Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação.
Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação com palestra do Promotor de SP, Dr. Rogério Sanches Cunha Na noite da última quinta-feira (13), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início às novas turmas de Pós-Graduação em uma Aula Magna memorável. O evento, realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aberto ao público e reuniu não apenas os novos alunos, mas também diversos membros da comunidade jurídica. A noite foi conduzida pelo Promotor de Justiça do MPSP e professor da EMAP, Dr. Rogério Sanches Cunha, que ministrou a palestra “Lei 14.994/24 e seus reflexos no CP, CPP e Legislação Extravagante – Antifeminicídio”. Sua abordagem dinâmica e atualizada despertou reflexões essenciais sobre o impacto da nova legislação no sistema penal brasileiro. O evento também contou com a presença dos diretores da EMAP, incluindo o supervisor pedagógico Dr. Eduardo Novacki, a coordenadora geral de cursos Dra. Mayra Zavataro, o diretor do Núcleo de Curitiba Dr. Marcos Araújo (que acompanhou a aula por transmissão ao vivo), a vice-diretora do Núcleo de Curitiba Dra. Michela Saviato, e a Dra. Jaqueline Alievi, representante do Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Marcel Ferreira dos Santos. Na abertura do evento, a diretora-geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do momento: “A Aula Magna marca o início de mais uma etapa importante em nossa trajetória acadêmica, representando um momento de encontro, reflexão e troca de conhecimento. Hoje celebramos o compromisso da EMAP com o estudo, o aperfeiçoamento profissional e a busca por uma justiça cada vez mais eficiente e humanizada.” A Dra. Rafaela também enfatizou a relevância do esforço e dedicação dos alunos, elementos fundamentais para o sucesso dos cursos oferecidos pela EMAP ao longo de seus 42 anos de história. Os cursos que deram início a esta nova etapa foram a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Temas Atuais e Controversos da Investigação Criminal e do Processo Penal e a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Preparação à Magistratura. Com um início marcante, os novos alunos puderam experimentar, logo na primeira aula, o padrão de excelência e ensino diferenciado que fazem da EMAP uma referência na formação jurídica. As inscrições para as pós-graduações seguem abertas e os alunos que ingressarem nos cursos terão acesso exclusivo à gravação da Aula Magna. Clique aqui para saber mais sobre os cursos e realizar sua inscrição!
TJPR e EMAP selecionam bacharéis em direito para o programa de residência jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) estão realizando a seleção de bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 28 de fevereiro. Cada gabinete de magistrado poderá contar com um residente jurídico. A iniciativa, autorizada pela Resolução nº 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída no TJPR por meio da Resolução n° 468-OE/2024, visa proporcionar treinamento em serviço para os bacharéis, combinando ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos magistrados. A formação teórica será oferecida pela Emap por meio de um curso de pós-graduação com 360 horas, distribuídas ao longo de três anos. Já a formação prática será realizada nos gabinetes dos magistrados paranaenses, onde os residentes cumprirão até 30 horas semanais, também sob supervisão pedagógica da Escola da Magistratura. O residente jurídico atuará como um apoio adicional no gabinete, sem substituir quaisquer cargos existentes, mas fortalecendo a equipe. “O programa representa oportunidade para que os participantes adquiram experiência prática e aprofundem seus conhecimentos jurídicos em um ambiente de alta exigência acadêmica e profissional. E, ao tempo que contribui para a capacitação dos residentes, a iniciativa fortalece a eficiência da atividade jurisdicional”, afirma a diretora-geral da Emap, a juíza Rafaela Mattioli Somma. Os participantes do programa vão realizar pesquisas jurídicas, elaborar relatórios e redigir minutas de decisões, contribuindo para uma melhor prestação de serviços do judiciário paranaense. A iniciativa também promove o intercâmbio de conhecimentos entre residentes, assessores e magistrados, e pode despertar a vocação para a magistratura nos participantes. Próximas etapas Após a divulgação do