A edição 175 do Jurisprudência em Teses que trata ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS,
BENS E SERVIÇOS – II foi disponibilizada pelo STJ.
As teses são publicadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 06/08/2021.
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS – II