AMAPAR promove ciclo de palestras para debater regimes previdenciários
Com grande adesão, evento reúne autoridades e especialistas para orientar a magistratura decisões estratégicas no campo previdenciário. A AMAPAR deu início a um importante ciclo de palestras voltado à magistratura paranaense, com foco em previdência complementar, migração de regime e educação financeira. O encontro reuniu juízes, desembargadores e especialistas renomados para discutir de forma aprofundada os impactos das decisões previdenciárias na trajetória profissional dos magistrados. A Diretora-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Dra. Rafaela Somma, esteve presente no evento, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento profissional e a segurança financeira da magistratura.. Migração para o regime de previdência complementar: decisão que exige estratégia Logo na abertura, o presidente da AMAPAR, juiz Marcel Ferreira dos Santos, destacou a relevância do tema: “É uma decisão muito difícil, pois envolve passado, presente e futuro. Envolve o mínimo de conhecimento de regras jurídicas, mas também um contexto de investimentos e de educação financeira.” O ciclo de palestras propõe um espaço de esclarecimento sobre os principais pontos relacionados ao regime próprio de previdência, previdência complementar e benefício especial – temas que ainda geram dúvidas e inseguranças entre magistrados e demais profissionais do Judiciário. Informação qualificada para decisões conscientes O juiz Marcos Antônio da Cunha Araújo, diretor de assuntos previdenciários da AMAPAR, reforçou que o objetivo do ciclo é ampliar o acesso à informação técnica e confiável: “Vamos tratar das características do processo de migração, quem pode, quem precisa e como compreender melhor o funcionamento do regime próprio de previdência”, afirmou. Já o diretor executivo da entidade, Diego Santos Teixeira, destacou que a decisão previdenciária deve ser integrada a uma visão de planejamento de longo prazo: “Este evento é um convite à reflexão profunda. A decisão previdenciária exige um olhar atento e integrado sobre quatro eixos indissociáveis: regime da Paranaprevidência, previdência complementar, benefício especial e seguros. É preciso compreender os fluxos, projetar estratégias e, sobretudo, olhar para si – reconhecendo sua realidade presente com foco no futuro que se quer construir.” Especialistas abordam riscos, oportunidades e critérios técnicos O primeiro encontro contou com a participação de Felipe José Vidigal dos Santos, Diretor-Presidente da Paranaprevidência, e do atuário Paulo Roberto Caldart. Na sequência, a advogada e consultora Melissa Folmann ministrou a palestra “Previdência complementar e a migração de regime – principais riscos e critérios de decisão”, abordando aspectos cruciais para a tomada de decisões conscientes e alinhadas ao perfil de cada magistrado. Conhecimento é o melhor investimento para o futuro A EMAP é referência na formação jurídica de excelência. Seja para quem busca atualização constante, quer se preparar para concursos públicos ou aprimorar sua atuação na magistratura, a Escola oferece cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e formações exclusivas para magistrados. Conheça nossos cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e preparação para concursos – prepare-se com quem tem solidez acadêmica e tradição na magistratura.
