Nota de cancelamento do Webinário: A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
C O M U N I C A D O Nota de cancelamento do Webinário: A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. A Escola da Magistratura do Paraná vem, por meio desta, informar o cancelamento do Webinário sobre a Aplicação da LGPD no próximo dia 21, às 19h. O evento será agendado para uma data a ser informada aos inscritos. Contamos com a compreensão de todos. Diretoria da EMAP
AMAPAR, UIJLP e EMAP intensificam a boa relação e dão início ao curso de Ética e Direitos Humanos …
Com o objetivo essencial de aumentar vínculos afetivos e profissionais entre magistrados lusófonos, a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP, a Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, a Associação dos Juízes de Angola – AJA e a Escola da Magistratura do Paraná – EMAP deram início, na segunda-feira (21), a um novo curso de formação continuada, desta vez direcionado para 64 juízas e juízes de Angola. O curso segue a linha do anterior curso aplicado pelas entidades, de grande êxito, e que foi ofertado à magistratura de Moçambique, entre 22 de junho e 2 agosto, com temas relacionados à Ética e aos Direitos Humanos, no sistema de EAD. Os cursos ofertados atendem ao primeiro e importante passo de execução do Protocolo de Cooperação entre a AMAPAR, a UIJLP, a EMAP e também a Associação dos Juízes de Angola – AJA. IR ALÉM O presidente da UIJLP e da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Pedro Mondlane, ressalta a importância de trazer verdadeira dignidade à magistratura do espaço lusófono. “Temos conseguido planos para tornar a magistratura muito mais interventiva e técnica, do ponto de vista da atuação dos seus agentes, ao dotar os juízes no espaço lusófono de conhecimentos éticos e deontológicos”, disse. Mondlane acredita que, no atual ritmo, será possível abarcar colegas de outros países. “Colaborar para dar à magistratura, com os cursos, um complexo eticamente responsável”, destacou. Presidente da AMAPAR e secretário executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto comenta que os cursos surgiram do compromisso de encontrar novos meios de intercâmbio entre os juízes dos países lusófonos, mas não é só. “Ir além da afirmação contínua dos vínculos afetivos que unem”, ressalta o magistrado. Ele observa, ainda, um misto de familiaridade entre brasileiros e angolanos, ao falar da nova etapa. “Angola também é matriz para mistura de povos que se impôs no Brasil, ao ponto de podermos afirmar, também somos o mesmo povo, esses também são os meus, embora separados por um oceano. Essa separação não deve ser motivo para distanciamento. Devemos ser mais próximos, podemos ser melhores juntos”, apontou o magistrado. Atual presidente da Associação de Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves ratifica a opinião dos colegas sobre a importância do curso. Acrescenta quanto à didática estabelecida, ao apresentar conteúdo que estimula a interação entre formadores e cursistas. “Sendo agregador e desafiante, com valores recomendáveis a um juiz do século XXI”, pontua. As ações educacionais junto às nações lusófonas, após exitosa participação dos Magistrados de Moçambique, foram destacadas pelo diretor-geral da EMAP, Clayton de Albuquerque Maranhão. “Cabe ressaltar a relevância desse intercâmbio cultural e científico estabelecido com a Magistratura Angolana, e que conta com a tutoria competente dos colegas Juízes de Direito Eduardo Novacki, Carolina Fontes Vieira, Fábio Brandão e Rafaela Matiolli Somma”, afirmou. O magistrado explica que os conteúdos do curso permitem debates sobre temas universais – como a ética e os direitos humanos, bem assim propicia a troca de impressões de direito comparado acerca do regime jurídico-constitucional da Magistratura nos países de língua portuguesa. “Nossos agradecimentos ao Presidente da AMAPAR, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, ao Presidente da UIJLP, Juiz Carlos Pedro Mondlane, e ao Presidente da Associação dos Juízes de Angola, Juiz Adalberto José Manuel Gonçalves”, completou Clayton Maranhão. Dividido em 10 módulos, com a participação de magistradas e magistrados do Paraná na condição de juízes formadores, o curso de Ética e Direitos Humanos para juízes de Angola segue até o dia 25 de outubro. Além das palestras dos formadores, terá etapa de questionamentos, para os participantes interagirem com os professores/tutores, inserindo suas dúvidas e/ou considerações sobre a exposição. O professor responderá também por escrito no portal dentro do tempo previsto para a atividade. Também estão concentradas as atividades práticas inerentes aos temas principais, avaliação com questão motivadora baseada nos conteúdos estudados e atividades práticas.
