Redação Jurídica
Na tarde do dia 30 de junho (quinta-feira), o Dr. Ruy Alves Henriques Filho entrevistou o Professor Antonio Gidi sobre um tema que interessa a todos os juristas: Redação Jurídica. A entrevista discutiu sobre o livro mais recente de Gidi sobre o tema. O livro poder ser comprado no site da editora, com um desconto especial para os ouvintes do podcast que está no ar. Site: https://www.editorajuspodivm.com.br/redacao-juridica-estilo-profissional-forma-estrutura-coesao-e-voz-2022 Cupom: redacaojuridica2022
“Visiting Professor, Fabrizio Fracchia”
Amapar, Emap e Ejud se reúnem com professor da Universidade Luigi Bocconi (ITA) para tratar de intercâmbios de atualização. Dirigentes da Amapar, da EMAP e da EJUD recepcionaram na tarde desta terça-feira, dia 28, o professor Fabrizio Fracchia, da cadeira de Direito Administrativo da Universidade Luigi Bocconi, de Milão (Itália). Representaram as entidades no encontro o vice-presidente da Amapar, Clayton de Albuquerque Maranhão, o diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior e o diretor da EJUD, Ramon de Medeiros Nogueira. Assista a palestra: Controle da discricionariedade administrativa pelo sistema jurisdicional italiano De passagem pela capital paranaense para encontros acadêmicos na UFPR, o professor Fabrizio Fracchia conheceu as instalações da EMAP, da EJUD e do TJPR. Também participou da reunião o juiz Felipe Forte Cobo. Os magistrados fizeram questão de explicar ao professor italiano como é organizado o Poder Judiciário e as comarcas paranaenses. Também foi encaminhada a possibilidade de um intercâmbio de atualização com a participação da magistratura parananense, de juízes e de juristas italianos. “A nossa ideia é de avanço científico para a magistratura, com ampla troca de experiências”, adiantou Canela. Na oportunidade, Fracchia também foi presenteado com exemplares da Revista Judiciária do Paraná, editada pela Amapar, e da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, instituição atualmente presidida pelo desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão. Uma palestra, nos próximos dias, também está sendo organizada, nas dependências da Ejud, e será em breve anunciada.
TJPR, AMAPAR, EJUD e EMAP assinam termo de cooperação para capacitação de magistrados e servidores
Presidentes do TJPR, da AMAPAR e diretores da EJUD e EMAP assinaram nesta quarta-feira (8), no salão de atos da presidência do Tribunal, um convênio que resultará no intercâmbio de informações e cooperação técnica, científica e cultural para magistrados e servidores. O acordo terá o condão de desenvolver ações conjuntas e de proveito recíproco, destinadas ao aprimoramento do desenvolvimento das respectivas competências, constitucionais e legais, por meio de intercâmbio de informações e conhecimentos. Presidente da Amapar, Jederson Suzin ressaltou no ato que o convênio fortalecerá o projeto conjunto das instituições, de ofertar, de forma permanente, a capacitação de qualidade da magistratura e dos servidores. “É nesse processo de intercâmbio, de cooperação, expressamente dito no acordo, que, juntos, cresceremos ainda mais”, destacou. No ato, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, lembrou da sua trajetória na EMAP, como supervisor e diretor, ao destacar a necessidade de capacitação. “Sempre entendi que é uma extensão da nossa função como magistrados e magistradas”, apontou. Diretor da EJUD-PR, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira disse que o ato se constitui como momento histórico na busca incessante pelo conhecimento. Em tom de gratidão, o diretor-geral da Emap, Osvaldo Canela Junior, lembrou da trajetória de quase quatro décadas da instituição e os bons préstimos prestados por diretores e demais magistrados. A Emap comemora 40 anos no ano de 2023. “A partir de agora as Escolas passam a trabalhar de forma integrada, unificada, com troca de experiências científicas. Hoje é um dia de agradecimento”. O ato foi acompanhado por desembargadores, desembargadoras, além de diversos juízes e juízas que concluíram na Emap o curso de formação de formadores.
