Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação.
Aula Magna da EMAP marca o início das novas turmas de Pós-Graduação com palestra do Promotor de SP, Dr. Rogério Sanches Cunha Na noite da última quinta-feira (13), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início às novas turmas de Pós-Graduação em uma Aula Magna memorável. O evento, realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi aberto ao público e reuniu não apenas os novos alunos, mas também diversos membros da comunidade jurídica. A noite foi conduzida pelo Promotor de Justiça do MPSP e professor da EMAP, Dr. Rogério Sanches Cunha, que ministrou a palestra “Lei 14.994/24 e seus reflexos no CP, CPP e Legislação Extravagante – Antifeminicídio”. Sua abordagem dinâmica e atualizada despertou reflexões essenciais sobre o impacto da nova legislação no sistema penal brasileiro. O evento também contou com a presença dos diretores da EMAP, incluindo o supervisor pedagógico Dr. Eduardo Novacki, a coordenadora geral de cursos Dra. Mayra Zavataro, o diretor do Núcleo de Curitiba Dr. Marcos Araújo (que acompanhou a aula por transmissão ao vivo), a vice-diretora do Núcleo de Curitiba Dra. Michela Saviato, e a Dra. Jaqueline Alievi, representante do Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Marcel Ferreira dos Santos. Na abertura do evento, a diretora-geral da EMAP, Dra. Rafaela Somma, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do momento: “A Aula Magna marca o início de mais uma etapa importante em nossa trajetória acadêmica, representando um momento de encontro, reflexão e troca de conhecimento. Hoje celebramos o compromisso da EMAP com o estudo, o aperfeiçoamento profissional e a busca por uma justiça cada vez mais eficiente e humanizada.” A Dra. Rafaela também enfatizou a relevância do esforço e dedicação dos alunos, elementos fundamentais para o sucesso dos cursos oferecidos pela EMAP ao longo de seus 42 anos de história. Os cursos que deram início a esta nova etapa foram a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Temas Atuais e Controversos da Investigação Criminal e do Processo Penal e a Pós-Graduação em Nível de Especialização em Preparação à Magistratura. Com um início marcante, os novos alunos puderam experimentar, logo na primeira aula, o padrão de excelência e ensino diferenciado que fazem da EMAP uma referência na formação jurídica. As inscrições para as pós-graduações seguem abertas e os alunos que ingressarem nos cursos terão acesso exclusivo à gravação da Aula Magna. Clique aqui para saber mais sobre os cursos e realizar sua inscrição!
A 2ª edição do ENAM 2024 foi realizada no último domingo, com a participação de mais de 23 mil pessoas
Neste domingo (20), mais de 23 mil pessoas participaram da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é um pré-requisito fundamental para bacharéis em Direito que desejam prestar concursos públicos e ingressar na carreira da magistratura. Dos 33.147 inscritos em todo o Brasil, 23.325 compareceram para realizar a prova, resultando em uma taxa de abstenção de 30%. O Enam, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem tanto a vocação para a carreira quanto o raciocínio e a capacidade de resolver problemas. A habilitação obtida através do exame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois anos. A prova, composta por 80 questões, abrange temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais do Direito e formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. A primeira edição do Enam, realizada em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos, dos quais 7.301 bacharéis se habilitaram para prestar concursos em diversos ramos da justiça. A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva serão divulgados no dia 19 de novembro. Para mais informações, acesse a página oficial de acompanhamento da segunda edição do Enam: conhecimento.fgv.br.
EMAP recebe mais de 80 novos alunos com aula de boas-vindas ao curso de Pós-Graduação em Preparação à Magistratura.
