Lançamento do Curso de Argumentação e Interpretação Jurídica para Juízes Angolanos
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a Associação dos Juízes de Angola (AJA) e a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), lançou ontem o Curso de Argumentação e Interpretação Jurídica, voltado para a capacitação de juízes angolanos. O curso, coordenado pelo Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, visa aprimorar a fundamentação das decisões judiciais, com uma abordagem teórica e prática sobre argumentação e interpretação jurídica. A formação, com duração de 40 horas/aula, será realizada entre 17 de fevereiro e 5 de abril, na plataforma EADEMAP e conta com a participação de 59 juízes angolanos. Os professores responsáveis pela formação são: – Dr. José Ricardo Alvarez Vianna – Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto – Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão Essa iniciativa reflete o compromisso da EMAP e suas instituições parceiras em promover a excelência na capacitação jurídica.
Posse de juízes aprovados no concurso da Magistratura TJPR 2024
Na última quinta-feira (10/10), ocorreu a cerimônia de posse dos 32 novos juízes substitutos aprovados no concurso da Magistratura TJPR 2024. O evento, realizado no auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), marcou o início da trajetória desses magistrados, que atuarão nas seções judiciárias da Região Metropolitana de Curitiba, do Litoral e do interior do estado. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
Conclusão do Curso EaD em Ética e Direitos Humanos para Magistrados de Angola
De 23 de abril a 2 de junho, a EMAP realizou mais uma capacitação de magistrados de Angola no curso a distância de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para Magistrados em Ética e Direitos Humanos, em parceria com a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa. O curso de Direitos Humanos faz parte do programa de formação de magistrados, com o objetivo de incentivar um compromisso contínuo com práticas jurisdicionais que protejam indivíduos em situações de vulnerabilidade pessoal e social. A oferta deste curso pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná está alinhada com a proposta da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que busca o constante aperfeiçoamento e qualificação dos magistrados para atender às necessidades da atividade jurisdicional. O curso foi concluído com sucesso, resultando na formação de 22 magistrados, que agora estão ainda mais preparados para atuar com ética e comprometimento na proteção dos direitos humanos.
Palestra sobre a história do Paraná e lançamento da “Toga & Literatura” marcam os 40 anos da EMAP
O auditório da sede administrativa da AMAPAR será palco para uma noite especial no dia 24 de agosto, que marcará a celebração dos 40 anos de fundação da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Para enriquecer o encontro, que terá início às 18 horas, a EMAP concederá a comenda “ Desembargador Alceu Conceição Machado” aos magistrados que dirigiram a instituição ao longo das últimas quatro décadas. Na oportunidade também será lançada a 20ª edição da revista cultural da AMAPAR, Toga & Literatura, que tem como editora a diretora do departamento de Arquivo e Memória da entidade, a professora Chloris Elaine Justen de Oliveira. O evento também contará com uma palestra especial, a cargo do professor Renato Mocellin, um dos principais historiadores paranaenses e autor de diversos livros. O encontro é exclusivo para magistradas e magistrados associados. Inscrições aqui.
EMAP celebra 40 anos com entrega de honrarias aos diretores da instituição
Acontece no dia 24 de agosto, às 18h, o evento alusivo às celebrações dos 40 anos de fundação da EMAP. O ato será no auditório da AMAPAR com homenagem aos diretores que passaram pela EMAP, que receberão a comenda “Desembargador Alceu Conceição Machado”. Também foi agendada uma palestra com o professor Renato Mocellin, que abordará os principais fatos históricos do Paraná. Clique aqui para confirmar a sua participação. *O encontro é exclusivo para magistradas e magistrados associados. No ano de 1983, ao observar dispositivo constitucional e a LOMAN, o presidente do TJPR, desembargador Alceu Conceição Machado, criou a EMAP. História – Em 1981 havia sido instalada a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, subordinada à Ajuris. No primeiro semestre de 1983, a associação gaúcha convidou magistrados paranaenses para um curso de aperfeiçoamento em Santa Maria (RS). Na ocasião, participaram os juízes Vicente Troiano Neto, Accacio Cambi e José Antônio Vidal Coelho, que colheram informações sobre a escola gaúcha. Na sequência, Troiano Neto foi o encarregado da elaboração do anteprojeto do regulamento da EMAP. Magistrado experiente, analisou o programa das escolas de graduação, a proposta da Ajuris e inseriu no curso paranaense a disciplina “Técnica Estrutural da Sentença”. A decisão, considerada fundamental para o exercício da judicatura, foi logo adotada por todas as congêneres. “O des. Alceste Ribas de Macedo, presidente do TJPR nos idos de 1970, organizou um ciclo de palestras ministradas pelos desembargadores, dirigidas aos bacharéis interessados em ingressar na magistratura, visando prepará-los para a judicatura. Na verdade, era uma orientação para o exercício do cargo. Podemos considerá-la a primeira escola de juízes. Apesar de aprovada e aceita pela comunidade, não se manteve. A ideia só se concretizou na década seguinte”, acrescentou a professora Chloris Elaine Justen de Oliveira, diretora do departamento de arquivo e memória da AMAPAR. Fonte – Toga & Literatura, Vol 6, dezembro de 2010.