Juízes de Moçambique concluem curso de formação em Ética e Direitos Humanos ofertado pela UIJLP, AMAPAR e EMAP
A União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP), a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) fizeram nesta quinta-feira (13) a entrega de certificados do curso de formação de magistradas e magistrados moçambicanos, associados à Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). Sendo o primeiro ofertado pela parceria entre as entidades, concentrou conteúdo voltado às premissas da Ética e dos Direitos Humanos, entre os dias 22 de junho e 2 de agosto. Contou com a formação de 49 participantes, além dos magistrados formadores vinculados à EMAP, em atividades práticas e pedagógicas, na plataforma de EAD da EMAP. O intenso e produtivo intercâmbio com juízes de Moçambique também incentivou a aproximação com a comunidade lusófona, acreditam os representantes das entidades que estão à frente da organização. “Para a história”, definiu o presidente do conselho executivo da UIJLP e da AMJ, Carlos Mondlane. O juiz moçambicano ressalta que a parceria tem o condão de concretizar a aproximação de juízes do espaço lusófono, na partilha de interesses comuns. “As questões referentes à dignidade da pessoa humana e a adoção e divulgação de princípios ético-deontológicos constituem a pedra de toque, que deverão orientar todos os juízes do mundo, sobretudo os da lusofonia. É esta a razão de iniciar um curso de Ética e Direitos Humanos, por acaso com os juízes de Moçambique, que será gradual e sucessivamente disseminado para os juízes de outros países membros com vista a alcançar nestes uma magistratura digna e respeitada”, afirmou o magistrado. Presidente da AMAPAR e secretário-executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto expressou o grande apreço que tem pela cultura lusófona e a língua portuguesa. Para ele, que sempre observou com grande interesse as atividades da UIJLP, existia a necessidade de concretizar ações da magistratura de países lusófonos. “Precisávamos realizar algo concreto para os juízes de expressão portuguesa, que fizesse a diferença na vida dos colegas, também para nos conhecermos melhor e sabermos mais dos países”, disse o magistrado, ao agradecer todos os envolvidos na organização. Geraldo Dutra lembra, ainda, da influência cultural transmitida ao Brasil, ao longo dos anos, dada a importância de motivar a realização do curso. “O curso entre juízes do Brasil e de Moçambique nos enche de alegria. A ligação é intensa. O Brasil carrega em seu DNA parte de Moçambique, pois aqui corre o sangue moçambicano, em milhares dos nossos compatriotas e é notório que temos uma marcante influência cultural de Moçambique e de outros países Africanos, da qual temos muito orgulho”, afirma. Diretor-geral da EMAP e grande entusiasta da parceria, o desembargador do TJPR, Clayton de Albuquerque Maranhão, definiu o curso como uma iniciativa frutífera. “Um projeto grandioso na história da magistratura de língua portuguesa”, comentou. Lembrou, ainda, dos objetivos comuns e que um próximo curso será ofertado à magistratura de Angola. Maranhão também agradeceu a colaboração de todos os envolvidos. “Foi uma experiência riquíssima pelo intercâmbio cultural e científico estabelecido com os nossos colegas lusófonos e que contou com a tutoria competente dos colegas juízes de Direito Eduardo Novacki, Carolina Fontes Vieira, Fábio Brandão e Rafaela Matiolli Somma. Os conteúdos do curso foram integralmente elaborados por juízes paranaenses, fator de muito orgulho para todos nós. Que essa virtuosa iniciativa do presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, e do presidente da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, ainda possa render muitos conhecimentos”, ressaltou. CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS E PARTILHADOS Na entrega simbólica dos certificados, os magistrados e magistradas das entidades organizadoras partilharam verdadeira emoção, com a oportunidade de efetivar a parceria e o sentimento de aproximação da magistratura de expressão portuguesa. Em nome dos cursistas, na condição de vogal, falou o magistrado moçambicano, que é vice-presidente da AMJ, José Macaringue. Segundo ele, com a visão do curso, os participantes, com toda a certeza, terão uma melhor visão dos temas para a consequente prestação jurisdicional. Macaringue também observou diversas similaridades entre os judiciários de Moçambique e do Brasil, além dos profundos laços históricos. “Conhecer a realidade brasileira, mesmo que virtualmente, o ordenamento, a legislação e questões de ordem social contribuíram muito para exercício da atividade jurisdicional. Saímos profundamente enriquecidos pelos conhecimentos adquiridos e partilhados”, disse, ao transmitir uma avaliação coletiva bem positiva sobre o curso de formação. O magistrado fez questão de agradecer cooperação de todos os magistrados e magistradas formadores de todos os 10 módulos do curso, são eles: Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, Phelipe Muller, Osvaldo Canela, Ricardo Piovesan, Francisco Cardozo Oliveira, Rodrigo Rodrigues Dias, Mayra Zavattaro, Alberto Júnior Veloso, Ariel Nicolai Cesar Dias e Fabio Brandão. Fábio Ribeiro Brandão, Caroline, Rafaela Mattioli Somma e Eduardo Novacki, magistrados e magistradas que fazem parte da coordenação da EMAP, com grande contribuição o curso, foram unânimes em afirmar que no papel de formadores, todos aprenderam. O ato de encerramento, com a entrega dos certificados, também teve a participação na videoconferência da magistrada Noemia Cabral (Guiné Bissau) e do magistrado Pedro Vieira (Portugal), ambos da diretoria da UIJLP, além de Adalberto Gonçalvez, presidente da Associação de Juízes de Angola.
Protegido: Primeiro semestre 2020 EMAP
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Concurso para Magistratura: Autorizado
Através do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350/2020 -D.M está AUTORIZADA a abertura de Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Paraná, nos termos do artigo 3º do Regulamento do referido Concurso (Acórdão do Conselho na Magistratura de 08/07/2016 – Autos de Proposição nº 30413-61.8.16.6000). O ato de autorização foi publicado no Diário da Justiça do TJ PR em 8 de julho de 2020. Segundo o documento, atualmente existem 27 vagas no tribunal paranaense. Além disso, restam 31 candidatos remanescentes com possibilidade de nomeação, entretanto oito já foram aprovados em outros certames para o mesmo cargo e tomaram posse em outros estados. É uma excelente notícia para aqueles que estudam para concursos da Magistratura Estadual. O último certame aconteceu em 2018 e ofertou 17 vagas com remuneração de R$ 24.818,89. A banca organizadora foi o Cebraspe. Etapas do concurso Magistratura PR 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória); 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias); 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias); 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória); 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória). NÃO PERCA TEMPO! COMECE JÁ SEUS ESTUDOS COM O CURSO INTENSIVO MAGISTRATURA E MPE DA EMAP!
A EMAP em parceria com a ABPMC realizarão uma live no Instagram da @emap.oficial no dia 03/07 às 19h
O Juiz e Professor da EMAP Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias receberá o Dr. Saulo Missiaggia Velasco, psicólogo e doutor em ciências pela USP. Saulo é professor e coordenador do curso de Formação em Ensino de Habilidades de Estudos, no Paradigma Centro de Ciências e Tecnologia do Comportamento, onde também leciona e orienta nos cursos de Especialização e Mestrado Profissional em Análise do Comportamento Aplicada. É sócio-fundador e diretor da Lupa – Educação Ampliada, uma organização voltada ao desenvolvimento competências acadêmicas e habilidades de estudo a pessoas de todos os níveis de escolaridade. Além disso, presta consultorias para escolas de Educação Básica, aprimorando a formação de professores e coordenadores pedagógicos. Nos últimos anos, tem percorrido o Brasil, de norte a sul, ministrando palestras, cursos e workshops sobre diversos temas relacionados à psicologia e à educação. Veja o artigo: Autogerenciamento acadêmico: você no controle do seu estudo Matéria especial na Folha Assista no instagram @emap.oficial no dia 03/07 às 19h
1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (FOEJI) – Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná
Aos magistrados paranaenses, alunos e professores da EMAP, convidamos a participar do I Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJI) – Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná e o II Fórum Estadual da Infância e da Juventude do Paraná. Nosso encontro tem o objetivo de debater aspectos relevantes de nossa jurisdição, em tempos de pandemias, além de agregar os colegas, fortalecer o Fórum e compartilhar vivências e experiências com os demais estados, incentivando as magistraturas estadual a se organizarem em fóruns. Data: 09/06/2020 Horário: 15h Público alvo: magistrados paranaenses, alunos e professores da EMAP. INSCRIÇÕES AQUI.
Ciclo gratuito de palestras, com foco aos reflexos da COVID-19, tem evidenciado…
Ciente do atual momento, ocasionado e refletido socialmente diante da pandemia do coronavírus, em que profissionais tiveram de se adaptar ao regime de teletrabalho e também buscado a constante atualização jurídica via internet, a EMAP tem desenvolvido um ciclo de palestras sem precedentes, direcionado à comunidade jurídica. Ao atender os preceitos da necessidade de todos permanecerem em suas respectivas residências, a EMAP tem, diariamente, no sistema online, ofertado gratuitamente palestras com renomados juristas, em temas atuais e que remetem juridicamente às consequências da pandemia da COVID-19 na sociedade. É um trabalho de interesse e responsabilidade social da EMAP. Cada vez mais os convidados, juristas conhecidos e de gabarito, têm contribuído para amenizar os efeitos de isolamento social no atual momento. Com o total de vinte e nove palestras já ministradas desde o dia 31 de março, o ciclo de palestras já conta com mais de dezesseis mil visualizações, destacando alguns temas mais acessados conforme quadro abaixo: Tema Visualizações Os impactos da pandemia no Direito dos Contratos 1.846 Impactos do isolamento em virtude do COVID-19 na violência contra a mulher 1.493 Tutela provisória urgente e sua efetivação em tempos de pandemia 1.485 Sustentação Oral nos Tribunais. 1.072 Interpretação dos Contratos e Liberdade Econômica 891 Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia 739 Inteligência Emocional e Positividade em tempos difíceis 699 Empresa e Compliance: Aspectos Fundamentais diante do COVID-19 694 Os Reflexos do Estado de Calamidade Pública em relação ao Direito Tributário 605 As palestras podem ser acessadas clicando aqui. Confira as próximas palestras agendadas. 30/11, às 10h – Formulário Nacional de Avaliação de Risco
WEBINAR Impactos da COVID-19 na Atividade Jurisdicional
ASSISTA AQUI