Apresentação

O curso será oferecido pela Universidade de Girona – UdG, Espanha,  prioritariamente a magistrados membros do TJPR selecionados pela EMAP juntamente com a EJUD.

Seleção:

Primeira etapa – Os candidatos realizarão inscrição pelo site da EMAP. A EMAP e a EJUD formarão lista de inscritos, selecionando os cursistas por sorteio em caso de insuficiência de vagas.

Segunda etapa – a Càtedra de Cultura Jurídica da  UdG confirmará os indicados pela EMAP e pela EJUD mediante análise documental e de currículos.

Contratação:

A contratação do curso se dará diretamente entre o cursista e a Càtedra de Cultura Jurídica da UdG, que ficará exclusivamente responsável pelas atividades contratadas.

Duração:

O curso terá duração de 24 meses, com inicio em abril de 2023. Serão 1500 horas de atividades acadêmicas.

Formato do curso:

Modalidade: híbrida
• Presencial, de 09 a 26 de janeiro de 2024, na Universidade de Girona, Girona, Espanha
• EAD com aulas síncronas (ao vivo) às quintas e sextas-feiras e/ou sábados pela manhã, das 08 às 12h, a cada 15 dias;
• Possibilidade de realização de pesquisa in loco junto às instalações da Universidade durante a duração do programa.

Período presencial em Girona de 3 semanas, de 9 a 26 de janeiro de 2024, o qual poderá ser substituído por atividades on-line aos alunos da EMAP que justificadamente não puderem comparecer.

As sessões serão quinzenais, as quintas e sextas feiras e/ou sábados. Sempre no período matutino, das 8 às 12h, em razão do fuso europeu. Aos alunos que justificadamente não puderem participar da sessão, as aulas serão gravadas e disponibilizada no site. As aulas serão ministradas por professores doutores, europeus e Ibero-americanos, indicados pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona. A avaliação dos módulos se dará por elaboração de artigos ou apresentação de trabalhos, conforme a metodologia de cada professor. Após o primeiro semestre e a escolha do tema da pesquisa, a Universidade indicará os respectivos orientadores. Concluindo com a dissertação e sua defesa em banca examinadora.

Conteúdo Programático – Corpo Docente

Teoria Geral da Responsabilidade – Adrian Sgarbi
Harmonização e Tendências da Responsabilidade Civil no Direito Comparado – Miquel Martin Casals
A Prova na Responsabilidade Civil – Jordi Ferrer
A Prova Pericial – Carmen Vázquez
Análise Econômica do Direito de Danos – Diego Papayannis
O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil – Hugo Acciarri
Litígios Complexos em Matéria de Danos – Carlo V. Giabardo e Marco Segatti
Responsabilidade por Produtos Defeituosos e Serviços Sanitários – Josep Solé
Danos no Direito de Família – Jordi Ribot I Igualada
A Responsabilidade Civil e sua Cobertura por Seguro – José Antonio Badillo Arias
Danos Meio Ambientais – Albert Ruda González

Idioma:

A dissertação de mestrado poderá ser redigida e defendida em português, espanhol ou outra língua da União Europeia com a utilização das normas da ABNT. Sendo desnecessário o certificado de proficiência na língua espanhola.

As aulas serão ministradas em espanhol, inclusive pelos professores italianos.

Valor Individual do Curso:

Para os alunos da EMAP: 24 parcelas de 2.329,00*(dois mil trezentos e vinte e nove reais), corrigidos anualmente. *Valor válido para turma de 30 alunos.

Afastamento para atividades presenciais:

A escola irá solicitar o afastamento dos magistrados para as atividades presenciais previstas em Girona.

Forma de Pagamento:

O pagamento das 24 parcelas, deverá ser feito através de 12 (doze) boletos bancários e 12 (doze) parcelas através de link para pagamento com cartão de crédito emitidos pela UdG e convertidos em Euros. Valores serão corrigidos anualmente. Taxa de Matricula: 230,00(duzentos e trinta reais) Taxa de Emissão de diplomas e o apostilamento (opcional) serão pagas pelo aluno ao final do curso.

Titulação:

Os Titulos são europeus, Titulo Próprio pela Universidade de Girona-Espanha e Titulo Acadêmico pela Universidade de Genova-Itália.