Notícias

Lançada a 4ª edição da obra Curso de Processo Civil Completo, referência nacional sobre o CPC/2015

Evento no TJPR celebrou a nova edição da obra que concilia doutrina crítica e jurisprudência atualizada, com linguagem acessível e foco prático.

Imagem: Coordenadoria de Comunicação do TJPR.

Na última segunda-feira (14/04), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) sediou o lançamento da 4ª edição da obra Curso de Processo Civil Completo. O evento ocorreu na Esplanada do Prédio Anexo e reuniu magistrados, servidores, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica.

A publicação é assinada por Eduardo Augusto Salomão Cambi, Rogéria Fagundes Dotti, Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski, e foi lançada pela Editora Foco.

A diretora-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Dra. Rafaela Somma esteve presente, representando a instituição e reforçando seu compromisso com a produção jurídica de excelência.

Obra atualizada com foco na prática

Composta por três volumes, a obra foi atualizada para refletir os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015, incorporando a jurisprudência mais recente do STF e do STJ. O conteúdo combina fundamentos teóricos com aplicações práticas, abordando temas como:

• Provas.
• Tutela provisória.
• Recursos.
• Execução.
• Sistema de precedentes.

A proposta dos autores é oferecer uma leitura acessível e atualizada, que dialoga com os desafios do dia a dia forense e também com as exigências acadêmicas.

“O direito está em constante transformação, os tribunais todos os dias testam a lei. Isso reflete a maneira como se constrói a doutrina, que precisa ser crítica, não apenas copiando os precedentes da jurisprudência, mas também esclarecedora, para não gerar insegurança jurídica”, afirma o desembargador Eduardo Cambi.

Em sua visão, a amizade e respeito mútuo entre os autores facilita o trabalho a 10 mãos. “Temos uma grande afinidade, trocamos muitas ideias e não raro um consegue convencer o outro de algum aspecto discutido”, conta.

Doutrina que acompanha a jurisprudência

O advogado e professor Paulo Eduardo D’Arce considera que há uma necessidade de decantar a interpretação do Código de Processo Civil, em vigor há dez anos. “Conforme os anos vão passando, as orientações da doutrina vão se refletindo na jurisprudência.”

“Tendo em vista que nosso curso tem uma perspectiva muito prática, o trabalho de atualização reflete também esse aspecto, esse movimento de entender como a doutrina vem caminhando e como a jurisprudência vem promovendo a interpretação do código”, diz.

Estabilidade e efetividade na prática jurídica

O aspecto democrático de como o CPC foi construído é sublinhado pela advogada e professora Rogéria Dotti, que aponta o respeito aos precedentes como um de seus importantes frutos, pela isonomia do tratamento perante as cortes.

“Nesta quarta edição do curso, trazemos uma posição já consolidada dos tribunais superiores em relação a muitos temas inovadores do CPC. Nos primeiros anos havia muita divergência jurisprudencial; hoje as orientações estão mais pacificadas. O livro, por isso, ajuda o advogado a conseguir o direito mais efetivo”, considera.

Leitura direta, com foco no essencial

Para o advogado e professor Sandro Gilbert Martins, o curso destaca-se pelo aspecto prático. “Conseguimos nessa obra conjugar a academia com a prática. Há informações do campo teórico, mas também se mostra como aquilo se aplica na prática. É muito importante que a obra responda a essa necessidade de compreensão de aspectos práticos”.

“Buscamos fazer um livro bem direto, com um mínimo de citações, para deixar a leitura mais direta. Importa menos a análise e mais a apresentação da jurisprudência que o advogado deve acompanhar”, observa.

Uma obra à altura da democracia

Já o advogado e professor Sandro Marcelo Kozikoski afirma que “o CPC de 2015 é o primeiro diploma do gênero produzido em ambiente democrático. Os códigos de 1939 e de 1973 foram produzidos sob regimes de exceção. Assim, o CPC 2015 proporciona uma entrega jurisdicional mais satisfatória. Tem também a virtude de não deixar a condução somente com o magistrado.”

“Ele encampa os diversos sujeitos processuais e estimula a co-responsabilidade na construção de uma decisão judicial adequada. Outro ponto importante é a perspectiva de um sistema recursal conectado ao sistema de precedentes. Essa obra busca explorar esses conceitos”, finaliza.

Obra esgotada no evento, mas disponível online

Os exemplares disponíveis na noite de autógrafos foram rapidamente esgotados, demonstrando a excelente recepção do público. A obra segue disponível para aquisição pelo site da Editora Foco.

Quer aprofundar seus estudos em Processo Civil com os nomes que estão moldando a doutrina e prática jurídica no Brasil? Acompanhe os cursos e eventos da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná, referência nacional em formação jurídica contínua. Clique aqui para saber mais.

Imagem: Coordenadoria de Comunicação do TJPR.