INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA


INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STF – 1.004

Elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal.

 

Confira aqui o informativo 1.004.

Escola da Magistratura do Paraná
15/02/2021

 

Voltar