AMAPAR destaca a eleição do Diretor-geral da EMAP à presidência da Academia Paranaense …
A AMAPAR destaca a eleição do diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, como próximo presidente da importante Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Também foram eleitos o professor Carlyle Popp (vice-presidente), a professora Graciela Marins (diretora-secretária) e a professora Rogéria Dotti (diretora-financeira). A deliberação se deu por aclamação dos 35 acadêmicos presentes à Assembleia Geral Ordinária da entidade. A Academia Paranaense de Letras Jurídicas foi fundada em 4 de novembro de 1998, por iniciativa de juristas com atuação acadêmica e profissional nas mais diversas carreiras jurídicas. Sob forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, tem por finalidade institucional promover e estimular o estudo da Ciência do Direito. É composta por 40 membros permanentes, eleitos, na forma estatutária, entre bacharéis em Direito de conduta ilibada e notável saber jurídico e que tenham obras jurídicas publicadas. Clayton Maranhão ocupa a cadeira nº 4, sucedendo ao Conselheiro João Féder e que tem como patrono o des. Ary Florêncio Guimarães. Estava como Vice-Presidente da entidade no último biênio, na gestão do Prof. Carlyle Popp. Associado da AMAPAR e atualmente Diretor-Geral da EMAP, Clayton Maranhão também é Professor Associado da Faculdade de Direito da UFPR, onde cursou o bacharelado, mestrado e doutorado. Possui um segundo mestrado em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha, e pela Università degli Studi di Genova, Itália, onde também cursou especialização em Técnicas de Interpretação e Motivação das Decisões Judiciais, sendo aluno de Riccardo Guastini, Pierluigi Chiassoni, Giovanni Batista Ratti, Maria Cristina Redondo, Jordi Ferrer Beltrán, Carmem Vàzquez, Michele Taruffo, Perfecto Ibañez, Marina Gascón, dentre outros filósofos do direito. Publicou dois livros e dezenas de artigos publicados em periódicos científicos e capítulos de livro. No Tribunal de Justiça, é membro reeleito no Órgão Especial para o biênio 2021/23, na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público, e membro titular da 8a. Câmara Cível. Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno e Procedimento, na gestão do Des. Renato Braga Bettega, e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, na gestão do Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Professor da EMAP, Ruy Alves Henriques Filho lança o livro “Identificação de Precedentes Judiciais”
Juiz de Direito Substituto em 2º grau no TJPR e professor da Escola da Magistratura do Paraná, Ruy Alves Henriques Filho lançou recentemente o livro “Identificação de Precedentes Judiciais”, com abordagem em pontos como criacionismo judicial, precedentes em espécie, força vinculante e dificuldades em sua aplicação e revisão. Ao conversar com a AMAPAR, o magistrado conta que a obra surgiu, em parte, com o doutorado na Universidade de Lisboa (Portugal). “Quando eu fui rever a tese, já com um olhar mais cuidadoso e crítico, atualizei alguns pensamentos, mas utilizei muito material dos meus estudos em Portugal”, disse o magistrado. Ele afirma, também, que o doutoramento auxiliou especialmente pelo fato de o Direito Português ter adotado o instituto dos “Assentos” por algum tempo, muito parecido com os precedentes judiciais no Brasil. “Aprofundei o estudo, ao observar gargalos e as dificuldades para identificar o que é de fato um precedente judicial, a força da vinculação e como fazemos para alterar ou até revogar os precedentes”, explicou. O magistrado também destaca a necessidade de estudar e identificar os precedentes, principalmente depois do advento do CPC de 2015. “Quando o juiz não leva consideração os precedentes, as sentenças e acórdãos são considerados nulos. Hoje se torna necessário estudar e identificar um precedente judicial, ferramenta que veio tão forte no CPC de 2015. O livro nasceu, basicamente, de uma ideia já posta desde o ano de 2015, quando eu tive conhecimento do novo Código. Aprofundei nesta obra que temos hoje”, contou Ruy. O livro do magistrado foi lançado pela editora Thoth, com prefácio do professor Daniel Mitidiero, apresentação do professor Luiz Guilherme Marinoni e pode ser adquirido ao clicar aqui.
