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Curso de Justiça Restaurativa: Sensibilização


INSCRIÇÕES ENCERRADAS

INFORMAÇÕES GERAIS

  • Curso de Formação Continuada para Magistrados – Credenciado pela ENFAM
  • Tema: Justiça Restaurativa: Sensibilização
  • Realização: Escola da Magistratura do Paraná e Associação dos Magistrados do Paraná
  • Período de realização:  de definir.
  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 20 h/a
  • Público Alvo: CURSO EXCLUSIVO para Magistrados do Estado do Paraná
  • Número de vagas: 50 vagas
  • Local de Realização: Fórum de Maringá – edifício Atrium (Avenida Pedro Taques, 294, Torre Sul, 1º andar – (esq. Av. Bento Munhoz) Atrium Centro Empresarial – Zona 07 – Maringá/PR – CEP: 87.030-008)

PROGRAMAÇÃO

  • 19 DE MARÇO – Das 08h às 12h e das 13h às 19h
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático H/A
– Conhecer os membros do grupo;

– Envolver-se com a integração entre os membros do grupo;

Apresentações: dos professores, cursistas, do programa e do curso, além dos critérios de avaliação formativa (uso dos registros reflexivos, os quais precisam ser escritos e entregues aos professores ao fim de cada período – dois turnos).

1h

– Conhecer e refletir sobre os elementos fundamentais associados aos processos restaurativos, em contraste com os processos retributivo;
– Refletir sobre o papel do Judiciário neste tempo de mudança de paradigma social, político e cultural.
– Entender as diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva
– Crise do Poder Judiciário;
– Papel contemporâneo do Poder Judiciário;
– Processos Restaurativos e Processos Retributivos.

2h

– Entender as diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva Definição, conceitos, diferenças, princípios da Justiça Restaurativa

 1h30

– Assimilar as conclusões da atividade proposta Contribuição dos participantes

30m

– Oportunizar discussões sobre o pensamento binário, culpa versus responsabilidade, presunções, julgamentos baseados em estereótipos. – O pensamento binário e seu impacto;
– Culpa e responsabilidade;

2h

– Desenvolver o conhecimento sobre experiências e conceitos de Justiça, a partir de casos da vida real.
– Perceber como há julgamentos feitos pelo estereótipo
– Discutir sobre responsabilidade, reintegração, comunidade e perdão
– A lente restaurativa em ação. 

1h 

– Observar quão acentuados são os estereótipos em nossa sociedade  – Influência dos estereótipos nos julgamentos.

1h30

-Encerramento/
Check out

Retomada final do conteúdo

30m

  • 20 DE MARÇO – Das 08h às 12h e das 13h às 19h
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático H/A
– recordar os temas abordados no dia a
anterior
– resumo dos conteúdos do dia anterior

1h

– Compreender como os conceitos da Justiça Restaurativa podem ser aplicados no dia-a-dia forense
-Refletir sobre possibilidades concretas de aplicação dos conceitos da Justiça Restaurativa nas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário
– Dos casos práticos à estruturação de um plano de pacificação social em rede
– Exploração criativa de possibilidades: fluxos alternativos e rotinas inovadoras aplicando o enfoque e as práticas restaurativas, como forma de solução de casos judiciais ou de evitar a judicialização.

3h

– Conhecer experiências exitosas, no âmbito do Poder Judiciário Paranaense.
– Descobrir possibilidades, dentro de sua realidade local, de aplicação das práticas restaurativas
– Apresentação de projetos específicos, nas áreas de Violência Doméstica, Vara da Infância e juventude, no Âmbito escolar, nos Juizados Especiais, nas Varas Criminais (inclusive audiência de custódia)
faz no Paraná (como incentivo para o que fora colocado como sonho)

2h 

– Planejar execução de projetos na área de Justiça Restaurativa
Elaborar fluxo para execução do projeto
Identificar parceiros interessados nesta execução
 

3h

Encerramento/
Check out
Retomada final do conteúdo

1h

A metodologia do curso está em consonância com a proposta da ENFAM, que em sua Resolução No. 7 de 7 de dezembro de 2017 estabelece a necessidade da formação dos magistrados possuir um caráter humanista e interdisciplinar. Ela será teórico-prática, tomando a prática jurisdicional como ponto de partida e integradora.

Professores

Laryssa Angélica Copack Muniz

Juíza do TJPR
Núcleo: Ponta Grossa

Rodrigo Rodrigues Dias

Juiz do TJPR
Núcleo: Cascavel

 

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