memorável e contribuíram para o sucesso dessa abertura oficial.
TJPR e EMAP selecionam bacharéis em direito para o programa de residência jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) estão realizando a seleção de bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 28 de fevereiro. Cada gabinete de magistrado poderá contar com um residente jurídico. A iniciativa, autorizada pela Resolução nº 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída no TJPR por meio da Resolução n° 468-OE/2024, visa proporcionar treinamento em serviço para os bacharéis, combinando ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos magistrados. A formação teórica será oferecida pela Emap por meio de um curso de pós-graduação com 360 horas, distribuídas ao longo de três anos. Já a formação prática será realizada nos gabinetes dos magistrados paranaenses, onde os residentes cumprirão até 30 horas semanais, também sob supervisão pedagógica da Escola da Magistratura. O residente jurídico atuará como um apoio adicional no gabinete, sem substituir quaisquer cargos existentes, mas fortalecendo a equipe. “O programa representa oportunidade para que os participantes adquiram experiência prática e aprofundem seus conhecimentos jurídicos em um ambiente de alta exigência acadêmica e profissional. E, ao tempo que contribui para a capacitação dos residentes, a iniciativa fortalece a eficiência da atividade jurisdicional”, afirma a diretora-geral da Emap, a juíza Rafaela Mattioli Somma. Os participantes do programa vão realizar pesquisas jurídicas, elaborar relatórios e redigir minutas de decisões, contribuindo para uma melhor prestação de serviços do judiciário paranaense. A iniciativa também promove o intercâmbio de conhecimentos entre residentes, assessores e magistrados, e pode despertar a vocação para a magistratura nos participantes. Próximas etapas Após a divulgação do resultado final, a Emap organizará a documentação necessária para a contratação e assinatura dos termos de compromisso dos residentes, dentro do prazo de 10 dias úteis. A intenção é que os residentes jurídicos iniciem suas atividades no TJPR ainda no mês de março. Semestralmente, as unidades judiciais serão consultadas sobre o desempenho dos residentes jurídicos. Com base nessas avaliações, serão elaborados relatórios a serem encaminhados ao TJPR para acompanhamento e aprimoramento contínuo do programa. Durante a participação no programa, com duração de 36 meses, o residente receberá uma bolsa-auxílio e não poderá prestar quaisquer serviços a escritório de advocacia, devendo ser licenciado do exercício da advocacia, conforme certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Formatura Núcleo de Curitiba de EMAP – Turmas 2022
Aconteceu na noite de quinta-feira, 15/12, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade de formatura das alunas e alunos do Núcleo de Curitiba da EMAP, turmas 2022, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, supervisora pedagógica, Rafaela Mattioli Somma e diretora do núcleo de Curitiba, Carolina Fontes Vieira. Professores e funcionários homenageados: Paraninfo da tuma, professor Lucas Cavani. Professor Marcelo Lebre– patrono da turma. Professora Débora Cassiano Redmond – nome de turma. Professor Eduardo Novacki– homenageado. Professor Diego Barausse – homenageado. Professor Osvaldo Canela– homenageado. Funcionário Paulo Roberto – homenageado. O ato foi encerrado com a entrega do prêmio Ary Florêncio Guimarães aos melhores alunos. Premiações: Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da manhã Camila Krauze Thomaz, com média 9,85. Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da noite Nubia Carina de Oliveira, com média 9,68. Gravação da Formatura:
Com justas homenagens à magistratura, professores e colaboradores, EMAP realiza formatura das turmas de 2020 e 2021
A diretoria da Amapar prestigiou na noite de terça-feira, dia 26, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade que marcou a formatura das alunas e dos alunos da EMAP, turmas 2020 e 2021, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A Associação foi representada pelo presidente Jederson Suzin, o vice-presidente e diretor-geral da EMAP entre 2018 e 2021, Clayton de Albuquerque Maranhão, e demais diretores. Em síntese, o ato representou uma homenagem à própria EMAP e toda a sua importância para a magistratura paranaense e comunidade jurídica. Diretores, professores, alunos e colaboradores – todos foram lembrados e justamente reconhecidos. O diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, fez um regresso às origens da importante