Congresso em homenagem aos 20 anos do Novo Código Civil acontecerá em Curitiba
Na última sexta-feira (23/09), o diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Dr. Osvaldo Canela Junior, e o diretor-geral da Escola Judiciária do Paraná (EJUD-PR), Des. Ramon de Medeiros Nogueira, receberam visita institucional do Des. Caetano Levi Lopes, diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Na oportunidade os Diretores trataram sobre os preparativos do Congresso em homenagem aos 20 anos do Novo Código Civil, que acontecerá em Curitiba, na modalidade presencial e híbrida, no primeiro trimestre de 2023.
Nova obra na Estante do Magistrado da EMAP
A obra “A Empresa e a Construção da Cidadania – Homenagem ao Professor Clayton Reis” está na Estante do magistrado da EMAP. Segundo o homenageado da obra: “A destacada equipe de alunos da disciplina FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO ESTADO CONTEMPORÂNEO do curso de mestrado em Direito do ANIMA UNICURITIBA, dentro da linha de pesquisa do curso EMPRESA, CIDADANIA E JUSTIÇA, desenvolveu, por meio da pesquisa seletiva, aprofundado estudo sobre diversos e controvertidos temas atuais da atividade empresarial. Os referidos assuntos, alinhados com a constitucional função social da propriedade, ressaltaram os novos princípios jusfilosóficos da atividade empresarial na modernidade, ressaltando a cidadania e a eticidade como valores supremos”. Diretor-Geral Dr. Osvaldo Canela Junior e o Professor Dr. Clayton Reis
EMAP recebe obras de autoria do Professor Dr. Marco Mellone
No dia 15 de setembro de 2022, a EMAP teve a honra de receber, pelas mãos de seu Diretor-Geral, Osvaldo Canela, duas importantes obras sobre o reconhecimento da cidadania no sistema jurídico italiano, ambas de autoria do Professor Doutor Marco Mellone, PhD pelas Universidades de Bolonha e Estrasburgo. Os livros abordam aspectos polêmicos e discussões atuais na jurisprudência italiana sobre o tema do reconhecimento da cidadania. Diretor-Geral Dr. Osvaldo Canela Junior e o Dr. Felipe Forte Cobo
Amapar, UIJLP e Emap realizam a formatura de 17 magistrados e magistradas de países africanos
A Amapar, a UIJLP e Emap fizeram na quinta-feira (dia 1º) a formatura dos magistrados e magistradas africanos que participaram do curso de Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais. O curso abrangeu 17 magistrados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, sendo o terceiro evento realizado em parceria com as três entidades organizadoras. Na abertura do ato, realizado via plataforma na internet, o presidente da Amapar, Jederson Suzin, enfatizou a necessidade de constante atualização e a dedicação das instituições envolvidas na organização. “E, mais que isso, a importância de quebrarmos fronteiras via troca de informações e experiências com colegas de outras nações, como evidencia um curso como este”, completou. Para o presidente da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, o curso mais uma vez se constituiu como oportunidade de estreitamento dos laços de amizade entre os magistrados de expressão em língua portuguesa. Afirmou, ainda, o sucesso da iniciativa de formar os magistrados e reiterou o agradecimento à AMAPAR, à EMAP, e às demais Associações que fazem parte da UIJLP. O desembargador Clayton Maranhão falou no ato em nome da Emap e destacou a responsabilidade da organização, com o papel de provocar a diferença na vida das nações irmãs, ao prover formação aos magistrados em matérias de interesse técnico e humano. Por sua vez, o magistrado Geraldo Dutra de Andrade, Secretário Executivo da UIJLP, destacou o papel da UIJLP na congregação de interesses comuns dos juízes lusófonos, sendo a aposta na capacitação e elevação de competências a premissa basilar do evento. Coube ao magistrado moçambicano Hermenigildo Pedro Chambal falar em nome dos formandos e destacar a relevância da formação para o enriquecimento pessoal, mas, igualmente, para o benefício da magistratura no país onde atua. Agradecimento especial ao diretor-geral da Emap, Osvaldo Canela Junior, e aos juízes José Ricardo Alvarez Vianna e Tiago Gagliano Pinto Alberto que ministraram o curso.