EMAP divulga calendário e espera capacitar mais de 500 magistrados em cursos de formação continuada
Mesmo com o ano de 2020 envolto a extremas dificuldades por conta da pandemia, as instituições de formação continuada otimizaram o uso de plataformas para ampliar cursos na modalidade a distância. Foi o caso da EMAP, que, como divulgado anteriormente pela AMAPAR, conseguiu a proeza de realizar a expressiva marca de 183 atividades relacionadas ao aperfeiçoamento jurídico, direcionadas à magistratura e à comunidade jurídica. Agora, com foco à formação continuada e ao vitaliciamento de magistradas e magistrados, premissas da EMAP desde o ano de sua fundação, em 1983, a entidade divulga o calendário de cursos para a magistratura, no total de 12, todos credenciados pela ENFAM. Diretor-geral da instituição, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, explica que os cursos de formação continuada e vitaliciamento, conforme aprovação do conselho técnico da EMAP, no final do ano passado, serão ofertados a partir do mês de fevereiro e seguirão o formato na modalidade a distância. No ano de 2020, além das 183 atividades, a EMAP conseguiu capacitar mais de 500 magistradas e magistrados, marca que o diretor-geral espera manter, ou até ampliar. “Temos 12 cursos credenciados junto à ENFAM sobre os mais variados temas e estamos com novos projetos de curso sobre assuntos recentes e atuais, como a Lei Geral de Proteção de Dados, Direitos Humanos e questões de gênero”, conta o magistrado. Outros cursos concentrarão atualizações em Processo Civil, Justiça Restaurativa, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Processo Penal, Depoimento Especial, entre outros. Confira abaixo o calendário: CURSOS OFICIAIS
Abertura de Edital de Estágio Gabinete da Juíza Rafaela Mattioli Somma
Edital de Abertura (cursando a partir do 6º semestre) Inscrições da 00h00min de 12/01/2021 às 23h59min de 16/01/2021 Prova on-line disponível em 18/01/2021, das 16h00min às 18h30min. (Acesso logado pelo menu ) Duração da prova: 2 horas e 30 minutos Convocação para Entrevista Edital de Classificação
Atendimento período de férias
Em ano profícuo e de superação, diretoria analisa relatório com 183 atividades desenvolvidas na EMAP
O presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, recebeu nesta segunda-feira, dia 21, o diretor-geral da EMAP, Clayton de Albuquerque Maranhão para uma reunião que concentrou na análise do relatório de atividades do ano de 2020. No encontro os magistrados fizeram um balanço altamente positiva dos eventos da EMAP, um trabalho de grande fôlego e de superação durante todo o ano, com o total de 183 cursos, lives e webinários. O foco precípuo da EMAP esteve voltado ao vitaliciamento, à formação inicial e continuada da magistratura paranaense, mantendo a oferta do tradicional curso de especialização em direito aplicado, desta feita na modalidade remota em todos os núcleos (capital e interior), além de uma série extensa de debates qualitativos sobre temas atuais do Direito e também relacionados aos impactos jurídicos da pandemia da COVID-19. Em que pese a vedação de aulas presenciais durante todo o ano, por determinação das autoridades sanitárias, a EMAP utilizou de forma intensa e criativa as ferramentas tecnológicas na internet, ofertando 02 Cursos Oficiais de Formação Inicial aos Juízes Substitutos e 11 Cursos Oficiais de Vitaliciamento e Formação Continuada, todos previamente credenciados pela ENFAM para fins de aferição do critério de merecimento nos editais de promoção da carreira da magistratura. Além da oferta de 7 cursos de pós-graduação lato sensu nos núcleos, foram ofertados 17 cursos de preparação para concursos e cursos de atualização e prática jurídica, mantendo a tradição da EMAP na preparação das novas gerações, despertando o necessário tirocínio para a carreira da magistratura. Desde o início do mês de abril, a EMAP foi uma das instituições de ensino pioneiras e inovadoras ao realizar mais de 150 lives e webinários, com a participação de juristas de renome e concentrados em assuntos contemporâneos, de grande utilidade à magistratura e aos demais operadores do Direito, contando com o engajamento dos magistrados diretores de núcleo e magistrados que professam aulas na EMAP na condução dos trabalhos. Mediante Termo de Cooperação Técnica firmado entre a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, na pessoa do seu Presidente, Juiz Carlos Pedro Mondlane, e da AMAPAR, por intermédio do Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, coube à EMAP ofertar 2 cursos internacionais de Ética e Direitos Humanos para uma centena de juízes e juízas de Moçambique e de Angola, também na modalidade de ensino à distância, em inédita atividade de intercâmbio da magistratura lusófona. Para o diretor-geral da EMAP, Clayton Maranhão, foi um ano desafiador, mas que bem demonstrou a pujança da magistratura paranaense, sob o comando e irrestrito apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, dos respectivos Juízes Auxiliares, como também do Presidente da AMAPAR, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, Diretores de Núcleo, Coordenação Geral e Supervisão Pedagógica, Corpo Docente e Servidores da EMAP e da necessária confiança da sociedade paranaense na qualidade dos serviços educacionais prestados há quase quatro décadas pela nossa Escola da Magistratura do Paraná. “O momento revela-se adequado para simplesmente agradecer a todos que fizeram parte dessa caminhada, pois sem união fraterna e comunhão de propósitos não teríamos chegado a resultados tão expressivos, considerando o delicado contexto”, apontou. Confira aqui o relatório de cursos e eventos da EMAP no ano de 2020 Imprensa AMAPAR: Rômulo Cardoso
