Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Temas Atuais e Controversos da Investigação Criminal e do Processo Penal
INVESTIMENTO
Taxa de matrícula: R$ 119,90
Mensalidades: de 12 x de R$ 416,58
Renato Brasileiro
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Fernando Fisher
Rogério Sanches Cunha
Ticiane Pereira
Lincoln Gakiya
Luiz Rodrigo Grochocki
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Marcondes Machado
Anna Karyne Palodetto
Thiago Lima Nuciber
Alexandre Senra
Luís Henrique Ferreira de Moraes
Alessandro Roberto Luz
Márcio Sérgio Christino
Carlos Eduardo Palhares
Wagner Marteleto
Jesus Antonio Velho
PROGRAMAÇÃO
Total de Horas: 2 h/a
Rogério Sanches Cunha (Promotor de Justiça SP e Mestre)
Módulo 1 - Noções Gerais de Processo Penal
Total de Horas: 30 h/a
Rodrigo Leite Ferreira Cabral (Promotor de Justiça PR e Doutor)
Módulo 2 - Criminologia, Segurança Pública e Direito Policial
Total de Horas: 30 h/a
Professor: Leonardo Marcondes Machado (Delegado de Polícia e Doutor)
1. Origens das instituições policiais - 2h/a
2. História das polícias no Brasil - 4 h/a
3. Organização e estrutura das polícias no Brasil - 8 h/a
4. Áreas da segurança pública - 4 h/a
5. Criminologia aplicada à segurança pública - 4 h/a
6. Direito policial e política criminal - 4 h/a
7. Prevenção do crime e investigação criminal - 4 h/a
Módulo 3 - A prática da investigação criminal
Total de Horas: 30 h/a
Professora: Anna Karyne Palodetto (Delegada de Polícia e Mestre)
1. Técnicas modernas de investigação policial - 2 h/a
2. Como fazer e interpretar um relatório de investigação policial - 4 h/a
3. Como fazer e interpretar um laudo pericial - 4 h/a
4. Interceptação telemática e direitos relacionados – 4 h/a
5. Como analisar e interpretar provas oriundas de interceptação telemática 4 h/a
6. Produção e utilização da prova digital no processo penal – 4 h/a
7. Reconhecimento fotográfico e pessoal - 4 h/a
8. Cadeia de custódia e questionamentos - 4 h/a
Módulo 4 - A nova criminalidade: crimes cibernéticos
Total de Horas: 18 h/a
Professor: Thiago Lima Nuciber (Delegado Nuciber. Mestre e Doutorando)
1. Conceitos básicos e estrutura dos crimes cibernéticos - 2 h/a
2. Principais crimes cibernéticos - 4 h/a
3. Coleta de material probatório de plataformas de aplicação – 2 h/a
4. Preservação de registros e medidas investigativas – 4 h/a
5. Medidas emergenciais e medidas judiciais de quebra de sigilo de dados – 2 h/a
6. Análise de respostas de provedores de conexão e IP investigados – 4 h/a
Módulo 5 - Universo blockchain e criminalidade
Total de Horas: 20 h/a
Professor: Alexandre Senra (Procurador da República e Mestre)
1. A tecnologia blockchain e impactos na esfera jurídico-penal - 8h/a
2. Crimes relacionados ao universo blockchain e estudos de caso - 8h/a
3. Técnicas de rastreio de transações/movimentações blockchain - 4h/a
Módulo 6 - Contrafação/pirataria moderna na sociedade digital
Total de Horas: 20h/a
Professor: Luís Henrique Ferreira de Moraes (Perito Criminal e Doutor)
1. Desafios da proteção de direitos autorais na sociedade atual – 4h/a
2. Meios de investigação da contrafação tradicional – 4h/a
3. Metodologia isotópica nas ciências forenses: isótopos estáveis como rastreadores – 4h/a
4. Investigação digital e tecnológica da pirataria moderna – 4h/a
5. Casos emblemáticos de falsificação e violação de direitos autorais – 4h/a
Módulo 7 - Lavagem de dinheiro: follow the Money
Total de Horas: 20h/a
Professor: Roberto Luz (Delegado Chefe do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da PCPR)
1. Conceito e legislação – 2h/a
2. Investigação financeira e coleta de informações – 4h/a
3. Como analisar um relatório de inteligência financeira – 4h/a
4. Afastamento do sigilo bancário e fiscal – 2h/a
5. Investigação patrimonial e medidas assecuratórias – 4h/a
6. Laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e utilidade prática – 4h/a
Módulo 8 - Facções criminosas e controle da criminalidade: Estado e Direito x PCC
Total de Horas: 40h/a
Professor: Lincoln Gakiya (Promotor de Justiça e Mestrando)
1. Conceito e legislação relacionada ao crime organizado – 4h/a
2. História da máfia - 4h/a
3. Origem e história das principais facções criminosas brasileiras - 4h/a
4. Estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) – 8h/a
5. Crime organizado no mundo e cooperação policial internacional - 6h/a
6. Fase fechada da investigação de facções criminosas: sigilo, cautela e troca de informações - 2h/a
7. Fontes abertas e fontes fechadas para a investigação - 4h/a
8. Investigação patrimonial e financeira: pragmatismo investigativo – 4h/a
9. Fase aberta da investigação: operação policial e formalidades necessárias – 4h/a
Módulo 9 - Investigação de Feminicídio
Total de Horas: 20h/a
Professora: Ticiane Pereira (Promotora de Justiça e Mestre)
1. Tipologia das violências sobre as mulheres – 4h/a
2. Avaliação e indicadores de risco para o feminicídio – 4h/a
3. Papel dos diferentes atores na investigação de feminicídio – 4h/a
4. Protocolos e procedimentos de investigação de feminicídio – 4h/a
5. Estudos de casos práticos – 4h/a
Módulo 10 - Prática do Tribunal do Júri e questões atuais
Total de Horas: 40h/a
Professor: Daniel Avelar (Magistrado e Mestre)
1. Conceitos fundamentais de balística e utilização em casos de homicídio – 8h/a
2. Banco Nacional de Perfis Balísticos e implicações na investigação criminal – 4h/a
3. Conhecimento básico de medicina legal para o Tribunal do Júri – 8h/a
4. Interpretação de laudos e estudos de casos emblemáticos – 8h/a
5. Investigação criminal defensiva: limites e possibilidades – 8h/a
6. Infografia e utilidade na investigação criminal e no júri – 4h/a
Módulo 11 - Biologia e Genética Forense: DNA e estudo de caso criminal
Total de Horas: 20h/a
Professor: Carlos Eduardo Palhares (Perito Criminal Federal e Doutor) e Jesus Antônio Velho (Perito Criminal Federal)
1. Biologia forense - 4h/a
2. Identificação humana - 4h/a
3. Impressões digitais e automated fingerprint identification system (AFIS) - 4h/a
4. Investigação molecular e DNA - 4h/a
5. Cadeia de custódia na investigação criminal - 4h/a
6. O caso Rachel Genofre e outros estudos de caso - 4h/a
Módulo 12 - Proibição de provas e temas controversos na persecução penal
Total de Horas: 20h/a
Professor: Daniel Tempski Ferreira da Costa (Magistrado e Doutor)
1. A proibição de prova na investigação policial e no processo penal - 4h/a
2. Nulidade x proibição de prova - 4h/a
3. Casos emblemáticos de prova proibida - 4h/a
4. Sigilos profissionais e estudos de caso - 4h/a
5. Intimidade x interesse público - 4h/a
Módulo 13 - Juiz das Garantias e repercussões no processo penal brasileiro
Total de Horas: 20h/a
Professor: Fernando Fischer (Magistrado PR, Mestre e Doutorando)
1. Sistemas ou Modelos processuais penais ao longo da história - 4h/a
2. Código de Processo Penal e instituição do juiz das garantias no Brasil - 4h/a
3. Áreas de atuação e matérias (tribunal do júri, violência doméstica, justiça eleitoral...) - 4h/a
4. Implementação atual, dificuldades e questões controversas - 4h/a
5. Impacto do juiz das garantias no processo penal brasileiro atual - 4h/a
Módulo 14 - Autoria, Imputação e Prova do dolo no processo penal
Total de Horas: 40 h/a
Professor: Wagner Marteleto (Promotor de Justiça e Doutor)
1. Autoria, coautoria, participação, agente instigador - 4h/a
2. Modernas teorias da imputação no direito penal - 4h/a
3. Tipo subjetivo no direito penal - 4h/a
4. Dolo, culpa e dolo eventual na teoria finalista - 4h/a
5. Dolo e risco no direito penal - 4h/a
6. Problemas da prova do dolo na prática processual penal - 4h/a
7. Desconhecimento no dolo e cegueira deliberada - 4h/a
8. Normatização do dolo: normativismo cognitivo e volitivo - 4h/a
9. Catálogo objetivo de indicadores de dolo - 4h/a
10. Estudos de caso: do golpe de caratê aos "acidentes" de trânsito - 4h/a
Módulo 15 - Uso da inteligência Artificial (IA) na investigação criminal
Total de Horas: 20h/a
Professor: Luiz Rodrigo Grochocki (Diretor-Geral da Polícia Científica, Perito Criminal e Mestre)
1. Conceitos fundamentais de inteligência artificial - 4h/a
2. Uso de IA na segurança pública e na prevenção da criminalidade: riscos e utilidades - 4h/a
3. "Retrato falado" a partir do DNA - 4h/a
4. Uso de GPTs (Generative Pre-trained Transformer) em investigações criminais - 4h/a
5. A ferramenta ChatGPT na investigação e no processo penal atual - 4h/a
Total de Horas do curso: 360h/a