PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA
FOZ DO IGUAÇU – 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 – QUARTA-FEIRA
Período: tarde/noite
17h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
19h – Palestras de abertura
20h – Encerramento
01/12/2022- QUINTA-FEIRA
Período: manhã/tarde
| SALA/OFICINA 1 | |
| Horário | Oficinas |
| 9h | Da impossibilidade de o preso ser parte no Juizado Especial Cível |
| 10h | Honorários Advocatícios e Custas |
| 11h | Métodos Práticos para tornar a execução mais eficiente |
| 12h | —————————————————————————– |
| 13h30 | Abordagem sobre a reafirmação dos princípios dos juizados especiais |
| 14h30 | Demandas Judiciais sobre Interrupções Prolongadas no fornecimento de Energia Elétrica |
| 15h30 | Técnicas para otimizar a gestão do acervo processual, acelerar o julgamento dos recursos e consolidar precedentes no âmbito dos juizados. |
| 16h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Cível e Turmas recursais |
| SALA/OFICINA 2 | |
| Horário | Oficinas |
| 9h | Experiências do TRT na mediação e conciliação |
| 10h | CEJUSC Fundiário |
| 11h | A Mediação e a Conciliação Extrajudicial: Perspectivas Para Notários e Registradores |
| 12h | —————————————————————— |
| 13h30 | Mediação familiar e autonomia privada |
| 14h30 | CEJUSC Saúde |
| 15h30 | O tratamento do superendividamento do consumidor |
| 16h30 | Normativas Administrativas – troca de experiências entre os Tribunais – Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática FONAMEC |
| SALA/OFICINA 3 | |
| Horário | Oficinas |
| 9h | Inovação Tecnológica |
| 10h | Centro de inteligência do Poder Judiciário |
| 11h | Uniformização de Jurisprudência |
| 12h | —————————————————————————- |
| 13h30 | Nas ações penais privadas, a perempção no caso de ausência do querelante, bem como a extinção da punibilidade em caso de posterior reparação do dano à vítima, ainda que esta ocorra extrajudicialmente. |
| 14h30 | Crimes Cibernéticos |
| 15h30 | Posse de drogas – Lei 11.342/2006 |
| 16h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Criminal |
| SALA/OFICINA 4 | |
| Horário | Oficinas |
| 9h | Atuação em sede administrativa como condição de procedibilidade em demandas consumeristas e da Fazenda Pública |
| 10h | IRDR nos Juizados Especiais da Fazenda Pública |
| 11h | O Mandado de Segurança como substitutivo do Agravo de Instrumento |
| 12h | ————————————————————————— |
| 13h30 | Inexigibilidade das proibições do artigo 8º da Lei 9.099 nos Juizados da Fazenda Pública |
| 14h30 | O princípio da inafastabilidade da jurisdição e a prévia tentativa de solução consensual do litígio. |
| 15h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Fazendária |
| 16h30 | |
| Oficina Viva: Programa Justiça no Bairro | |
| Horário | Pessoas |
| 9h | 40 |
| 10h | 40 |
| 11h | 40 |
| 12h | ———————- |
| 13h30 | 40 |
| 14h30 | 40 |
| 15h30 | 40 |
| 16h30 | 40 |
| Total | 280 |
02/12/2022 – SEXTA-FEIRA
Período: manhã
9h – Assembleia do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
9h – Assembleia do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação