Formatura Núcleo de Curitiba de EMAP – Turmas 2022
Aconteceu na noite de quinta-feira, 15/12, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade de formatura das alunas e alunos do Núcleo de Curitiba da EMAP, turmas 2022, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, supervisora pedagógica, Rafaela Mattioli Somma e diretora do núcleo de Curitiba, Carolina Fontes Vieira. Professores e funcionários homenageados: Paraninfo da tuma, professor Lucas Cavani. Professor Marcelo Lebre– patrono da turma. Professora Débora Cassiano Redmond – nome de turma. Professor Eduardo Novacki– homenageado. Professor Diego Barausse – homenageado. Professor Osvaldo Canela– homenageado. Funcionário Paulo Roberto – homenageado. O ato foi encerrado com a entrega do prêmio Ary Florêncio Guimarães aos melhores alunos. Premiações: Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da manhã Camila Krauze Thomaz, com média 9,85. Prêmio Ary Florêncio Guimarães – Aluna da noite Nubia Carina de Oliveira, com média 9,68. Gravação da Formatura:
Com justas homenagens à magistratura, professores e colaboradores, EMAP realiza formatura das turmas de 2020 e 2021
A diretoria da Amapar prestigiou na noite de terça-feira, dia 26, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade que marcou a formatura das alunas e dos alunos da EMAP, turmas 2020 e 2021, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A Associação foi representada pelo presidente Jederson Suzin, o vice-presidente e diretor-geral da EMAP entre 2018 e 2021, Clayton de Albuquerque Maranhão, e demais diretores. Em síntese, o ato representou uma homenagem à própria EMAP e toda a sua importância para a magistratura paranaense e comunidade jurídica. Diretores, professores, alunos e colaboradores – todos foram lembrados e justamente reconhecidos. O diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, fez um regresso às origens da importante instituição, que completa 40 anos no ano de 2023, com bons serviços prestados, sem descuidar da necessidade de acompanhar as novidades sociais e tecnológicas. Canela destacou, ainda, a tradição da EMAP e a importância de todos os diretores e respectivas gestões. “A inovação não pode ser dissociada da tradição, assim entendida como hercúleo esforço das bases fundamentais de nossa instituição”, apontou, ao também lembrar dos elogios públicos e prêmios conquistados pela EMAP, como o prêmio “Selo ENFAM”, quando a instituição foi considerada a melhor Escola do Brasil. O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, abriu o ato e lembrou da importância da EMAP e da pedagogia na carreira da magistratura. “Tive a oportunidade de participar da elaboração do projeto da Escola, fui também diretor-geral e constatamos a importância da formação do magistrado”, comentou. O magistrado Eduardo Novacki, que dirigiu o núcleo de Curitiba entre 2020 e 2021, destacou a importância das EMAP no aperfeiçoamento profissional. “O estudo, a troca de ideias, o convívio – presencial ou remoto – e o aperfeiçoamento profissional nos engrandecem e nos trazem ferramentas para nos tornarmos seres humanos melhores”, bem lembrou. A magistrada Carolina Fontes Vieira trouxe palavras de incentivo e falou da importância de despertar a coragem, principalmente no ano de 2020, com a pandemia. “A vida nos exigiu coragem em 2020, mas permitiu crescer, florescer, deu frutos, ainda que dentro de cada um de nós”, disse a juíza, que foi escolhida para ser paraninfa da turma de 2020. Professor paraninfo da turma de 2021, o magistrado Diego Barausse transmitiu uma mensagem de gratidão aos alunos e alunas. “Sem dúvida, essa homenagem é fruto dos nossos encontros na querida EMAP, mas antes de ser uma relação entre alunos e professor, desenvolvemos uma relação de amizade e carinho recíprocos”, afirmou. O ato foi encerrado com a entrega de certificados e lembranças aos professores homenageados e colaboradores escolhidos pelos alunos e alunas das turmas.