Juízes e Juízas concluem curso de formação de formadores na Emap
Com credenciamento pela ENFAM, a EMAP realizou entre os dias 6 a 8 de junho o primeiro curso de formação de formadores para 46 juízes e juízas. Como traz a justificativa, o curso visa estimular compromisso com uma prática atenta a proporcionar o desenvolvimento de competências necessárias às atividades judiciais e administrativas para a melhoria da prestação jurisdicional. A abertura contou com a presença do presidente da Amapar, Jederson Suzin, que deu as boas-vindas e evidenciou a participação de juízas e juízes de diversas comarcas do Estado. No ato também estiveram presentes opresidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto, que falou aos presentes, o diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior e o desembargador Roberto Portugal Bacellar, que foi o coordenador do curso. Destaque, também, pelo fato de que, desde o início da pandemia, com todo o isolamento imposto e as consequentes adaptações para a realização de eventos, o atual curso foi o primeiro da Emap a voltar ao formato presencial. PEDAGOGIA AVANÇADA Além do credenciamento pela Enfam e o formato presencial, o diretor-geral, Osvaldo Canela Junior, destacou a aplicação das técnicas pedagógicas no curso. “No curso foram examinadas as mais avançadas técnicas pedagógicas, orientadas à educação continuada para magistrados. Trata-se do primeiro curso presencial do ano de 2022, coordenado pelo desembargador Roberto Bacellar e ministrado por renomados especialistas na área”, disse. PROTAGONISMO DOS PARTICIPANTES O coordenador do curso, desembargador Roberto Portugal Bacellar, que já foi diretor-geral da Empa, ressaltou a participação mais do que ativa dos participantes. “O curso promoveu, do primeiro ao último dia, movimentos de ação-reflexão-ação, com protagonismo dos magistrados e servidores fazendo aulas inovadoras e criativas e não assistindo. Fiquei impressionado com as tantas experiências que os alunos trouxeram para o grupo o que deu uma personalidade única para esta turma de Formadores. Estou orgulhoso dos formadores que naturalmente emergiram desta turma. O Tribunal está de parabéns por unir suas duas Escolas nessa missão!”, disse. No final das atividades, juízas e juízes posaram para uma foto simbólica em frente à sede da Emap na capital paranaense.
Grupo de juízes e juízas lança na Emap um podcast para debater Justiça Restaurativa e Literatura
Um grupo de estudos formado por 50 juízes e juízas paranaenses lançou nesta terça-feira, na Escola da Magistratura do Paraná, um Podcast para debater a Justiça Restaurativa e a Literatura. O evento foi prestigiado pelo presidente da Amapar, Jederson Suzin, demais diretores, magistrados, magistradas e membros da comunidade jurídica. As edições do Podcast, em conteúdo de áudio, podem ser conferidas na plataforma de streaming Spotify. Também é possível conferir atualizações dos episódios e demais conteúdos relacionados no Instagram @jrliteratura. Como explicou a juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, uma das idealizadoras do projeto, embora o projeto tenha surgido na pandemia, o período foi profícuo, de muito aprendizado, principalmente pelo incentivo da Emap com os grupos de estudos durante os dois últimos anos que foram marcados pelo isolamento. “Eu acredito na magistratura como algo que tenha que ser construído com afeto. Nós somos as nossas relações”, salientou. Também idealizador, o juiz Rodrigo Rodrigues Dias apontou que as edições do podcast, centradas na relação com clássicos da Literatura, vêm na perspectiva de fortalecer o relacionamento da magistratura. “Juízes que olham um nos olhos dos outros, que se inquietam. Os podcasts vêm nessa perspectiva”, disse. O convidado especial, como palestrante, foi o professor de Direito e escritor renomado, José Roberto de Castro Neves, autor de livros como “Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, “A Invenção do Direito”, “O Espelho Infiel”, entre outros. “O conhecimento humanístico é fundamental para qualquer profissão”, relacionou Castro Neves, sobre a importância de magistrados e magistradas observarem a relação com a Literatura. A palestra do professor José Roberto Castro Neves está disponível, na íntegra, no YouTube da Emap. Clique aqui para acessar o Podcast no Spotify.