Lançada a 4ª edição da obra Curso de Processo Civil Completo, referência nacional sobre o CPC/2015
Evento no TJPR celebrou a nova edição da obra que concilia doutrina crítica e jurisprudência atualizada, com linguagem acessível e foco prático. Imagem: Coordenadoria de Comunicação do TJPR. Na última segunda-feira (14/04), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) sediou o lançamento da 4ª edição da obra Curso de Processo Civil Completo. O evento ocorreu na Esplanada do Prédio Anexo e reuniu magistrados, servidores, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. A publicação é assinada por Eduardo Augusto Salomão Cambi, Rogéria Fagundes Dotti, Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski, e foi lançada pela Editora Foco. A diretora-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Dra. Rafaela Somma esteve presente, representando a instituição e reforçando seu compromisso com a produção jurídica de excelência. Obra atualizada com foco na prática Composta por três volumes, a obra foi atualizada para refletir os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015, incorporando a jurisprudência mais recente do STF e do STJ. O conteúdo combina fundamentos teóricos com aplicações práticas, abordando temas como: Provas. Tutela provisória. Recursos. Execução. Sistema de precedentes. A proposta dos autores é oferecer uma leitura acessível e atualizada, que dialoga com os desafios do dia a dia forense e também com as exigências acadêmicas. “O direito está em constante transformação, os tribunais todos os dias testam a lei. Isso reflete a maneira como se constrói a doutrina, que precisa ser crítica, não apenas copiando os precedentes da jurisprudência, mas também esclarecedora, para não gerar insegurança jurídica”, afirma o desembargador Eduardo Cambi. Em sua visão, a amizade e respeito mútuo entre os autores facilita o trabalho a 10 mãos. “Temos uma grande afinidade, trocamos muitas ideias e não raro um consegue convencer o outro de algum aspecto discutido”, conta. Doutrina que acompanha a jurisprudência O advogado e professor Paulo Eduardo D’Arce considera que há uma necessidade de decantar a interpretação do Código de Processo Civil, em vigor há dez anos. “Conforme os anos vão passando, as orientações da doutrina vão se refletindo na jurisprudência.” “Tendo em vista que nosso curso tem uma perspectiva muito prática, o trabalho de atualização reflete também esse aspecto, esse movimento de entender como a doutrina vem caminhando e como a jurisprudência vem promovendo a interpretação do código”, diz. Estabilidade e efetividade na prática jurídica O aspecto democrático de como o CPC foi construído é sublinhado pela advogada e professora Rogéria Dotti, que aponta o respeito aos precedentes como um de seus importantes frutos, pela isonomia do tratamento perante as cortes. “Nesta quarta edição do curso, trazemos uma posição já consolidada dos tribunais superiores em relação a muitos temas inovadores do CPC. Nos primeiros anos havia muita divergência jurisprudencial; hoje as orientações estão mais pacificadas. O livro, por isso, ajuda o advogado a conseguir o direito mais efetivo”, considera. Leitura direta, com foco no essencial Para o advogado e professor Sandro Gilbert Martins, o curso destaca-se pelo aspecto prático. “Conseguimos nessa obra conjugar a academia com a prática. Há informações do campo teórico, mas também se mostra como aquilo se aplica na prática. É muito importante que a obra responda a essa necessidade de compreensão de aspectos práticos”. “Buscamos fazer um livro bem direto, com um mínimo de citações, para deixar a leitura mais direta. Importa menos a análise e mais a apresentação da jurisprudência que o advogado deve acompanhar”, observa. Uma obra à altura da democracia Já o advogado e professor Sandro Marcelo Kozikoski afirma que “o CPC de 2015 é o primeiro diploma do gênero produzido em ambiente democrático. Os códigos de 1939 e de 1973 foram produzidos sob regimes de exceção. Assim, o CPC 2015 proporciona uma entrega jurisdicional mais satisfatória. Tem também a virtude de não deixar a condução somente com o magistrado.” “Ele encampa os diversos sujeitos processuais e estimula a co-responsabilidade na construção de uma decisão judicial adequada. Outro ponto importante é a perspectiva de um sistema recursal conectado ao sistema de precedentes. Essa obra busca explorar esses conceitos”, finaliza. Obra esgotada no evento, mas disponível online Os exemplares disponíveis na noite de autógrafos foram rapidamente esgotados, demonstrando a excelente recepção do público. A obra segue disponível para aquisição pelo site da Editora Foco. Quer aprofundar seus estudos em Processo Civil com os nomes que estão moldando a doutrina e prática jurídica no Brasil? Acompanhe os cursos e eventos da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná, referência nacional em formação jurídica contínua. Clique aqui para saber mais. Imagem: Coordenadoria de Comunicação do TJPR.