EMAP realiza aula magna com participação especial do presidente do TJPR
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) abriu o calendário letivo de 2022 com a tradicional aula magna para os cursistas matriculados no 40º Curso de Preparação à Magistratura. Para a atual edição do Curso, que também confere aos participantes o título de pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado, 102 cursistas se matricularam nos núcleos espalhados pelo Estado. Ao dar as boas-vindas aos presentes, o atua diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, destacou a importância e a história da instituição. “A Escola tem uma longeva tradição de preparação ao ingresso à magistratura. Tenho certeza que todos vocês estarão auxiliados por um corpo muito bem preparado de professores”, ressaltou. Osvaldo Canela Junior também fez agradecimento especial aos núcleos da EMAP, na pessoa dos respectivos diretores e diretoras. Diretora do núcleo de Curitiba da EMAP, a juíza Caroline Fontes Vieira, que foi aluna da instituição, destacou a importância do curso para além da preparação técnica. A magistrada também ressaltou o espírito de equipe da EMAP. “Temos uma ideia e uma comunhão entre todos os magistrados e diretores de núcleos, pois somos uma verdadeira equipe”, destacou. Coube ao presidente do TJPR, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, proferir a aula magna do curso. De antemão o magistrado falou de sua trajetória na EMAP e reiterou sobre a importância da instituição como ferramenta de conhecimento e de aproximação. “A Escola da Magistratura do Paraná tem a finalidade de trazer a perspectiva da jurisdição”, lembrou. Também compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Ramon Medeiros de Nogueira, diretor da EJUD-PR, o juiz Ruy Alves Henriques Filho e o juiz auxiliar da presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça. ASSISTA A GRAVAÇÃO DA AULA MAGNA
Conteúdos diversificados e questões práticas dão a tônica do curso de formação inicial da EMAP
Com 38 anos de experiência no aperfeiçoamento profissional da magistratura paranaense, a EMAP promoveu, entre os meses de abril e julho deste ano, mais uma etapa do sempre aguardado curso de formação continuada e vitaliciamento. Assim como no ano anterior, os módulos foram realizados pela plataforma de EAD da EMAP e reuniu 17 juízas e juízes. O curso é credenciado pela ENFAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Durante os quatro meses, os juízes e juízas substitutos tiveram a oportunidade participar de módulos conduzidos por magistrados e magistradas formadores, com aulas de grande valia para os primeiros passos na carreira. As matérias versaram sobre Processo Execução Penal, Tribunal do Júri, Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Justiça Restaurativa, Administração da Atividade Judicial, Técnicas de Atos Judiciais, entre outros. Também tiveram a oportunidade de conversar com representantes da AMAPAR, da cúpula diretiva do TJPR e da Ouvidoria. DEVER CUMPRIDO Diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão avalia positivamente a 23a edição do fundamental curso para o início da carreira de magistrados e magistradas. “Estamos com a sensação do dever cumprido. Foram 484 horas de palestras e debates intensos sobre a ética do Magistrado e suas responsabilidades para com a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e a busca incessante por segurança jurídica e pacificação social. Desejo muitas felicidades e realizações aos magistrados que concluíram mais esta etapa de suas vidas”, salientou. FORTALECIMENTO O primeiro vice-presidente da AMAPAR, Jederson Suzin, participou do encerramento do curso e deixou uma mensagem de verdadeira valorização da magistratura aos juízes e juízas substitutos. “Tenta-se, de tempos em tempos, atingir a magistratura. Enfraquecê-la. Podar garantias constitucionais e legais que, como o próprio nome está a dizer, garantem o bom exercício de nossa atividade. Estas prerrogativas, longe de serem tidas como privilégios, são a segurança do próprio jurisdicionado contra influências outras que possam fragilizar nossa necessária independência e imparcialidade. Mas a magistratura nunca se amedrontará. Os obstáculos têm se mostrado a forja do nosso fortalecimento e, ainda que em meio à turbulência, continuaremos dando o nosso melhor. E, justamente por essa preocupação de dar o melhor, é que são ofertados pela EMAP os cursos de preparação e atualização dos magistrados”, ressaltou. PRIMEIROS PASSOS A AMAPAR ouviu a juíza substituta Taís Silva Teixeira, que considerou de grande valia o curso, ao destacar a inserção, na grade, das questões práticas. “Especialmente afetas a temas que os novos magistrados trabalham no dia a dia, e que não possuem relação direta com questões jurídicas, como, por exemplo, a condução de audiências”, conta. Ela também ressaltou a acolhida dos formadores e das diretorias da AMAPAR e da EMAP. Designada para exercer as funções na comarca de Santa Fé, a juíza Taís Teixeira nasceu em Botucatu (SP). Antes de ingressar nos quadros da magistratura, ela atuava como delegada de polícia em formação, além de ter advogado. Fez um relato à AMAPAR, sobre o atual cotidiano de trabalho. Tomou posse na magistratura em outubro do ano passado, durante a pandemia e teve, até o momento, a atuação por videoconferência como ambiente principal para trilhar os primeiros passos na carreira. “A atuação por videoconferência exige do magistrado certas posturas com a condução, questões que não ocorriam antigamente. Confesso que tem uma parte muito boa, como a economia de recursos por parte do Tribunal e de outras entidades públicas, a facilidade de oitivas e maior agilidade no andamento processual”, observa. Por fim, pondera que a falta de contato pessoal, especialmente com colegas de trabalho é um novo desafio, já que magistradas e magistrados passam mais tempo sozinhos e sem contato direto com servidores e partes – apenas contato virtual.