Com celebração a uma década de união, UIJLP, AMAPAR e EMAP promovem formatura ….
A UIJLP, a AMAPAR e a EMAP novamente uniram bons propósitos e realizaram nesta quinta-feira, dia 12, a formatura de 52 magistrados e magistradas de Angola que participaram nos últimos meses do curso online, de formação continuada, com ênfase a temas centrais de Ética e Direitos Humanos. O ato de entrega de certificados, transmitido via plataforma na internet, teve contorno um muito especial. Nesta quinta-feira, dia 12, a UIJLP completa 10 anos de fundação com a premissa de unir e incentivar o diálogo constante de magistrados de oito países de expressão portuguesa. Atual presidente-executivo da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, também presidente da Associação dos Juízes de Moçambique, falou no ato de entrega dos certificados aos magistrados cursistas, que nos últimos meses participaram do curso pela plataforma da EMAP. Mondlane voltou à década passada e rememorou a criação da UIJLP, na Cidade da Praia em Cabo Verde. Uma união não apenas tendo uma língua comum, mas, acima de tudo, a cultura e a justiça como aliadas. “A criação da UIJLP vai além da plataforma de cooperação e solidariedade. É uma fonte de troca de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento e tudo que faz com que valorizemos a profissão de juiz, além de disseminar em nosso seio os direitos humanos e fundamentais”, disse o magistrado, ao lembrar que os países guardam grandes similaridades e reciprocidade. Ele também ressaltou a importância da magistratura de expressão lusófona na luta contra a corrupção, com a discussão e materialização de propósitos. Presidente da AMAPAR, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto é o atual secretário-executivo da UIJLP e um grande entusiasta da aproximação e contato constante entre juízes de língua portuguesa. Geraldo Dutra lembrou, ainda, que na mesma data, dia 12 de novembro, além da fundação da UIJLP, é celebrado o Dia da Liberdade. “Tem muita relação com os valores que a UIJLP defende”, frisou, ao ressaltar a importância da união e do intercâmbio na magistratura. O magistrado externou agradecimentos aos juízes que atuam na EMAP, na pessoa do atual diretor-geral, Clayton Maranhão, e também aos colegas angolanos que participaram do curso, além da atual diretoria da UIJLP. “Somos povos irmãos. Angola é matriz do nosso povo e realmente é um orgulho para a AMAPAR manter contato com colegas de Angola”, complementou. Também grande incentivador dos cursos de formação inicial, o atual diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton Maranhão ratificou a importância dos juízes do Paraná e a troca de experiências. “É um momento muito importante, também ao coincidir com os 10 anos da UIJLP. Entidade respeitável e que tanto tem feito pela comunidade lusófona”, lembrou Maranhão, que também teve papel determinante para iniciar o projeto de cursos de formação continuada para a magistratura de expressão portuguesa, ao organizar o primeiro curso, dedicado aos juízes de Moçambique. Na formatura também fez uso da palavra o atual presidente da Associação dos Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves, que acompanhou os primeiros passos da UIJLP. “Sou uma pessoa muito saudosista, muito nostálgica e agora lembrei do primeiro contato com as latitudes que compõem a UIJLP. Sou um adepto fervoroso dos nossos ideais”, acrescentou, ao também agradecer a acolhida da magistratura do Paraná para a realização do curso. A magistrada Flávia da Costa Viana que atua no Paraná e presidiu a UIJLP entre 2016 e 2019 acompanhou a formatura e falou do sentimento eterno e vínculo com ideais da UIJLP, entidade, segundo a magistrada, de construção colaborativa. “A UIJLP está cada vez mais forte e que siga firme com os laços que nos unem, que a semente continue germinando”, ressaltou. UMA DÉCADA A criação da UIJLP tem a ver com um sonho do saudoso desembargador Antônio Rulli Junior, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sonhou ligar a América, Europa e África num tríplice liame assente nomeadamente num passado comum de cultura lusófona e na mais benevolente função que alguém pode desempenhar em prol da comunidade, a administração da justiça. De sonho, o projeto materializou-se tendo ingressado nessa nau juízes de boa índole dos três continentes a que se adicionou a Ásia, pela relevante integração de Timor Leste. A história da UIJLP é a história dos povos do mundo que têm uma cultura assente na língua portuguesa e que os seus integrantes, sendo homens e mulheres, se referindo ao metier de fazer a justiça unem-se sob o esteio da solidariedade e fortalecimento de laços comuns. Parabéns à UIJLP pelo decénio do passado brilhantemente construído e consolidado e votos de um futuro promissor. Pela união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa. Conheça a UIJLP Acesse www.uijlp.org Instagram – uijlpjuizes Facebook – UIJLPjuizes Twitter – @uijlpjuizes
Protegido: Primeiro semestre 2020 EMAP
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