Representantes do Judiciário Paranaense marcam presença no Congresso COPEDEM 2025
Nos dias 10, 11 e 12 de abril, ao Judiciário Paranaense esteve representado no Congresso COPEDEM 2025, realizado no estado do Rio de Janeiro, que teve como tema “Construindo o Futuro com Tecnologias Inteligentes: Perspectivas Contemporâneas no Desenvolvimento do Sistema Judicial, do Direito e dos Negócios”. A diretora-geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, o diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (EJUD), Desembargador Roberto Bacellar, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Sigurd Roberto Bengtsso, participaram ativamente do evento, promovendo conexões entre saberes jurídicos, inovação tecnológica e os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura. Durante os três dias de congresso, o debate girou em torno dos impactos da inteligência artificial no Direito, na sociedade e nas instituições, com destaque para temas como IA generativa, segurança jurídica, inclusão digital, cibersegurança, saúde digital, mediação e arbitragem, agronegócio, previdência e governança de dados. O encerramento contou com a presença do Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, que ressaltou o papel estratégico da formação judicial em tempos de transformação digital. Segundo ele, o Judiciário está diante do desafio de liderar essa transição tecnológica com responsabilidade e fidelidade aos princípios constitucionais. “A inteligência artificial, sobretudo em sua forma generativa, representa uma ruptura paradigmática. Não é uma simples ferramenta: ela aprende, adapta, cria e sugere soluções que escapam à lógica tradicional do Direito. Neste congresso, aprofundamos discussões sobre regulação, soberania digital e governança de dados. Foi possível constatar um consenso: não basta implementar tecnologia — é preciso moldá-la aos valores do Direito”, afirmou o ministro. A participação da EMAP no COPEDEM 2025 reafirma seu compromisso com a formação de magistrados preparados para os novos tempos, capazes de atuar com visão crítica, ética e estratégica diante das transformações que impactam diretamente o sistema de justiça.
EMAP dá início ao curso “Resolução de Conflitos na Era Digital”.
EMAP dá início ao curso “Resolução de Conflitos na Era Digital” e promove debate sobre os desafios do Judiciário na sociedade conectada Com foco na inovação e na capacitação da magistratura frente às transformações tecnológicas, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início, no dia 2 de abril, ao curso “Resolução de Conflitos na Era Digital”. A formação, voltada exclusivamente a magistrados, é ofertada de forma 100% online e segue até o dia 2 de maio. Com a adesão de mais de 90 magistrados, a EMAP, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), retorna, após dois anos, à oferta de formação continuada para magistrados, reforçando seu papel como agente fundamental na atualização e aperfeiçoamento da carreira judicial. O curso propõe uma reflexão crítica e atualizada sobre os impactos das tecnologias da informação no sistema de justiça, abordando temas essenciais como o processo judicial eletrônico, inteligência artificial, sessões virtuais, além de mediação e conciliação por videoconferência. Entre os destaques da programação está a mesa-redonda digital “Novos Conflitos na Era Digital”, conduzida por tutores magistrados e marcada pela intensa participação dos alunos. A atividade fomentou o debate sobre questões emergentes como privacidade digital, riscos ao consumidor online e as novas possibilidades de resolução de litígios no ambiente virtual. Com essa iniciativa, a EMAP reafirma seu compromisso com a formação continuada da magistratura, conectando a atuação judicial às demandas contemporâneas de uma sociedade cada vez mais digital.
Curso de Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais com juízes angolanos
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) concluiu, no dia 5 de abril, uma importante iniciativa de cooperação internacional: o Curso de Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais, voltado à formação de magistrados angolanos. A ação foi realizada em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a Associação dos Juízes de Angola (AJA) e a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Coordenado pelo Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, o curso teve como foco o aprimoramento técnico na elaboração das decisões judiciais, por meio de uma abordagem que aliou teoria e prática nos campos da interpretação jurídica, argumentação e fundamentação das decisões. Com a certificação de 46 juízes angolanos, a formação representa não apenas um avanço na qualificação de magistrados, mas também um passo significativo na consolidação dos laços entre instituições judiciárias de países de língua portuguesa. A EMAP reafirma, por meio desta ação, seu compromisso com a formação continuada de magistrados e com o fortalecimento de pontes internacionais voltadas à excelência da justiça. A troca de experiências e saberes entre Brasil e Angola representa um exemplo de como a integração institucional pode gerar impactos positivos e duradouros no sistema judiciário.
Aula Magna marca o início da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da EMAP.
