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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ – Nº 691

Disponibilizado o INFORMATIVO de JURISPRUDÊNCIA número 691 do STJ.

Elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.

Clique abaixo para download:

INFORMATIVO 691.

EMAP - Núcleo EAD
14/04/2021

 

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