instituição, que completa 40 anos no ano de 2023, com bons serviços prestados, sem descuidar da necessidade de acompanhar as novidades sociais e tecnológicas. Canela destacou, ainda, a tradição da EMAP e a importância de todos os diretores e respectivas gestões. “A inovação não pode ser dissociada da tradição, assim entendida como hercúleo esforço das bases fundamentais de nossa instituição”, apontou, ao também lembrar dos elogios públicos e prêmios conquistados pela EMAP, como o prêmio “Selo ENFAM”, quando a instituição foi considerada a melhor Escola do Brasil. O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, abriu o ato e lembrou da importância da EMAP e da pedagogia na carreira da magistratura. “Tive a oportunidade de participar da elaboração do projeto da Escola, fui também diretor-geral e constatamos a importância da formação do magistrado”, comentou. O magistrado Eduardo Novacki, que dirigiu o núcleo de Curitiba entre 2020 e 2021, destacou a importância das EMAP no aperfeiçoamento profissional. “O estudo, a troca de ideias, o convívio – presencial ou remoto – e o aperfeiçoamento profissional nos engrandecem e nos trazem ferramentas para nos tornarmos seres humanos melhores”, bem lembrou. A magistrada Carolina Fontes Vieira trouxe palavras de incentivo e falou da importância de despertar a coragem, principalmente no ano de 2020, com a pandemia. “A vida nos exigiu coragem em 2020, mas permitiu crescer, florescer, deu frutos, ainda que dentro de cada um de nós”, disse a juíza, que foi escolhida para ser paraninfa da turma de 2020. Professor paraninfo da turma de 2021, o magistrado Diego Barausse transmitiu uma mensagem de gratidão aos alunos e alunas. “Sem dúvida, essa homenagem é fruto dos nossos encontros na querida EMAP, mas antes de ser uma relação entre alunos e professor, desenvolvemos uma relação de amizade e carinho recíprocos”, afirmou. O ato foi encerrado com a entrega de certificados e lembranças aos professores homenageados e colaboradores escolhidos pelos alunos e alunas das turmas.
Seminário Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual
No dia 22 de outubro, das 9h às 19h, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o seminário “Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual” no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça (TJPR). O evento online, que também está sendo organizado em parceria com a Escola da Magistratura (EMAP), será transmitido ao vivo pelo YouTube. O seminário está dividido em cinco painéis, que abordarão os seguintes temas: ►Formação jurídica e filosófica; ►Filosofia Moral e Norma Jurídica; ►Metafísica e objetos de cognição no Direito; ►Filosofia da Mente e a relevância jurídica a vontade; ►Lógica e Argumentação no Direito. CANAL YOUTUBE DO TJPR
Ciclo gratuito de palestras, com foco aos reflexos da COVID-19, tem evidenciado…
Ciente do atual momento, ocasionado e refletido socialmente diante da pandemia do coronavírus, em que profissionais tiveram de se adaptar ao regime de teletrabalho e também buscado a constante atualização jurídica via internet, a EMAP tem desenvolvido um ciclo de palestras sem precedentes, direcionado à comunidade jurídica. Ao atender os preceitos da necessidade de todos permanecerem em suas respectivas residências, a EMAP tem, diariamente, no sistema online, ofertado gratuitamente palestras com renomados juristas, em temas atuais e que remetem juridicamente às consequências da pandemia da COVID-19 na sociedade. É um trabalho de interesse e responsabilidade social da EMAP. Cada vez mais os convidados, juristas conhecidos e de gabarito, têm contribuído para amenizar os efeitos de isolamento social no atual momento. Com o total de vinte e nove palestras já ministradas desde o dia 31 de março, o ciclo de palestras já conta com mais de dezesseis mil visualizações, destacando alguns temas mais acessados conforme quadro abaixo: Tema Visualizações Os impactos da pandemia no Direito dos Contratos 1.846 Impactos do isolamento em virtude do COVID-19 na violência contra a mulher 1.493 Tutela provisória urgente e sua efetivação em tempos de pandemia 1.485 Sustentação Oral nos Tribunais. 1.072 Interpretação dos Contratos e Liberdade Econômica 891 Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia 739 Inteligência Emocional e Positividade em tempos difíceis 699 Empresa e Compliance: Aspectos Fundamentais diante do COVID-19 694 Os Reflexos do Estado de Calamidade Pública em relação ao Direito Tributário 605 As palestras podem ser acessadas clicando aqui. Confira as próximas palestras agendadas. 30/11, às 10h – Formulário Nacional de Avaliação de Risco