resultado final, a Emap organizará a documentação necessária para a contratação e assinatura dos termos de compromisso dos residentes, dentro do prazo de 10 dias úteis. A intenção é que os residentes jurídicos iniciem suas atividades no TJPR ainda no mês de março. Semestralmente, as unidades judiciais serão consultadas sobre o desempenho dos residentes jurídicos. Com base nessas avaliações, serão elaborados relatórios a serem encaminhados ao TJPR para acompanhamento e aprimoramento contínuo do programa. Durante a participação no programa, com duração de 36 meses, o residente receberá uma bolsa-auxílio e não poderá prestar quaisquer serviços a escritório de advocacia, devendo ser licenciado do exercício da advocacia, conforme certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A 2ª edição do ENAM 2024 foi realizada no último domingo, com a participação de mais de 23 mil pessoas
Neste domingo (20), mais de 23 mil pessoas participaram da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é um pré-requisito fundamental para bacharéis em Direito que desejam prestar concursos públicos e ingressar na carreira da magistratura. Dos 33.147 inscritos em todo o Brasil, 23.325 compareceram para realizar a prova, resultando em uma taxa de abstenção de 30%. O Enam, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem tanto a vocação para a carreira quanto o raciocínio e a capacidade de resolver problemas. A habilitação obtida através do exame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. A prova, composta por 80 questões, abrange temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais do Direito e formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. A primeira edição do Enam, realizada em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos, dos quais 7.301 bacharéis se habilitaram para prestar concursos em diversos ramos da justiça. A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva serão divulgados no dia 19 de novembro. Para mais informações, acesse a página oficial de acompanhamento da segunda edição do Enam: conhecimento.fgv.br.
EMAP e ESPC promovem Congresso Nacional sobre Investigação Policial e Processo Penal
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná (ESPC), realizará o Congresso Nacional: Temas Atuais da Investigação Policial e do Processo Penal. O evento acontecerá no renomado Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, e reunirá especialistas, magistrados, acadêmicos e operadores do Direito para debater os desafios e avanços na investigação criminal e no processo penal no Brasil. Com uma programação repleta de palestras e painéis, o congresso contará com a participação de palestrantes renomados e será um espaço para a troca de experiências e conhecimentos de alto nível. No segundo dia, as atividades serão realizadas na sede da EMAP, com grupos de trabalho para aprofundar os temas abordados. O evento conta com o apoio e patrocínio de grandes parceiros: *Konberg Leilões, Itaipu Binacional, Copel Pura Energia, Ligga, Associação Brasileira das Empresas Aéreas – Abear, Latam Sem Fronteiras, Azul, Hard Rock e Adepol*. Participe e faça parte desse momento único de aprendizado e troca de ideias!
100% dos alunos que participaram do curso Fase Oral TJPR 2024 foram aprovados!
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou recentemente o edital de aprovados na fase oral do concurso da magistratura TJPR 2024, e a Escola da Magistratura do Paraná tem o orgulho de compartilhar uma conquista notável: 100% dos alunos que participaram do curso Fase Oral TJPR 2024 foram aprovados! Esse resultado reflete a dedicação e o empenho dos nossos alunos, aliados ao compromisso da EMAP com a excelência em ensino e preparação. Estamos extremamente honrados em ter contribuído de forma significativa para o sucesso de cada um desses futuros magistrados. A confiança depositada em nossa instituição é o que nos motiva a continuar oferecendo uma formação de alta qualidade, mantendo a EMAP como referência em ensino e preparação para concursos públicos na área jurídica. Parabenizamos todos os aprovados e agradecemos por escolherem a EMAP como parceira nessa jornada tão importante. Parabéns, aprovados! Que esta seja apenas a primeira de muitas conquistas em suas carreiras. Para mais informações sobre nossos cursos e preparações, continue acompanhando nossas atualizações aqui no site da EMAP.