Diretor Geral da EMAP participa da posse do Ministro Mauro Campbell Marques como diretor-geral da Enfam
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Osvaldo Canela Junior, participou nesta quinta-feira (1º/9) da cerimônia de posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ e do CJF, ex-diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Enfam A Escola é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ. Mauro Campbell Marques O ministro Mauro Campbell Marques é natural de Manaus e se formou em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Após sua posse como promotor de Justiça, em 1987, exerceu diversas atividades na área de segurança pública, como as de secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública no Amazonas. Era procurador-geral de Justiça do Amazonas quando foi indicado ao cargo de ministro do STJ, em 2008, onde integra atualmente a Segunda Turma e a Primeira Seção, tendo exercido a presidência de ambos os colegiados, além de participar da Corte Especial. É membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Integrou a comissão de juristas da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar anteprojeto para a sistematização das normas do processo constitucional, criada em 2020. Mauro Campbell também foi professor do curso de Direito da Universidade Nilton Lins (AM) e participou de várias bancas examinadoras em concursos para ingresso no Ministério Público.
Diretores da EMAP e EJUD-PR participam da 52ª edição do Copedem.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura (EMAP), juiz Osvaldo Canela Junior e o Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), Des. Ramon de Medeiros Nogueira, participaram da 52ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto, de forma presencial, na cidade do Rio de Janeiro. O tema central do evento foi “As Escolas Judiciais no mundo pós-pandemia” e contou com palestras de magistrados e docentes de diversas instituições nacionais e internacionais. O encontro debateu o “Planejamento Estratégico nas Escolas, Inovação, ESG e Agenda 20/30” e discussão de temas relacionados à Gestão das Escolas Judiciais, além de contar com um painel ministrado pelo desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sobre o credenciamento das Escolas no Conselho Estadual de Educação (CEE) quanto às capacitações Lato Sensu.
O núcleo de Maringá realiza Júri Simulado
O núcleo de Maringá parabeniza toda a equipe responsável e principalmente aos alunos, pelo sucesso de mais um Júri simulado. Mais uma turma que superou as expectativas e surpreendeu as professoras. Vocês mostraram que são capazes e que já estão prontos. Parabéns Turma 2022!!! Turma toda Promotoria – Alunas Thalita e Maria Carolina – Dra Michele Nader Defesa Professoras – Michele Nader ( Promotora de Justiça), Suzie Caproni Ferreira Fortes (Juíza de Direito) e Aline Casado (advogada de defesa) Juíza Aluna Beatriz e Dra Suzie Caproni Ferreira Fortes Juiz – Aluno Arthur e Dra Suzie Caproni Ferreira Fortes
IX Simpósio Internacional de Direito
Prezados Alunos e Professores da EMAP O CONSINTER e a Juruá Editora informam que foram prorrogados os prazos para inscrição e participação no IX Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universidad Complutense de Madrid – no formato presencial nos dias 02 a 04 de novembro de 2022, com certificado internacional emitido pela universidade organizadora do evento. Mediante convênio firmado entre o CONSINTER e a EMAP, os Alunos e Professores tem 10% de desconto na inscrição, basta utilizar o código: Alunos e Professores EMAP O evento contará com palestras de renomados juristas e professores nacionais e internacionais, além de apresentações dos artigos aprovados pelo Conselho do CONSINTER nos Grupos de Trabalho. Os certificados internacionais serão emitidos pela mesma Universidade. 