EMAP promove palestra Sobre Alienação Parental e Abuso Infantil
Aspectos da alienação parental e Abuso infantil foram debatidos na manhã do dia 26/5, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná. A palestra reuniu a Psicóloga do TJRJ Glicia Brazil e a Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira. Participaram dos debates o Diretor Geral da EMAP, Juiz Osvaldo Canela Júnior, a presidente da Comissão de Alienação Parental do IBDFam, Priscilla Cristiane Barbiero, e o Vice Presidente da AMAPAR, Des. Clayton de Albuquerque Maranhão.
Diretor Geral da EMAP participa da abertura do Seminário debate recentes mudanças da Lei da Alienação Parental
As recentes mudanças legislativas e outros aspectos da alienação parental foram debatidos na tarde do dia 25/5, na OAB Paraná, em seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia e Comissão de Direito de Família, em parceria com o IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). O seminário “Alienação Parental na Prática: Mitos e Verdades” reuniu especialistas e palestrantes do Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão. Integraram a mesa de abertura o presidente do IBDFam-PR, Carlos Eduardo Pianovski Ruzik, o vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias, Ricardo Calderón, o diretor-geral da Escola da Magistratura, Osvaldo Canela Júnior, a presidente da Comissão de Alienação Parental do IBDFam, Priscilla Cristiane Barbiero, e a coordenadora do livro “Direito de Família em Cases- Volume II”, Maria Fernanda Rossi Ticialinelli. A obra foi lançada durante o seminário. A presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Paraná, Luciana Pedroso Xavier, e o presidente nacional do IBDFam, Rodrigo da Cunha Pereira, encaminharam mensagens em vídeo aos participantes.
Professor da Emap é nomeado para a Academia Brasileira de Letras da Magistratura.
Foi instalada na tarde de segunda-feira (9/5) a nova Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM). O professor da Emap, Des. Jorge de Oliveira Vargas, foi indicado para integrar a Academia, na condição de membro fundador. A solenidade foi realizada no Tribunal Pleno do Museu da Justiça, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Também receberam o diploma como membros da Academia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; os ex-ministros do STF Carlos Velloso e Ellen Gracie Northfleet; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o ex-ministro Carlos Fernando Mathias de Souza, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os desembargadores Andréa Pachá (TJ-RJ), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Antônio Carlos Esteves Torres (TJ-RJ), Carlos Eduardo Thompson Lenz (TRF4), Edvaldo Pereira de Moura (TJ-PI), Jones Figueiredo Alves (TJ-PE), Jorge de Oliveira Vargas (TJ-PR), José Ernesto Manzi (TRT), Nagib Slaibi Filho (TJ-RJ) e William Douglas (TRF2); e o juiz Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJ-RJ).
Com justas homenagens à magistratura, professores e colaboradores, EMAP realiza formatura das turmas de 2020 e 2021
A diretoria da Amapar prestigiou na noite de terça-feira, dia 26, no auditório do Pleno do TJPR, a solenidade que marcou a formatura das alunas e dos alunos da EMAP, turmas 2020 e 2021, do curso de pós-graduação em Direito Aplicado e preparatório para ingresso na carreira da magistratura. A Associação foi representada pelo presidente Jederson Suzin, o vice-presidente e diretor-geral da EMAP entre 2018 e 2021, Clayton de Albuquerque Maranhão, e demais diretores. Em síntese, o ato representou uma homenagem à própria EMAP e toda a sua importância para a magistratura paranaense e comunidade jurídica. Diretores, professores, alunos e colaboradores – todos foram lembrados e justamente reconhecidos. O diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior, fez um regresso às origens da importante instituição, que completa 40 anos no ano de 2023, com bons serviços prestados, sem descuidar da necessidade de acompanhar as novidades sociais e tecnológicas. Canela destacou, ainda, a tradição da EMAP e a importância