Apresentação
Apresentar ao aluno o atual Direito de Família e suas peculiaridades, de uma forma clara e objetiva, com base em questões atuais e instigantes sobre o tema. Análise das questões com fulcro na legislação codificada, resoluções e provimentos do CNJ e na jurisprudência atualizada, além da melhor doutrina.
Conteúdo
1. O novo Direito de Família e as novas famílias. Casamento, união estável e família homoafetiva. A família eudemonista.
2. Poliamor e suas peculiaridades. Histórico das relações poliamoristas. Análise jurisprudencial.
3. Parentesco e sua relação com o direito de família, e a sua importância para o direito sucessório.
4. Validade do casamento, regime de bens e partilha.
5. Divórcio e separação. A constelação familiar como forma de solução de conflitos familiares.
6. Filiação: presunção de paternidade, reconhecimento dos filhos.
7. Poder familiar, multiparentalidade e paternidade afetiva.
8. Guarda dos filhos e alienação parental. O projeto de lei do Senado para revogação da lei e seus argumentos.
Objetivos
A Escola da Magistratura do Paraná tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para tanto desenvolveu cursos de atualização e prática jurídica.
Metodologia e recursos utilizados
Curso essencialmente na modalidade online, sendo as aulas gravadas e acessíveis aos alunos matriculados. A utilização de diversos recursos multimídia fomenta a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento, além de otimizar a interação dos alunos entre si e com o professor.
Aviso
O aluno poderá assistir cada aula até 04 vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. A prova avaliativa consiste em 10 questões objetivas que deverão ser respondidas no prazo de 1h30, o aluno tem direito a uma tentativa de resolução. A prova é obrigatória para gerar o certificado de participação de 12 horas. O aluno, após a compra, tem o prazo de 4 meses, para assistir ao curso, fazer a prova e gerar seu certificado. A nota mínima na prova é de 7.0.