Na noite de 2 de abril de 2025, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início oficialmente à sua primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral: Teoria e Prática Aplicada com a realização de uma Aula Magna especial. O evento, realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aberto ao público e contou com a participação de autoridades de destaque do Judiciário, do meio acadêmico e das entidades representativas da área notarial e registral. A mesa de honra foi composta pelo 1º Vice-Presidente do TJPR, Des. Hayton Lee Swain Filho; o 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. Fábio Haick Dalla Vecchia; o Des. Roberto Antonio Massaro, representando a Presidente do TJPR, Desa. Lídia Maejima; a Des. Lenice Bodstein, representando a Corregedora de Justiça, Desa. Ana Lucia Lourenço; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Marcel Ferreira dos Santos; a Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Mattioli Somma Leonardi; o Presidente da Anoreg/PR, Dr. Mateus Afonso Vida da Silva; e a Coordenadora-Geral do Curso, Dra. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia. Também registraram presença e foram publicamente agradecidos o Ouvidor-Geral do TJPR, Des. Ruy Alves Henriques Filho; o Vice-Presidente do TRE-PR, Des. Luiz Osório Moraes Panza; além de representantes da Anoreg-PR, CNB/PR, Aripar, Arpen, IRTDPJ/PR e Sicredi Credenoreg-PR. A Diretora-Geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do curso para o fortalecimento do conhecimento jurídico na área registral. Em seguida, o 1º Vice-Presidente do TJPR, Des. Hayton Lee Swain Filho, também se pronunciou, ressaltando a relevância institucional do tema para o Judiciário paranaense. A coordenadora do curso, Dra. Mônica Dalla Vecchia, concluiu as falas institucionais, reforçando o compromisso com a excelência acadêmica. Com a mesa de honra desfeita, teve início a Palestra Magna sobre o tema “Introdução ao Direito Notarial e Registral”, conduzida por dois nomes de referência internacional: o Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral; e a Professora Doutora Mónica Jardim, da Universidade de Coimbra, Presidente da Direção do CENOR (Centro de Estudos Notariais e Registrais). A noite também foi marcada pela assinatura de um convênio entre o CENOR e a Anoreg-PR, representadas, respectivamente, pela Professora Mónica Jardim e pela Dra. Mariana Carvalho Pozenato Martins, ex-presidente da Anoreg-PR. A Aula Magna marca um momento importante para a EMAP, que inicia essa turma com mais de 40 magistrados inscritos, reafirmando o reconhecimento e a relevância da instituição na formação jurídica de alto nível. O curso, que alia teoria e prática aplicada, se propõe a oferecer uma visão abrangente, técnica e atualizada sobre os temas notariais e registrais, fundamentais para a segurança jurídica e a efetividade das relações civis e patrimoniais no país. A EMAP agradece a todos os participantes, palestrantes e autoridades que prestigiaram esse evento memorável e contribuíram para o sucesso dessa abertura oficial.
Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação.
Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação com palestra do Promotor de SP, Dr. Rogério Sanches Cunha Na noite da última quinta-feira (13), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início às novas turmas de Pós-Graduação em uma Aula Magna memorável. O evento, realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aberto ao público e reuniu não apenas os novos alunos, mas também diversos membros da comunidade jurídica. A noite foi conduzida pelo Promotor de Justiça do MPSP e professor da EMAP, Dr. Rogério Sanches Cunha, que ministrou a palestra “Lei 14.994/24 e seus reflexos no CP, CPP e Legislação Extravagante – Antifeminicídio”. Sua abordagem dinâmica e atualizada despertou reflexões essenciais sobre o impacto da nova legislação no sistema penal brasileiro. O evento também contou com a presença dos diretores da EMAP, incluindo o supervisor pedagógico Dr. Eduardo Novacki, a coordenadora geral de cursos Dra. Mayra Zavataro, o diretor do Núcleo de Curitiba Dr. Marcos Araújo (que acompanhou a aula por transmissão ao vivo), a vice-diretora do Núcleo de Curitiba Dra. Michela Saviato, e a Dra. Jaqueline Alievi, representante do Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Marcel Ferreira dos Santos. Na abertura do evento, a diretora-geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do momento: “A Aula Magna marca o início de mais uma etapa importante em nossa trajetória acadêmica, representando um momento de encontro, reflexão e troca de conhecimento. Hoje celebramos o compromisso da EMAP com o estudo, o aperfeiçoamento profissional e a busca por uma justiça cada vez mais eficiente e humanizada.” A Dra. Rafaela também enfatizou a relevância do esforço e dedicação dos alunos, elementos fundamentais para o sucesso dos cursos oferecidos pela EMAP ao longo de seus 42 anos de história. Os cursos que deram início a esta nova etapa foram a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Temas Atuais e Controversos da Investigação Criminal e do Processo Penal e a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Preparação à Magistratura. Com um início marcante, os novos alunos puderam experimentar, logo na primeira aula, o padrão de excelência e ensino diferenciado que fazem da EMAP uma referência na formação jurídica. As inscrições para as pós-graduações seguem abertas e os alunos que ingressarem nos cursos terão acesso exclusivo à gravação da Aula Magna. Clique aqui para saber mais sobre os cursos e realizar sua inscrição!
TJPR e EMAP selecionam bacharéis em direito para o programa de residência jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) estão realizando a seleção de bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 28 de fevereiro. Cada gabinete de magistrado poderá contar com um residente jurídico. A iniciativa, autorizada pela Resolução nº 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída no TJPR por meio da Resolução n° 468-OE/2024, visa proporcionar treinamento em serviço para os bacharéis, combinando ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos magistrados. A formação teórica será oferecida pela Emap por meio de um curso de pós-graduação com 360 horas, distribuídas ao longo de três anos. Já a formação prática será realizada nos gabinetes dos magistrados paranaenses, onde os residentes cumprirão até 30 horas semanais, também sob supervisão pedagógica da Escola da Magistratura. O residente jurídico atuará como um apoio adicional no gabinete, sem substituir quaisquer cargos existentes, mas fortalecendo a equipe. “O programa representa oportunidade para que os participantes adquiram experiência prática e aprofundem seus conhecimentos jurídicos em um ambiente de alta exigência acadêmica e profissional. E, ao tempo que contribui para a capacitação dos residentes, a iniciativa fortalece a eficiência da atividade jurisdicional”, afirma a diretora-geral da Emap, a juíza Rafaela Mattioli Somma. Os participantes do programa vão realizar pesquisas jurídicas, elaborar relatórios e redigir minutas de decisões, contribuindo para uma melhor prestação de serviços do judiciário paranaense. A iniciativa também promove o intercâmbio de conhecimentos entre residentes, assessores e magistrados, e pode despertar a vocação para a magistratura nos participantes. Próximas etapas Após a divulgação do resultado final, a Emap organizará a documentação necessária para a contratação e assinatura dos termos de compromisso dos residentes, dentro do prazo de 10 dias úteis. A intenção é que os residentes jurídicos iniciem suas atividades no TJPR ainda no mês de março. Semestralmente, as unidades judiciais serão consultadas sobre o desempenho dos residentes jurídicos. Com base nessas avaliações, serão elaborados relatórios a serem encaminhados ao TJPR para acompanhamento e aprimoramento contínuo do programa. Durante a participação no programa, com duração de 36 meses, o residente receberá uma bolsa-auxílio e não poderá prestar quaisquer serviços a escritório de advocacia, devendo ser licenciado do exercício da advocacia, conforme certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Lançamento do Curso de Argumentação e Interpretação Jurídica para Juízes Angolanos
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a Associação dos Juízes de Angola (AJA) e a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), lançou ontem o Curso de Argumentação e Interpretação Jurídica, voltado para a capacitação de juízes angolanos. O curso, coordenado pelo Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, visa aprimorar a fundamentação das decisões judiciais, com uma abordagem teórica e prática sobre argumentação e interpretação jurídica. A formação, com duração de 40 horas/aula, será realizada entre 17 de fevereiro e 5 de abril, na plataforma EADEMAP e conta com a participação de 59 juízes angolanos. Os professores responsáveis pela formação são: – Dr. José Ricardo Alvarez Vianna – Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto – Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão Essa iniciativa reflete o compromisso da EMAP e suas instituições parceiras em promover a excelência na capacitação jurídica.
Relatório de Gestão 2024
Gestão 2024/2025 Escola da Magistratura do Paraná Download do Relatório de Gestão