Tribunal de Justiça de Pernambuco abre concurso com 30 vagas para Juiz Substituto e salários de R$34 mil
O TJPE anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Juiz Substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e cadastro reserva. Com salários de R$34.052,96, o concurso é uma excelente oportunidade para quem busca ingressar na magistratura. Organizado pela FGV Concursos, o certame terá validade de dois anos e as inscrições estarão abertas entre 26 de agosto e 24 de setembro de 2024. Para se inscrever, basta acessar o site oficial da FGV Concursos neste link. A taxa de inscrição é de R$340,53, com pagamento até 25 de setembro. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 1º de dezembro de 2024, e será realizada na cidade de Recife, das 13h às 18h, horário de Brasília. O concurso terá cinco etapas, com provas objetivas, discursivas, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental, além de prova oral e avaliação de títulos. Todos os conteúdos programáticos podem ser conferidos no edital, disponível no site da FGV. Para concorrer ao cargo, os candidatos devem atender a uma série de requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, possuir experiência mínima de três anos em atividade jurídica e estar quite com as obrigações militares e eleitorais, entre outros. Prepare-se com a EMAP! A Escola da Magistratura do Paraná é referência em cursos preparatórios para concursos da magistratura. Ainda temos vagas para o nosso curso intensivo: Reta Final para o Exame Nacional da Magistratura. E o melhor: o curso é 100% EaD e estamos oferecendo 40% de desconto na matrícula. Aproveite essa oportunidade para se qualificar com a melhor formação. Clique aqui para saber mais e garantir sua vaga!
Bancas Simuladas para Prova Oral do Concurso de Juiz Substituto do TJPR
Nos dias 4 e 5 de setembro de 2024, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realiza as bancas simuladas para a prova oral do concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As atividades contam com a coordenação dos (as) magistrados (as) Dra. Mayra dos Santos Zavattaro, Dra. Rafaela Somma, Dr. Marcos Antônio da Cunha Araújo, Dr. Rafael Altoé, Dr. Pedro Roderjan Rezende e Dr. Eduardo Novacki. O evento reúne juízes e desembargadores do TJPR, além de especialistas das áreas de psicologia e fonoaudiologia, proporcionando uma preparação completa e multidisciplinar aos candidatos. Com uma metodologia que visa simular fielmente o ambiente de avaliação da prova oral, a EMAP se destaca pelo seu compromisso com a excelência. Nos últimos dois concursos do TJPR, a EMAP alcançou um impressionante índice de aprovação de 88% na etapa da prova oral, reafirmando sua posição como referência na preparação de magistrados no Paraná. Essas bancas simuladas são uma oportunidade única para os candidatos aperfeiçoarem suas habilidades, contarem com feedback especializado e enfrentarem a prova com mais segurança e confiança. A excelência da EMAP é, mais uma vez, evidenciada pela qualidade de sua equipe e pelos resultados expressivos alcançados.
EMAP recebe mais de 80 novos alunos com aula de boas-vindas ao curso de Pós-Graduação em Preparação à Magistratura.