de todos os diretores e respectivas gestões. “A inovação não pode ser dissociada da tradição, assim entendida como hercúleo esforço das bases fundamentais de nossa instituição”, apontou, ao também lembrar dos elogios públicos e prêmios conquistados pela EMAP, como o prêmio “Selo ENFAM”, quando a instituição foi considerada a melhor Escola do Brasil. O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, abriu o ato e lembrou da importância da EMAP e da pedagogia na carreira da magistratura. “Tive a oportunidade de participar da elaboração do projeto da Escola, fui também diretor-geral e constatamos a importância da formação do magistrado”, comentou. O magistrado Eduardo Novacki, que dirigiu o núcleo de Curitiba entre 2020 e 2021, destacou a importância das EMAP no aperfeiçoamento profissional. “O estudo, a troca de ideias, o convívio – presencial ou remoto – e o aperfeiçoamento profissional nos engrandecem e nos trazem ferramentas para nos tornarmos seres humanos melhores”, bem lembrou. A magistrada Carolina Fontes Vieira trouxe palavras de incentivo e falou da importância de despertar a coragem, principalmente no ano de 2020, com a pandemia. “A vida nos exigiu coragem em 2020, mas permitiu crescer, florescer, deu frutos, ainda que dentro de cada um de nós”, disse a juíza, que foi escolhida para ser paraninfa da turma de 2020. Professor paraninfo da turma de 2021, o magistrado Diego Barausse transmitiu uma mensagem de gratidão aos alunos e alunas. “Sem dúvida, essa homenagem é fruto dos nossos encontros na querida EMAP, mas antes de ser uma relação entre alunos e professor, desenvolvemos uma relação de amizade e carinho recíprocos”, afirmou. O ato foi encerrado com a entrega de certificados e lembranças aos professores homenageados e colaboradores escolhidos pelos alunos e alunas das turmas.
Sem descuidar da tradição, diretor-geral da EMAP mira a tecnologia para dar continuidade …
Diretor-geral da EMAP, Osvaldo Canela Junior assumiu a EMAP no início deste ano com a responsabilidade de manter a tradição da instituição – que completa 40 anos de bons serviços no ano de 2023. Agora, ele mira a utilização, em larga escala, de ferramentas tecnológicas. “ Na nossa gestão o objetivo é fazer justamente essa integração”, explicou o magistrado durante a entrevista concedida para a Amapar. O magistrado destacou, também, cursos voltados à formação continuada dos magistrados e o diferencial da EMAP na preparação para o concurso de ingresso na carreira da magistratura. “O contato com o magistrado é muito importante para quem deseja ser magistrado”, disse. Confira os melhores momentos da conversa a seguir. Como o senhor recebeu o convite para dirigir a EMAP, instituição que completa no próximo ano quatro décadas de fundação e de bons serviços prestados à magistratura e à comunidade jurídica paranaense ? Osvaldo Canela Junior – Para mim foi uma surpresa, eu não esperava o convite, um convite que é irrecusável, eu fique muito feliz, pois é uma grande responsabilidade. Como você disse, é uma Escola com longeva tradição. Grandes nomes transitaram pela direção-geral e, claro, pesou a responsabilidade de seguir o bom trabalho por todos e tentarmos somar. Agora, nesta gestão, como o senhor pretende aliar a tradição da EMAP com as ferramentas tecnológicas de ensino e de atualização ? Osvaldo Canela Junior – A questão é muito boa. Considero indispensável unir a tradição com a tecnologia. A tradição é a base, são os ombros daqueles que nos antecederam e criaram grandes resultados e também a credibilidade. Mas, a realidade, hoje, das comunicações é a tecnologia e existem muitos instrumentos que podem ser utilizados para divulgação do conhecimento. Na nossa gestão o objetivo é fazer justamente essa integração. Vamos dar início a um podcast em vídeo e mais para frente em áudio. Esse podcast em vídeo sendo menos formal que uma palestra, por exemplo, mas uma conversa que traga conteúdo jurídico substancial com o entrevistado. A ideia, também, é que seja divulgado o trabalho dos magistrados nas áreas acadêmica e jurisdicional. Trabalhar bastante, também, com