Na última quinta-feira, 15 de agosto, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizou a aula de boas-vindas para o curso de pós-graduação em preparação à magistratura, marcando o início da jornada de mais de 80 alunos e alunas matriculados. O evento contou com a presença de membros da direção da EMAP e teve como convidado especial o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Marcel Ferreira dos Santos. A diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, abriu a aula inaugural destacando a excelência do corpo docente e os diferenciais da instituição. “Esse é um período de amadurecimento, e todo o curso foi pensado para que, ao final, vocês estejam ao nosso lado como colegas. Se sintam abraçados”, afirmou. O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, enfatizou a importância da EMAP na formação de muitos magistrados e magistradas atuantes no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Nossa ideia é que vocês entrem para a EMAP e fiquem por um longo período”, disse, destacando a proximidade entre alunos e corpo docente. Ele ainda incentivou os alunos a se dedicarem aos estudos: “Se eu pudesse dar um conselho para vocês: estudem, estudem muito. Conhecimento nunca é perdido.” Marcel também ressaltou os desafios e a importância da magistratura na defesa dos direitos fundamentais e da democracia. “A magistratura representa uma carreira destinada a tutelar direitos fundamentais e, por consequência, a própria democracia. Não há um dia desde que eu entrei na magistratura que eu não me sinta feliz em ter o privilégio de desempenhar uma atividade de defesa do Estado Democrático de Direito”, comentou. A aula contou também com a presença do supervisor pedagógico da EMAP, Eduardo Novacki; do diretor do núcleo de Curitiba, Marcos Antônio da Cunha Araújo; e da vice-diretora do núcleo da capital paranaense, Mayra dos Santos Zavattaro. A coordenadora-geral de cursos, magistrada Jurema Carolina da Silveira Gomes, também integra o corpo docente que acompanhará os alunos ao longo do curso.
TJSC abre concurso público para Juiz Substituto com 20 vagas para início imediato e cadastro reserva
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Juiz Substituto. São oferecidas 20 vagas para início imediato, além da formação de cadastro de reserva. O concurso, regulamentado pelo edital nº 44/2024, oferece um subsídio de R$ 32.350,06 para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições estarão abertas até 13 de agosto de 2024, com taxa de inscrição fixada em R$ 323,00. As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Florianópolis, com possibilidade de alocação em cidades próximas caso o número de inscritos exceda a capacidade. O processo seletivo será composto por várias etapas: uma prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 13 de outubro de 2024; provas escritas (discursiva e sentenças); sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o site da FGV Conhecimento: www.conhecimento.fgv.br. Se você pretende participar deste concurso, garantir uma preparação adequada é essencial. As inscrições para o nosso Curso de Pós-Graduação: Preparação à Magistratura estão abertas. Com aulas 100% EAD, oferecemos um ensino de excelência e materiais da mais alta qualidade para que você esteja completamente preparado para enfrentar todos os desafios do concurso. Não perca essa oportunidade de se preparar com os melhores! Inscreva-se agora e comece sua jornada rumo à magistratura com confiança!
TRF da 1ª Região lança Concurso Público com Salários de até R$ 16 Mil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende ao Distrito Federal e a estados como Acre, Amapá, Amazonas, entre outros, anunciou a abertura de um novo concurso público. O processo seletivo oferece 17 vagas imediatas e também formará cadastro reserva. A maioria das vagas está destinada à sede em Brasília, com um total de 11 posições disponíveis. Este concurso contempla posições para as carreiras de analista judiciário e técnico judiciário, cobrindo diversas especialidades como área administrativa, policial judicial, enfermagem, contabilidade e suporte técnico. Os salários iniciais para os cargos variam de R$ 8.529 a R$ 16.035, de acordo com a função e especialidade. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas do dia 19 de junho até o dia 22 de julho, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. O processo seletivo incluirá várias etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório; teste de avaliação física, específico para cargos policiais; procedimento de heteroidentificação para candidatos que concorrerem às cotas para negros ou indígenas; e perícia médica para candidatos com deficiência. As provas serão aplicadas nas cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). Acesse o site da FGV www.conhecimento.fgv.br para mais detalhes sobre o concurso e realizar sua inscrição.
Alunos da Pós-Graduação em Preparação para a Magistratura da EMAP irão atuar como juízes na “Liga Paranaense de Júri Simulado”.
Nossos alunos da Pós-Graduação em Preparação para a Magistratura foram selecionados para atuar como juízes na prestigiosa “Liga Paranaense de Júri Simulado”. Este evento, organizado pelo Curso Jurídico em colaboração com centros acadêmicos de Curitiba, ocorrerá entre maio e junho. Estudantes de Direito de diversas instituições participarão de julgamentos simulados, atuando como acusação e defesa perante um júri. No dia 16 de maio, os alunos da EMAP iniciaram os preparativos sob a orientação do Magistrado Thiago Flores, que abordou as etapas do procedimento e as responsabilidades do juiz. Essa atividade integra a Clínica Judicial do módulo 3 da Pós-Graduação, com o objetivo de capacitar os alunos a aplicar seus conhecimentos teóricos na prática, desenvolvendo as habilidades necessárias para a função judicante, conforme as exigências dos Tribunais de Justiça.
