Mutirão de Conciliação acontece na EMAP nos dias 9 e 10 de setembro
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) sedia, nos dias 9 e 10 de setembro de 2024, o Mutirão de Conciliação, promovido pela Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento visa a resolução de conflitos relacionados aos seguros de mútuo habitacional do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), promovendo acordos entre as partes envolvidas. A iniciativa, liderada pelo Desembargador Fernando Antonio Prazeres, 2º Vice-Presidente do TJPR, busca oferecer soluções rápidas e eficazes para processos que envolvem o direito à moradia. O mutirão é um esforço conjunto para garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível, refletindo o compromisso do TJPR com a pacificação social. Os resultados esperados incluem a resolução de dezenas de processos, beneficiando mutuários e promovendo a efetividade da justiça no Paraná.
Bancas Simuladas para Prova Oral do Concurso de Juiz Substituto do TJPR
Nos dias 4 e 5 de setembro de 2024, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realiza as bancas simuladas para a prova oral do concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As atividades contam com a coordenação dos (as) magistrados (as) Dra. Mayra dos Santos Zavattaro, Dra. Rafaela Somma, Dr. Marcos Antônio da Cunha Araújo, Dr. Rafael Altoé, Dr. Pedro Roderjan Rezende e Dr. Eduardo Novacki. O evento reúne juízes e desembargadores do TJPR, além de especialistas das áreas de psicologia e fonoaudiologia, proporcionando uma preparação completa e multidisciplinar aos candidatos. Com uma metodologia que visa simular fielmente o ambiente de avaliação da prova oral, a EMAP se destaca pelo seu compromisso com a excelência. Nos últimos dois concursos do TJPR, a EMAP alcançou um impressionante índice de aprovação de 88% na etapa da prova oral, reafirmando sua posição como referência na preparação de magistrados no Paraná. Essas bancas simuladas são uma oportunidade única para os candidatos aperfeiçoarem suas habilidades, contarem com feedback especializado e enfrentarem a prova com mais segurança e confiança. A excelência da EMAP é, mais uma vez, evidenciada pela qualidade de sua equipe e pelos resultados expressivos alcançados.
Rafaela Somma, Diretora-Geral da EMAP, participa de premiação do projeto “Justiça e Cidadania na Escola”
No dia 3 de setembro de 2024, a Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Rafaela Somma, participou da cerimônia de premiação das melhores redações do projeto “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, promovido pela Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A solenidade contou também com a presença do Segundo Vice-Presidente do TJPR, Desembargador Fernando Antonio Prazeres. Sobre o programa Criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 1992, o projeto teve início com o lançamento da cartilha “Justiça em Quadrinhos”. No ano seguinte, foi formalmente lançado com o nome “Justiça se Aprende na Escola”. Devido ao sucesso da iniciativa no Paraná, o programa foi expandido para outros estados brasileiros a partir de 1997. Em 2006, uma nova edição da Cartilha da Justiça marcou o relançamento do projeto. Com mais de 6 milhões de crianças atendidas, o programa busca democratizar o acesso à Justiça, transmitindo noções básicas de direitos e cidadania para o público infantil.
EMAP recebe mais de 80 novos alunos com aula de boas-vindas ao curso de Pós-Graduação em Preparação à Magistratura.
Na última quinta-feira, 15 de agosto, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizou a aula de boas-vindas para o curso de pós-graduação em preparação à magistratura, marcando o início da jornada de mais de 80 alunos e alunas matriculados. O evento contou com a presença de membros da direção da EMAP e teve como convidado especial o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Marcel Ferreira dos Santos. A diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, abriu a aula inaugural destacando a excelência do corpo docente e os diferenciais da instituição. “Esse é um período de amadurecimento, e todo o curso foi pensado para que, ao final, vocês estejam ao nosso lado como colegas. Se sintam abraçados”, afirmou. O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, enfatizou a importância da EMAP na formação de muitos magistrados e magistradas atuantes no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Nossa ideia é que vocês entrem para a EMAP e fiquem por um longo período”, disse, destacando a proximidade entre alunos e corpo docente. Ele ainda incentivou os alunos a se dedicarem aos estudos: “Se eu pudesse dar um conselho para vocês: estudem, estudem muito. Conhecimento nunca é perdido.” Marcel também ressaltou os desafios e a importância da magistratura na defesa dos direitos fundamentais e da democracia. “A magistratura representa uma carreira destinada a tutelar direitos fundamentais e, por consequência, a própria democracia. Não há um dia desde que eu entrei na magistratura que eu não me sinta feliz em ter o privilégio de desempenhar uma atividade de defesa do Estado Democrático de Direito”, comentou. A aula contou também com a presença do supervisor pedagógico da EMAP, Eduardo Novacki; do diretor do núcleo de Curitiba, Marcos Antônio da Cunha Araújo; e da vice-diretora do núcleo da capital paranaense, Mayra dos Santos Zavattaro. A coordenadora-geral de cursos, magistrada Jurema Carolina da Silveira Gomes, também integra o corpo docente que acompanhará os alunos ao longo do curso.