as redes sociais como o Instagram e Facebook além do nosso site, para realinhá-lo a essas tecnologias. A escola tem um curso muito tradicional que é o curso de pós-graduação em Direito Aplicado. O senhor tem novidades para este curso ? Osvaldo Canela Junior – Tenho grandes novidades. Esse curso é excelente. Muitos juízes que hoje integram não somente o TJPR, mas outros Tribunais, passaram pela Escola. Eu considero um privilégio passar pela EMAP e ter essa experiência, uma espécie de imersão na atividade jurisdicional e ao mesmo tempo se preparando para o concurso. Nós tivemos recentemente uma reunião do Conselho Técnico e pretendemos atualizar o curso com a divisão em módulos com algumas novidades que traremos mais para frente. Na esfera relacionada ao magistrado, que é a premissa da Escola, o que o senhor pode trazer de novidades ? Osvaldo Canela Junior – Eu fiz uma reunião recentemente com o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, que é o diretor-geral da EJUD. Estamos trabalhando com a montagem de convênios e cursos conjuntos. Isso é uma grande vantagem para os magistrados, pois vamos compartilhar. Vamos ter uma grade complementar. Nas temáticas que a EJUD desenvolver, vamos tentar desenvolver temáticas que possam atender aos interesses dos magistrados e das magistradas. A minha impressão é que teremos uma ampla abertura de cursos, com grandes possibilidades para a magistratura participar de cursos muito interessantes. É uma boa perspectiva. Se antes havia um grande número de cursos, isso vai ser multiplicado. A EMAP tem como característica investir na atividade prática dos cursistas. Para o senhor, de que forma a Escola agrega na preparação para o concurso de ingresso na carreira da magistratura ? Osvaldo Canela Junior – Muitas vezes o aluno não tem o contato prático para entender, realmente, o que é processo. Se você fala, por exemplo, de litisconsórcio, você começa a refletir aquilo de forma muito abstrata. Na, digamos, clínica judicial, que é o nosso grande diferencial, permitimos a imersão dos alunos, ao trabalharem conjuntamente com magistrados, fazendo aulas práticas e análise de processos. Essa imersão prática vem e o todo o conhecimento jurídico se assenta e ganha uma grande profundidade, até para memorização e entendimento completo de termos que, muitas vezes, são abstratos. E, além disso, esse contato com o magistrado é muito importante para quem pretende ser magistrado. Entender a lógica, os princípios éticos, a metodologia utilizada no trabalho dos magistrados e magistradas. Enfim, toda essa imersão na comunidade jurisdicional é muito importante para quem pretende ser juiz. Dr. Osvaldo, vamos falar um pouco da sua trajetória. Como o senhor despertou o interesse pela área jurídica ? Osvaldo Canela Junior – Ninguém da minha família exerceu ou exerce a magistratura. Sou oriundo de Santo André (SP) e ouvindo as histórias de magistrados, eu comecei a verificar que aquilo fazia parte de mim. Então, optei por prestar vestibular na USP, fiz Direito no Largo de São Francisco e desde o primeiro dia eu já pensei em ser juiz estadual. Assim que me formei, passei no concurso para o Ministério Público de São Paulo e, logo em seguida, no concurso para magistratura do Paraná. E como eu queria ser magistrado, vim para o Paraná e me apaixonei pelo Estado. Integrei-me muito bem à magistratura paranaense e de lá pra cá passei, como juiz substituto, por Apucarana e Jaguariaíva foi minha comarca de entrância inicial. Depois, a comarca Paranavaí foi a comarca de entrância intermediária. Vim para Curitiba como juiz de Direito Substituto, passei por São José dos Pinhais, depois fui para a vara especializada de crimes contra crianças e adolescentes e idosos e, atualmente, estou na 24a vara cível do foro central. Por fim, dr. Osvaldo, gostaria de acrescentar alguma questão referente aos planos para a gestão ? Osvaldo Canela Junior – A Escola tem tido administrações exitosas constantes. O que procuramos, agora, é seguir o exemplo dos que nos antecederam. Em especial, queremos continuar a desenvolver o trabalho de