Parceria entre CNJ e escola de magistratura do Paraná vai garantir 200 bolsas de estudo
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP). O memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (1º/3) e manifesta a intenção das instituições em cooperarem para viabilizar a participação de pessoas negras e indígenas em concursos da magistratura em condições mais igualitária com demais candidatos. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, assinou parceria entre o CNJ, a Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e a Escola de Magistratura do Paraná (EMAP) no Programa de Ação Afirmativa. FOTO: Rômulo Serpa/Ag. CNJ A participação da Amapar e da EMAP permitirá o credenciamento e a oferta de 200 vagas em cursos preparatórios para pessoas negras e indígenas para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e para os concursos dos tribunais, por ramo da Justiça. Esse trabalho também deve possibilitar a formação de equipe multidisciplinar para acompanhar as pessoas contempladas com a Bolsa Manutenção, em todas as questões relacionadas ao concurso e à saúde mental. As instituições deverão implementar ainda um programa de suporte para pessoas negras e indígenas beneficiárias de Bolsa Manutenção, inclusive com adoção de métodos para acompanhamento de editais abertos e estratégias para evitar evasões e desistências do Programa. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, as parcerias institucionais são fundamentais para a consolidação do Programa. “Essa iniciativa vai permitir melhorar a demografia de gênero e raça na magistratura, dando melhores condições de competitividade”. O presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, disse que a iniciativa vai ajudar os bacharéis negros e indígenas de maneira concreta. “Eu sou filho de um desembargador negro e sabemos como um incentivo pode dar bons resultados”. Além do Paraná, a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola Superior da Magistratura do RS também figuram como parceiros do Programa. Equidade étnico-racial O Programa CNJ de Ação Afirmativa efetiva as políticas do CNJ criadas para garantir a equidade étnico-racial no Poder Judiciário. Entre elas estão as Resoluções n. 203/2015 e n. 512/2023, que estabelecem, respectivamente, os percentuais mínimos de 20% de pessoas negras e de 3% para pessoas indígenas na carreira da magistratura. O público-alvo do programa são pessoas autodeclaradas negras e indígenas que sejam bacharéis em Direito, além de outros critérios de vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero e diversidade regional. O Programa oferece dois benefícios: a Bolsa de Estudo para curso preparatório de concursos de ingresso na magistratura, incluindo o Exame Nacional da Magistratura; e a Bolsa Manutenção, que vai auxiliar o custeio de despesas relacionadas às inscrições em provas, material bibliográfico, alimentação, transporte, moradia e outras necessidades, até a conclusão do curso de formação de juízes e juízas. Linguagem Simples Adesão do TJPR ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A agenda do presidente do CNJ em Curitiba também marcou a adesão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Para o ministro Barroso, o mundo do direito se afasta muito da sociedade com termos “empolados” que são usados de forma desnecessária. “Estamos desenvolvendo um projeto de utilização de linguagem simples para evitar que a linguagem seja um instrumento de poder que exclui as pessoas que não dominam esse conhecimento, da participação e do debate”. Na ocasião, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, homenageou o ministro com a Comenda de João Durim – Luz dos Pinhais. Ele explicou que a honraria reconhece o esforço do homem para ser maior do que as árvores que dão o nome à Curitiba, que significa luz dos pinhais. “Percebemos que, nos dias sombrios da pandemia, havia luz no seu coração e sentimentos profundos de cidadania. Um ministro que atendia o telefone e ouvia nossas angústias. O consideramos um dos nossos: um brasileiro notável, cheio de luz”, afirmou o prefeito. Texto: Lenir Camimura Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias
EDITAL Nº 001/2023 – Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) tem o orgulho de anunciar a abertura das inscrições para seu curso preparatório “Reta Final” para o tão aguardado concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O edital para este concurso foi publicado hoje, dia 04 de setembro de 2023, e promete ser uma oportunidade imperdível para aqueles que almejam ingressar na magistratura paranaense. O TJPR está oferecendo um total de 27 vagas imediatas, com uma remuneração inicial de R$ 30.617,25, além de diversos benefícios e auxílios que tornam essa carreira ainda mais atrativa. Os candidatos interessados em concorrer a essas vagas devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que estará aberto a partir do dia 11 de setembro até o dia 10 de outubro de 2023. As inscrições devem ser realizadas diretamente no site da banca examinadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 306,17. A prova objetiva, que é a primeira etapa do concurso, está programada para ser aplicada no dia 3 de dezembro de 2023. Os candidatos deverão se preparar intensivamente para enfrentar este desafio que é o primeiro passo rumo a uma carreira na magistratura. E é nesse ponto que a EMAP se destaca. A EMAP é reconhecida por ter o maior índice de aprovação nos concursos para Juiz Substituto do TJPR. Seu curso “Reta Final” oferece um programa de estudos abrangente, ministrado por professores experientes e qualificados, que estão familiarizados com as especificidades do concurso. Os alunos contarão com aulas focadas em resolução de questões, simulados e acompanhamento personalizado, tudo projetado para maximizar suas chances de aprovação. Para mais informações e para garantir sua vaga no curso preparatório “Reta Final” da EMAP, acesse a página do curso.. Prepare-se com a melhor escola de magistratura do Paraná e dê o primeiro passo em direção a uma carreira de sucesso como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Lembre-se, o sucesso começa com a preparação adequada, e a EMAP está aqui para guiá-lo em cada passo do caminho.
Formatura Núcleo de Curitiba de EMAP – Turmas 2022
Aconteceu na noite de quinta-feira, 15/12, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade de formatura das alunas e alunos do Núcleo de Curitiba da EMAP, turmas 2022, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, supervisora pedagógica, Rafaela Mattioli Somma e diretora do núcleo de Curitiba, Carolina Fontes Vieira. Professores e funcionários homenageados: Paraninfo da tuma, professor Lucas Cavani. Professor Marcelo Lebre– patrono da turma. Professora Débora Cassiano Redmond – nome de turma. Professor Eduardo Novacki– homenageado. Professor Diego Barausse – homenageado. Professor Osvaldo Canela– homenageado. Funcionário Paulo Roberto – homenageado. O ato foi encerrado com a entrega do prêmio Ary Florêncio Guimarães aos melhores alunos. Premiações: Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da manhã Camila Krauze Thomaz, com média 9,85. Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da noite Nubia Carina de Oliveira, com média 9,68. Gravação da Formatura:
EMAP realiza aula magna com participação especial do presidente do TJPR
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) abriu o calendário letivo de 2022 com a tradicional aula magna para os cursistas matriculados no 40º Curso de Preparação à Magistratura. Para a atual edição do Curso, que também confere aos participantes o título de pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado, 102 cursistas se matricularam nos núcleos espalhados pelo Estado. Ao dar as boas-vindas aos presentes, o atua diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, destacou a importância e a história da instituição. “A Escola tem uma longeva tradição de preparação ao ingresso à magistratura. Tenho certeza que todos vocês estarão auxiliados por um corpo muito bem preparado de professores”, ressaltou. Osvaldo Canela Junior também fez agradecimento especial aos núcleos da EMAP, na pessoa dos respectivos diretores e diretoras. Diretora do núcleo de Curitiba da EMAP, a juíza Caroline Fontes Vieira, que foi aluna da instituição, destacou a importância do curso para além da preparação técnica. A magistrada também ressaltou o espírito de equipe da EMAP. “Temos uma ideia e uma comunhão entre todos os magistrados e diretores de núcleos, pois somos uma verdadeira equipe”, destacou. Coube ao presidente do TJPR, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, proferir a aula magna do curso. De antemão o magistrado falou de sua trajetória na EMAP e reiterou sobre a importância da instituição como ferramenta de conhecimento e de aproximação. “A Escola da Magistratura do Paraná tem a finalidade de trazer a perspectiva da jurisdição”, lembrou. Também compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Ramon Medeiros de Nogueira, diretor da EJUD-PR, o juiz Ruy Alves Henriques Filho e o juiz auxiliar da presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça. ASSISTA A GRAVAÇÃO DA AULA MAGNA