Na última quinta-feira, 15 de agosto, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizou a aula de boas-vindas para o curso de pós-graduação em preparação à magistratura, marcando o início da jornada de mais de 80 alunos e alunas matriculados. O evento contou com a presença de membros da direção da EMAP e teve como convidado especial o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Marcel Ferreira dos Santos. A diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, abriu a aula inaugural destacando a excelência do corpo docente e os diferenciais da instituição. “Esse é um período de amadurecimento, e todo o curso foi pensado para que, ao final, vocês estejam ao nosso lado como colegas. Se sintam abraçados”, afirmou. O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, enfatizou a importância da EMAP na formação de muitos magistrados e magistradas atuantes no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Nossa ideia é que vocês entrem para a EMAP e fiquem por um longo período”, disse, destacando a proximidade entre alunos e corpo docente. Ele ainda incentivou os alunos a se dedicarem aos estudos: “Se eu pudesse dar um conselho para vocês: estudem, estudem muito. Conhecimento nunca é perdido.” Marcel também ressaltou os desafios e a importância da magistratura na defesa dos direitos fundamentais e da democracia. “A magistratura representa uma carreira destinada a tutelar direitos fundamentais e, por consequência, a própria democracia. Não há um dia desde que eu entrei na magistratura que eu não me sinta feliz em ter o privilégio de desempenhar uma atividade de defesa do Estado Democrático de Direito”, comentou. A aula contou também com a presença do supervisor pedagógico da EMAP, Eduardo Novacki; do diretor do núcleo de Curitiba, Marcos Antônio da Cunha Araújo; e da vice-diretora do núcleo da capital paranaense, Mayra dos Santos Zavattaro. A coordenadora-geral de cursos, magistrada Jurema Carolina da Silveira Gomes, também integra o corpo docente que acompanhará os alunos ao longo do curso.
TJSC abre concurso público para Juiz Substituto com 20 vagas para início imediato e cadastro reserva
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Juiz Substituto. São oferecidas 20 vagas para início imediato, além da formação de cadastro de reserva. O concurso, regulamentado pelo edital nº 44/2024, oferece um subsídio de R$ 32.350,06 para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições estarão abertas até 13 de agosto de 2024, com taxa de inscrição fixada em R$ 323,00. As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Florianópolis, com possibilidade de alocação em cidades próximas caso o número de inscritos exceda a capacidade. O processo seletivo será composto por várias etapas: uma prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 13 de outubro de 2024; provas escritas (discursiva e sentenças); sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o site da FGV Conhecimento: www.conhecimento.fgv.br. Se você pretende participar deste concurso, garantir uma preparação adequada é essencial. As inscrições para o nosso Curso de Pós-Graduação: Preparação à Magistratura estão abertas. Com aulas 100% EAD, oferecemos um ensino de excelência e materiais da mais alta qualidade para que você esteja completamente preparado para enfrentar todos os desafios do concurso. Não perca essa oportunidade de se preparar com os melhores! Inscreva-se agora e comece sua jornada rumo à magistratura com confiança!
Publicado o Edital da Segunda Edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) teve seu edital divulgado nesta sexta-feira, 5 de julho. O certame, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será conduzido pela FGV Conhecimento. As inscrições estarão abertas de 15 de julho, a partir das 16h, até 15 de agosto, também às 16h. As provas serão realizadas em todas as capitais brasileiras no dia 20 de outubro. Inscrições e Autodeclaração Para participar, pessoas negras, indígenas e com deficiência devem enviar documentos comprobatórios via upload na página de inscrição. Pessoas negras precisam anexar o documento do Tribunal de Justiça do Estado que comprove o pedido à comissão de heteroidentificação ou o comprovante de autodeclaração emitido na primeira edição da prova. Indígenas devem enviar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou uma declaração assinada por liderança da comunidade. Pessoas com deficiência precisam fornecer um laudo médico específico, com referência ao código CID e a provável causa da deficiência. Se as diretrizes do edital não forem seguidas, os candidatos passam a se submeter aos critérios gerais de habilitação, com resultado mínimo de 70%. Sobre a Prova A prova seguirá o mesmo formato da edição anterior, com 80 questões abrangendo direito constitucional, administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, processual civil, civil, empresarial e penal. A habilitação tem caráter eliminatório e é essencial para quem deseja ingressar na magistratura. Criado pelo CNJ, por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, o ENAM valoriza raciocínio, resolução de problemas e vocação para a carreira. O certificado de habilitação é válido por dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Mais Informações O edital completo está disponível no site da FGV Conhecimento: www.conhecimento.fgv.br. As inscrições para o nosso Curso Preparatório para o Exame Nacional da Magistratura estão abertas. Este é o caminho certo para garantir uma preparação de excelência! Não perca a oportunidade de se preparar com os melhores.