TJSC abre concurso público para Juiz Substituto com 20 vagas para início imediato e cadastro reserva
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Juiz Substituto. São oferecidas 20 vagas para início imediato, além da formação de cadastro de reserva. O concurso, regulamentado pelo edital nº 44/2024, oferece um subsídio de R$ 32.350,06 para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições estarão abertas até 13 de agosto de 2024, com taxa de inscrição fixada em R$ 323,00. As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Florianópolis, com possibilidade de alocação em cidades próximas caso o número de inscritos exceda a capacidade. O processo seletivo será composto por várias etapas: uma prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 13 de outubro de 2024; provas escritas (discursiva e sentenças); sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o site da FGV Conhecimento: www.conhecimento.fgv.br. Se você pretende participar deste concurso, garantir uma preparação adequada é essencial. As inscrições para o nosso Curso de Pós-Graduação: Preparação à Magistratura estão abertas. Com aulas 100% EAD, oferecemos um ensino de excelência e materiais da mais alta qualidade para que você esteja completamente preparado para enfrentar todos os desafios do concurso. Não perca essa oportunidade de se preparar com os melhores! Inscreva-se agora e comece sua jornada rumo à magistratura com confiança!
Publicado o Edital da Segunda Edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) teve seu edital divulgado nesta sexta-feira, 5 de julho. O certame, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será conduzido pela FGV Conhecimento. As inscrições estarão abertas de 15 de julho, a partir das 16h, até 15 de agosto, também às 16h. As provas serão realizadas em todas as capitais brasileiras no dia 20 de outubro. Inscrições e Autodeclaração Para participar, pessoas negras, indígenas e com deficiência devem enviar documentos comprobatórios via upload na página de inscrição. Pessoas negras precisam anexar o documento do Tribunal de Justiça do Estado que comprove o pedido à comissão de heteroidentificação ou o comprovante de autodeclaração emitido na primeira edição da prova. Indígenas devem enviar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou uma declaração assinada por liderança da comunidade. Pessoas com deficiência precisam fornecer um laudo médico específico, com referência ao código CID e a provável causa da deficiência. Se as diretrizes do edital não forem seguidas, os candidatos passam a se submeter aos critérios gerais de habilitação, com resultado mínimo de 70%. Sobre a Prova A prova seguirá o mesmo formato da edição anterior, com 80 questões abrangendo direito constitucional, administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, processual civil, civil, empresarial e penal. A habilitação tem caráter eliminatório e é essencial para quem deseja ingressar na magistratura. Criado pelo CNJ, por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, o ENAM valoriza raciocínio, resolução de problemas e vocação para a carreira. O certificado de habilitação é válido por dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Mais Informações O edital completo está disponível no site da FGV Conhecimento: www.conhecimento.fgv.br. As inscrições para o nosso Curso Preparatório para o Exame Nacional da Magistratura estão abertas. Este é o caminho certo para garantir uma preparação de excelência! Não perca a oportunidade de se preparar com os melhores.
