Filosofia e Metodologia

As áreas de atuação da EMAP pautam-se por desenvolver o tirocínio jurídico, de modo a estimular o concurso mental do cursista, orientando-o na aplicação dos seus conhecimentos teóricos em situações práticas.

Busca-se o desenvolvimento do magistrado do presente o do futuro, de forma ampla, com o necessário conhecimento técnico e com a plena visão da função social imbricada em cada ato decisório. Almeja-se, portanto, formar um magistrado reflexivo, autônomo e consciente de suas responsabilidades com o sistema judiciário e com a sociedade de modo geral.

Tais diretrizes norteiam as atividades ofertadas pela Escola, em seus critérios para indicação de público-alvo, seleção de conteúdos, princípios metodológicos e sistemática de avaliação.

O Curso de Preparação à Magistratura apresenta metodologia diferenciada dos cursos de pós-graduação, no tocante às aulas de Prática Processual Civil e Criminal. Em avaliações efetuadas nos nove núcleos da EMAP, no período de 2001 a 2018, os cursistas apontaram as aulas práticas como o “ponto alto” do Curso.

O grande diferencial se dá pelo fato da turma se dividir em pequenos grupos de até 12 cursistas, que se reúnem por duas vezes na semana, durante o curso, para estudo dos autos de processos reais, já julgados.

Os cursistas, orientados por juiz de direito experiente, estudam os autos, discutem os fundamentos e desenvolvem a convicção sobre o caso, elaborando as peças específicas do magistrado, como despachos e sentenças. A avaliação da aprendizagem é processual e somativa, de forma que os cursistas recebem acompanhamento individualizado e retorno constante das avaliações. Cada processo é estudado na íntegra, inclusive com simulação de audiência onde os cursistas representam os papéis de juiz, promotor, réu, advogado etc. Ao término do estudo de cada processo, que dura de dois a seis encontros, o grupo é orientado por outro professor. Este rodízio de professores possibilita ao cursista, uma visão mais ampla da função jurisdicional.

O objetivo da EMAP não se restringe a formar um modelo ideal de magistrado, mas implica em dar condições do cursista construir diante da diversidade, sua própria referência de juiz, desenvolvendo o pensamento autônomo e reflexivo.

O Curso de Preparação à Magistratura é ofertado em todos os núcleos da EMAP com a mesma metodologia das aulas práticas. Sendo a mediação pedagógica fundamental para o aproveitamento almejado nas aulas práticas, objetiva-se, por meio do Programa de Apoio ao Professor, orientar os docentes sobre os encaminhamentos favoráveis ao aprendizado.

 

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