Em ano profícuo e de superação, diretoria analisa relatório com 183 atividades desenvolvidas na EMAP
O presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, recebeu nesta segunda-feira, dia 21, o diretor-geral da EMAP, Clayton de Albuquerque Maranhão para uma reunião que concentrou na análise do relatório de atividades do ano de 2020. No encontro os magistrados fizeram um balanço altamente positiva dos eventos da EMAP, um trabalho de grande fôlego e de superação durante todo o ano, com o total de 183 cursos, lives e webinários. O foco precípuo da EMAP esteve voltado ao vitaliciamento, à formação inicial e continuada da magistratura paranaense, mantendo a oferta do tradicional curso de especialização em direito aplicado, desta feita na modalidade remota em todos os núcleos (capital e interior), além de uma série extensa de debates qualitativos sobre temas atuais do Direito e também relacionados aos impactos jurídicos da pandemia da COVID-19. Em que pese a vedação de aulas presenciais durante todo o ano, por determinação das autoridades sanitárias, a EMAP utilizou de forma intensa e criativa as ferramentas tecnológicas na internet, ofertando 02 Cursos Oficiais de Formação Inicial aos Juízes Substitutos e 11 Cursos Oficiais de Vitaliciamento e Formação Continuada, todos previamente credenciados pela ENFAM para fins de aferição do critério de merecimento nos editais de promoção da carreira da magistratura. Além da oferta de 7 cursos de pós-graduação lato sensu nos núcleos, foram ofertados 17 cursos de preparação para concursos e cursos de atualização e prática jurídica, mantendo a tradição da EMAP na preparação das novas gerações, despertando o necessário tirocínio para a carreira da magistratura. Desde o início do mês de abril, a EMAP foi uma das instituições de ensino pioneiras e inovadoras ao realizar mais de 150 lives e webinários, com a participação de juristas de renome e concentrados em assuntos contemporâneos, de grande utilidade à magistratura e aos demais operadores do Direito, contando com o engajamento dos magistrados diretores de núcleo e magistrados que professam aulas na EMAP na condução dos trabalhos. Mediante Termo de Cooperação Técnica firmado entre a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, na pessoa do seu Presidente, Juiz Carlos Pedro Mondlane, e da AMAPAR, por intermédio do Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, coube à EMAP ofertar 2 cursos internacionais de Ética e Direitos Humanos para uma centena de juízes e juízas de Moçambique e de Angola, também na modalidade de ensino à distância, em inédita atividade de intercâmbio da magistratura lusófona. Para o diretor-geral da EMAP, Clayton Maranhão, foi um ano desafiador, mas que bem demonstrou a pujança da magistratura paranaense, sob o comando e irrestrito apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, dos respectivos Juízes Auxiliares, como também do Presidente da AMAPAR, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, Diretores de Núcleo, Coordenação Geral e Supervisão Pedagógica, Corpo Docente e Servidores da EMAP e da necessária confiança da sociedade paranaense na qualidade dos serviços educacionais prestados há quase quatro décadas pela nossa Escola da Magistratura do Paraná. “O momento revela-se adequado para simplesmente agradecer a todos que fizeram parte dessa caminhada, pois sem união fraterna e comunhão de propósitos não teríamos chegado a resultados tão expressivos, considerando o delicado contexto”, apontou. Confira aqui o relatório de cursos e eventos da EMAP no ano de 2020 Imprensa AMAPAR: Rômulo Cardoso
Desembargador paranaense assume a 2ª vice-presidência da ENM
Com longa e expressiva experiência acadêmica, o desembargador do TJPR, Mário Luiz Ramidoff, foi convidado para exercer outra função de destaque, agora como 2º Vice-Diretor Presidente da importante Escola Nacional da Magistratura (ENM). A contribuição de Ramidoff, ao comandar a equipe que reformou todo o regimento interno da ENM pesou na hora da escolha para assumir a nova função, com a deliberação do Conselho Executivo da AMB. “Depois de 70 anos reformulamos todo o regimento interno da ENM. A criação da 2a vice-diretoria tem, ainda, atribução de uma pró-reitoria de pesquisa”, explicou o magistrado ao conversar com a AMAPAR. Ramidoff vem com boas novas para a formação continuada dos magistrados e magistradas brasileiros. Um mestrado e um doutorado estão sendo organizados, além da reorganização de cursos de pós-graduação e convênios com universidades internacionais. “Para que os