TJPR publica convocação para terceira etapa do concurso de Juiz Substituto
A Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná divulgou o edital de convocação para a terceira etapa do concurso, que inclui inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, entrega de títulos da quinta etapa e envio de documentação para desempate. Os candidatos classificados devem preencher os formulários dos Anexos (I, II e III) do edital e entregar por meio digital no período de 04 a 24 de julho de 2024, usando o link na página de acompanhamento do candidato. Caso o candidato já tenha exercido a função de jurado, também é necessário comprovar enviando a documentação no mesmo período e formato especificado. Além disso, os candidatos precisam apresentar exames médicos como eletrocardiograma, eletroencefalograma, exame toxicológico, hemograma, glicemia, creatinina, exame oftalmológico e audiometria na data agendada. As avaliações psiquiátrica e psicológica serão realizadas no Centro de Atenção à Saúde do Tribunal. Candidatos com deficiência passarão por avaliação da Comissão Multiprofissional e candidatos negros serão entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação. A ausência injustificada pode cancelar a inscrição no concurso. Para conferir a lista completa de convocados e todas as informações, acesse o site da FGV: www.conhecimento.fgv.br. Lembre-se, a próxima etapa é a prova oral. As inscrições para o nosso curso preparatório Fase Oral TJPR 2024 já estão abertas. Prepare-se com os melhores e garanta seu sucesso na magistratura. Clique aqui para mais informações e inscrições.
TRF da 1ª Região lança Concurso Público com Salários de até R$ 16 Mil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende ao Distrito Federal e a estados como Acre, Amapá, Amazonas, entre outros, anunciou a abertura de um novo concurso público. O processo seletivo oferece 17 vagas imediatas e também formará cadastro reserva. A maioria das vagas está destinada à sede em Brasília, com um total de 11 posições disponíveis. Este concurso contempla posições para as carreiras de analista judiciário e técnico judiciário, cobrindo diversas especialidades como área administrativa, policial judicial, enfermagem, contabilidade e suporte técnico. Os salários iniciais para os cargos variam de R$ 8.529 a R$ 16.035, de acordo com a função e especialidade. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas do dia 19 de junho até o dia 22 de julho, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. O processo seletivo incluirá várias etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório; teste de avaliação física, específico para cargos policiais; procedimento de heteroidentificação para candidatos que concorrerem às cotas para negros ou indígenas; e perícia médica para candidatos com deficiência. As provas serão aplicadas nas cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). Acesse o site da FGV www.conhecimento.fgv.br para mais detalhes sobre o concurso e realizar sua inscrição.
Audiência Pública para Reidentificação de Provas e Divulgação de Notas do Concurso para Juiz Substituto
A Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informa que a audiência pública para a reidentificação das provas e divulgação das notas obtidas na prova discursiva será realizada no dia 1º de julho de 2024, com início às 10 horas. O evento acontecerá na sala 101, 1º andar, no Prédio Anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os interessados poderão acompanhar a sessão em tempo real, pois a transmissão será feita pela plataforma do YouTube. O acesso pode ser feito através do link: Comissão de Concurso da Magistratura – Sessão de Julgamento de Recursos – 01/07/2024 – 10:00. Essa audiência é uma etapa importante no processo de concurso, proporcionando transparência e clareza na divulgação das notas. Todos os candidatos e interessados estão convidados a participar virtualmente, garantindo a transparência e a integridade do processo seletivo.
AMAPAR, EMAP e ABDConst estudam parceria para a realização de eventos
O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, e a diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, fizeram nesta segunda-feira (17) uma reunião com o advogado e professor Flávio Pansieri, que foi recentemente empossado no cargo de presidente executivo da ABDConst. O encontro teve o intuito de estreitar laços institucionais para a consequente realização de eventos conjuntos voltados à magistratura paranaense e à comunidade jurídica. ABDConst – Fundada em 07 de julho de 2000, a Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst é uma entidade sem fins lucrativos que promove e apoia a educação plural de excelência. A ABDConst mantém Grupos de Estudos e Pesquisa; promove consagrados eventos nacionais e internacionais que fomentam a pesquisa; edita e publica a sua Revista Jurídica Constituição, Economia e Desenvolvimento; oferece concurso de bolsas e premia o mérito acadêmico; mantém cursos de Pós-Graduação com excelência ímpar, dentre outras atividades. Flávio Pansieri, presidente da ABDConst, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, diretora-geral da EMAP e Marcel Ferreira dos Santos, presidente da AMAPAR.