3ª Chamada até 31 de agosto de 2022 Última Chamada até 15 de setembro de 2022 Serão aceitos artigos de todas as áreas do Direito. Você também pode inscrever-se como ouvinte com preço diferenciado. Coordenação Científica do Evento: Ignacio García Vitoria – Prof. de Direito Constitucional e Coordenador do Doutorado – Universidad Complutense de Madrid. Faustino Martínez Martínez – Prof. de História do Direito e Vice-decano de Investigação – Universidad Complutense de Madrid. Coordenação Acadêmica: Antônio César Bochenek – Prof da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Juiz Federal. Aproveite: Inscreva-se agora como ouvinte ou para envio de seu artigo científico; em caso de aprovação do artigo, ele será publicado em uma das obras oficiais do CONSINTER e poderá ser apresentado durante o evento, conforme edital. As obras oficiais do CONSINTER – publicadas na Europa pelo Editorial Juruá Lda, com sede em Portugal, e no Brasil pela Juruá Editora Ltda – são as seguintes: Revista Internacional CONSINTER de Direito – com ISSN europeu e número DOI, indexada em diversas bases de dados nacionais e internacionais; Livro Direito e Justiça – com três ISBN’s distintos: europeu, brasileiro e digital. Acesse gratuitamente os mais de 340 artigos científicos das edições anteriores em https://revistaconsinter.com/edicoes-anteriores/ e utilize como bibliografia. Uma ótima oportunidade de participar em um grande Simpósio internacional, receber seu certificado e/ou também publicar e apresentar seu artigo. Inscreva-se agora no site https://consinter.org/madrid2022/ e em opções de inscrição, selecione o código de sua instituição. Público-alvo: Alunos de Graduação para participação exclusiva como ouvintes, sem envio de artigos. Alunos de Graduação podem submeter seus artigos, desde que em coautoria com o seu orientador (com a possibilidade de publicação somente no livro do CONSINTER). Alunos de Pós-Graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas). Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrandos e doutorandos). Mestres, Doutores e Pós-Doutores. Inscreva-se em https://consinter.org/madrid2022/ e envie seu artigo para o e-mail [email protected] Siga-nos nas redes sociais para manter-se informado. Marcia Teixeira Coordenadora Executiva
Formatura e Aula Magna no Núcleo de Londrina
Na noite de quinta-feira (07/07), o Núcleo de Londrina da EMAP realizou a solenidade de entrega de certificados de conclusão de curso aos formandos da 32ª e 33ª Turmas. Na mesma data o doutor ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GOGOY, Procurador da Fazenda Nacional e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP, proferiu a Aula Magna da 34ª Turma, tratando do tema “Vocações e Aptidões para a Composição dos Conflitos”. Na oportunidade foram entregues a láurea “De Plácido e Silva” aos primeiros colocados e Menções Honrosas para o 2º e 3º colocados de cada Turma, conferidas ao Cursista que, por sua dedicação, registrou o melhor desempenho durante o ano letivo. 32ª Turma: 1ª colocada: Georgia Anastacia Campanha Murari – média geral 9,91 2ª colocada: Isabela Nabas Schiavon – média geral 9,84 3º colocado: Ronaldo de Almeida Barretos – média geral 9,79 33ª Turma: 1ª. colocada: Náthaly Gabirlela Picoli – média geral 9,45 2º. colocado: Vinicius Braga Gallo – média geral 9,09 3ºs colocados: Maria Fernanda Barbosa Testa e Bruno Alves Prado, com a média geral 8,79 O evento aconteceu no Auditório da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil.
Parceria entre EMAP e EJUD promove palestra com o Professor Fabrizio Fracchia
Emap e Ejud se reúnem para promover palestra com professor da Universidade Luigi Bocconi (ITA). Na manhã desta quinta-feira, dia 07, no auditório da EJUD, o professor Fabrizio Fracchia, da cadeira de Direito Administrativo da Universidade Luigi Bocconi, de Milão (Itália), ministrou palestra sobre o tema “Controle de Discricionariedade Administrativa pelo Sistema Jurisdicional Italiano”. A abertura do evento contou com a presença do Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, o diretor-geral da EMAP, Juiz Osvaldo Canela Junior e o diretor da EJUD, Des. Ramon de Medeiros Nogueira. O evento marcou o encerramento do semestre da Pós-Graduação de Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).