magistrados possam ter, na ENM, cursos de atualização lato sensu, com 360 horas ou mais, além do mestrado e do doutorado”, explicou. O desembargador do TJPR também ficou responsável pelo credenciamento de todos os curso da instituição junto ao Ministério da Educação. “Buscamos, agora parcerias e apoio, pois a AMB já contribui com a estrutura da ENM”, comentou o magistrado que já colocou em prática um curso de Direito Eleitoral, lançado com a participação de ministros do STF e anuncia, agora, um curso sobre a análise econômica do direito e processo, que terá a participação, na condição de palestrante e também de professor, do presidente do STF e do CNJ, o ministro Luiz Fux. “É mais uma representatividade nacional para o Paraná. Já temos na AMB a atuação dos colegas Frederico Mendes Junior e do presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, além de outros magistrados”, lembrou. Nova composição da ENM Diretor-Presidente: Caetano Levi Lopes (MG) 1º Vice-Diretor-Presidente: Ângelo Bianco Vettorazzi (CE) 2º Vice-Diretor-Presidente: Mario Luiz Ramidoff (PR) Coordenadora Geral: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (BA)
Com celebração a uma década de união, UIJLP, AMAPAR e EMAP promovem formatura ….
A UIJLP, a AMAPAR e a EMAP novamente uniram bons propósitos e realizaram nesta quinta-feira, dia 12, a formatura de 52 magistrados e magistradas de Angola que participaram nos últimos meses do curso online, de formação continuada, com ênfase a temas centrais de Ética e Direitos Humanos. O ato de entrega de certificados, transmitido via plataforma na internet, teve contorno um muito especial. Nesta quinta-feira, dia 12, a UIJLP completa 10 anos de fundação com a premissa de unir e incentivar o diálogo constante de magistrados de oito países de expressão portuguesa. Atual presidente-executivo da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, também presidente da Associação dos Juízes de Moçambique, falou no ato de entrega dos certificados aos magistrados cursistas, que nos últimos meses participaram do curso pela plataforma da EMAP. Mondlane voltou à década passada e rememorou a criação da UIJLP, na Cidade da Praia em Cabo Verde. Uma união não apenas tendo uma língua comum, mas, acima de tudo, a cultura e a justiça como aliadas. “A criação da UIJLP vai além da plataforma de cooperação e solidariedade. É uma fonte de troca de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento e tudo que faz com que valorizemos a profissão de juiz, além de disseminar em nosso seio os direitos humanos e fundamentais”, disse o magistrado, ao lembrar que os países guardam grandes similaridades e reciprocidade. Ele também ressaltou a importância da magistratura de expressão lusófona na luta contra a corrupção, com a discussão e materialização de propósitos. Presidente da AMAPAR, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto é o atual secretário-executivo da UIJLP e um grande entusiasta da aproximação e contato constante entre juízes de língua portuguesa. Geraldo Dutra lembrou, ainda, que na mesma data, dia 12 de novembro, além da fundação da UIJLP, é celebrado o Dia da Liberdade. “Tem muita relação com os valores que a UIJLP defende”, frisou, ao ressaltar a importância da união e do intercâmbio na magistratura. O magistrado externou agradecimentos aos juízes que atuam na EMAP, na pessoa do atual diretor-geral, Clayton Maranhão, e também aos colegas angolanos que participaram do curso, além da atual diretoria da UIJLP. “Somos povos irmãos. Angola é matriz do nosso povo e realmente é um orgulho para a AMAPAR manter contato com colegas de Angola”, complementou. Também grande incentivador dos cursos de formação inicial, o atual diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton Maranhão ratificou a importância dos juízes do Paraná e a troca de experiências. “É um momento muito importante, também ao coincidir com os 10 anos da UIJLP. Entidade respeitável e que tanto tem feito pela comunidade lusófona”, lembrou Maranhão, que também teve papel determinante para iniciar o projeto de cursos de formação continuada para a magistratura de expressão portuguesa, ao organizar o primeiro curso, dedicado aos juízes de Moçambique. Na formatura também fez uso da palavra o atual presidente da Associação dos Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves, que acompanhou os primeiros passos da UIJLP. “Sou uma pessoa muito saudosista, muito nostálgica e agora lembrei do primeiro contato com as latitudes que compõem a UIJLP. Sou um adepto fervoroso dos nossos ideais”, acrescentou, ao também agradecer a acolhida da magistratura do Paraná para a realização do curso. A magistrada Flávia da Costa Viana que atua no Paraná e presidiu a UIJLP entre 2016 e 2019 acompanhou a formatura e falou do sentimento eterno e vínculo com ideais da UIJLP, entidade, segundo a magistrada, de construção colaborativa. “A UIJLP está cada vez mais forte e que siga firme com os laços que nos unem, que a semente continue germinando”, ressaltou. UMA DÉCADA A criação da UIJLP tem a ver com um sonho do saudoso desembargador Antônio Rulli Junior, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sonhou ligar a América, Europa e África num tríplice liame assente nomeadamente num passado comum de cultura lusófona e na mais benevolente função que alguém pode desempenhar em prol da comunidade, a administração da justiça. De sonho, o projeto materializou-se tendo ingressado nessa nau juízes de boa índole dos três continentes a que se adicionou a Ásia, pela relevante integração de Timor Leste. A história da UIJLP é a história dos povos do mundo que têm uma cultura assente na língua portuguesa e que os seus integrantes, sendo homens e mulheres, se referindo ao metier de fazer a justiça unem-se sob o esteio da solidariedade e fortalecimento de laços comuns. Parabéns à UIJLP pelo decénio do passado brilhantemente construído e consolidado e votos de um futuro promissor. Pela união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa. Conheça a UIJLP Acesse www.uijlp.org Instagram – uijlpjuizes Facebook – UIJLPjuizes Twitter – @uijlpjuizes
Seminário reúne juristas e magistrados para debater o tema “Filosofia e Direito no mundo atual”
Na quinta-feira (22/10), professores, magistrados, advogados e autores das áreas do Direito e da Filosofia se reuniram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para debater sobre diversos assuntos que interligam essas duas matérias. O Seminário “Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual” foi transmitido ‘ao vivo’ pelo canal do TJPR no YouTube e centenas de pessoas puderam acompanhar o evento – uma jornada de mais de oito horas de conhecimento e troca de experiências. O primeiro tema discutido no seminário foi a “Formação jurídica e filosófica”, que contou com a participação do Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e do Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca. Na sequência, o jurista Rodrigo Xavier Leonardo, o filósofo Rodrigo Brandão e o magistrado Luiz Osório Panza discorreram sobre as questões afetas à “Filosofia Moral e Norma Jurídica”. A temática “Metafísica e objetos de cognição no Direito” foi abordada pelos juristas Maurício Dieter, Gehad Marcon Brak e Rafael Ferreira Vianna. O painel “Filosofia da Mente e a relevância jurídica da vontade” teve a participação do magistrado Tiago Gagliano Alberto e do filósofo Breno Hax. Por fim, falaram sobre o tema “Lógica e Argumentação no Direito” os magistrados Clayton de Albuquerque Maranhão, Jorge de Oliveira Vargas, Fernando Andreoni Vasconcelos e José Ricardo Alvarez Vianna. Acesse o canal do TJPR no YouTube para conferir as palestras.
Protegido: Primeiro semestre 2020 EMAP
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Concurso para Magistratura: Autorizado
Através do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350/2020 -D.M está AUTORIZADA a abertura de Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Paraná, nos termos do artigo 3º do Regulamento do referido Concurso (Acórdão do Conselho na Magistratura de 08/07/2016 – Autos de Proposição nº 30413-61.8.16.6000). O ato de autorização foi publicado no Diário da Justiça do TJ PR em 8 de julho de 2020. Segundo o documento, atualmente existem 27 vagas no tribunal paranaense. Além disso, restam 31 candidatos remanescentes com possibilidade de nomeação, entretanto oito já foram aprovados em outros certames para o mesmo cargo e tomaram posse em outros estados. É uma excelente notícia para aqueles que estudam para concursos da Magistratura Estadual. O último certame aconteceu em 2018 e ofertou 17 vagas com remuneração de R$ 24.818,89. A banca organizadora foi o Cebraspe. Etapas do concurso Magistratura PR 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória); 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias); 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias); 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória); 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória). NÃO PERCA TEMPO! COMECE JÁ SEUS ESTUDOS COM O CURSO INTENSIVO MAGISTRATURA E MPE DA EMAP!