Desembargador paranaense assume a 2ª vice-presidência da ENM
Com longa e expressiva experiência acadêmica, o desembargador do TJPR, Mário Luiz Ramidoff, foi convidado para exercer outra função de destaque, agora como 2º Vice-Diretor Presidente da importante Escola Nacional da Magistratura (ENM). A contribuição de Ramidoff, ao comandar a equipe que reformou todo o regimento interno da ENM pesou na hora da escolha para assumir a nova função, com a deliberação do Conselho Executivo da AMB. “Depois de 70 anos reformulamos todo o regimento interno da ENM. A criação da 2a vice-diretoria tem, ainda, atribução de uma pró-reitoria de pesquisa”, explicou o magistrado ao conversar com a AMAPAR. Ramidoff vem com boas novas para a formação continuada dos magistrados e magistradas brasileiros. Um mestrado e um doutorado estão sendo organizados, além da reorganização de cursos de pós-graduação e convênios com universidades internacionais. “Para que os magistrados possam ter, na ENM, cursos de atualização lato sensu, com 360 horas ou mais, além do mestrado e do doutorado”, explicou. O desembargador do TJPR também ficou responsável pelo credenciamento de todos os curso da instituição junto ao Ministério da Educação. “Buscamos, agora parcerias e apoio, pois a AMB já contribui com a estrutura da ENM”, comentou o magistrado que já colocou em prática um curso de Direito Eleitoral, lançado com a participação de ministros do STF e anuncia, agora, um curso sobre a análise econômica do direito e processo, que terá a participação, na condição de palestrante e também de professor, do presidente do STF e do CNJ, o ministro Luiz Fux. “É mais uma representatividade nacional para o Paraná. Já temos na AMB a atuação dos colegas Frederico Mendes Junior e do presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, além de outros magistrados”, lembrou. Nova composição da ENM Diretor-Presidente: Caetano Levi Lopes (MG) 1º Vice-Diretor-Presidente: Ângelo Bianco Vettorazzi (CE) 2º Vice-Diretor-Presidente: Mario Luiz Ramidoff (PR) Coordenadora Geral: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (BA)
Com celebração a uma década de união, UIJLP, AMAPAR e EMAP promovem formatura ….
A UIJLP, a AMAPAR e a EMAP novamente uniram bons propósitos e realizaram nesta quinta-feira, dia 12, a formatura de 52 magistrados e magistradas de Angola que participaram nos últimos meses do curso online, de formação continuada, com ênfase a temas centrais de Ética e Direitos Humanos. O ato de entrega de certificados, transmitido via plataforma na internet, teve contorno um muito especial. Nesta quinta-feira, dia 12, a UIJLP completa 10 anos de fundação com a premissa de unir e incentivar o diálogo constante de magistrados de oito países de expressão portuguesa. Atual presidente-executivo da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, também presidente da Associação dos Juízes de Moçambique, falou no ato de entrega dos certificados aos magistrados cursistas, que nos últimos meses participaram do curso pela plataforma da EMAP. Mondlane voltou à década passada e rememorou a criação da UIJLP, na Cidade da Praia em Cabo Verde. Uma união não apenas tendo uma língua comum, mas, acima de tudo, a cultura e a justiça como aliadas. “A criação da UIJLP vai além da plataforma de cooperação e solidariedade. É uma fonte de troca de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento e tudo que faz com que valorizemos a profissão de juiz, além de disseminar em nosso seio os direitos humanos e fundamentais”, disse o magistrado, ao lembrar que os países guardam grandes similaridades e reciprocidade. Ele também ressaltou a importância da magistratura de expressão lusófona na luta contra a corrupção, com a discussão e materialização de propósitos. Presidente da AMAPAR, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto é o atual secretário-executivo da UIJLP e um grande entusiasta da aproximação e contato constante entre juízes de língua portuguesa. Geraldo Dutra lembrou, ainda, que na mesma data, dia 12 de novembro, além da fundação da UIJLP, é celebrado o Dia da Liberdade. “Tem muita relação com os valores que a UIJLP defende”, frisou, ao ressaltar a importância da união e do intercâmbio na magistratura. O magistrado externou agradecimentos aos juízes que atuam na EMAP, na pessoa do atual diretor-geral, Clayton Maranhão, e também aos colegas angolanos que participaram do curso, além da atual diretoria da UIJLP. “Somos povos irmãos. Angola é matriz do nosso povo e realmente é um orgulho para a AMAPAR manter contato com colegas de Angola”, complementou. Também grande incentivador dos cursos de formação inicial, o atual diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton Maranhão ratificou a importância dos juízes do Paraná e a troca de experiências. “É um momento muito importante, também ao coincidir com os 10 anos da UIJLP. Entidade respeitável e que tanto tem feito pela comunidade lusófona”, lembrou Maranhão, que também teve papel determinante para iniciar o projeto de cursos de formação continuada para a magistratura de expressão portuguesa, ao organizar o primeiro curso, dedicado aos juízes de Moçambique. Na formatura também fez uso da palavra o atual presidente da Associação dos Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves, que acompanhou os primeiros passos da UIJLP. “Sou uma pessoa muito saudosista, muito nostálgica e agora lembrei do primeiro contato com as latitudes que compõem a UIJLP. Sou um adepto fervoroso dos nossos ideais”, acrescentou, ao também agradecer a acolhida da magistratura do Paraná para a realização do curso. A magistrada Flávia da Costa Viana que atua no Paraná e presidiu a UIJLP entre 2016 e 2019 acompanhou a formatura e falou do sentimento eterno e vínculo com ideais da UIJLP, entidade, segundo a magistrada, de construção colaborativa. “A UIJLP está cada vez mais forte e que siga firme com os laços que nos unem, que a semente continue germinando”, ressaltou. UMA DÉCADA A criação da UIJLP tem a ver com um sonho do saudoso desembargador Antônio Rulli Junior, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sonhou ligar a América, Europa e África num tríplice liame assente nomeadamente num passado comum de cultura lusófona e na mais benevolente função que alguém pode desempenhar em prol da comunidade, a administração da justiça. De sonho, o projeto materializou-se tendo ingressado nessa nau juízes de boa índole dos três continentes a que se adicionou a Ásia, pela relevante integração de Timor Leste. A história da UIJLP é a história dos povos do mundo que têm uma cultura assente na língua portuguesa e que os seus integrantes, sendo homens e mulheres, se referindo ao metier de fazer a justiça unem-se sob o esteio da solidariedade e fortalecimento de laços comuns. Parabéns à UIJLP pelo decénio do passado brilhantemente construído e consolidado e votos de um futuro promissor. Pela união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa. Conheça a UIJLP Acesse www.uijlp.org Instagram – uijlpjuizes Facebook – UIJLPjuizes Twitter – @uijlpjuizes
Seminário reúne juristas e magistrados para debater o tema “Filosofia e Direito no mundo atual”
Na quinta-feira (22/10), professores, magistrados, advogados e autores das áreas do Direito e da Filosofia se reuniram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para debater sobre diversos assuntos que interligam essas duas matérias. O Seminário “Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual” foi transmitido ‘ao vivo’ pelo canal do TJPR no YouTube e centenas de pessoas puderam acompanhar o evento – uma jornada de mais de oito horas de conhecimento e troca de experiências. O primeiro tema discutido no seminário foi a “Formação jurídica e filosófica”, que contou com a participação do Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e do Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca. Na sequência, o jurista Rodrigo Xavier Leonardo, o filósofo Rodrigo Brandão e o magistrado Luiz Osório Panza discorreram sobre as questões afetas à “Filosofia Moral e Norma Jurídica”. A temática “Metafísica e objetos de cognição no Direito” foi abordada pelos juristas Maurício Dieter, Gehad Marcon Brak e Rafael Ferreira Vianna. O painel “Filosofia da Mente e a relevância jurídica da vontade” teve a participação do magistrado Tiago Gagliano Alberto e do filósofo Breno Hax. Por fim, falaram sobre o tema “Lógica e Argumentação no Direito” os magistrados Clayton de Albuquerque Maranhão, Jorge de Oliveira Vargas, Fernando Andreoni Vasconcelos e José Ricardo Alvarez Vianna. Acesse o canal do TJPR no YouTube para conferir as palestras.
Seminário Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual
No dia 22 de outubro, das 9h às 19h, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o seminário “Conexões entre Filosofia e Direito no mundo atual” no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça (TJPR). O evento online, que também está sendo organizado em parceria com a Escola da Magistratura (EMAP), será transmitido ao vivo pelo YouTube. O seminário está dividido em cinco painéis, que abordarão os seguintes temas: ►Formação jurídica e filosófica; ►Filosofia Moral e Norma Jurídica; ►Metafísica e objetos de cognição no Direito; ►Filosofia da Mente e a relevância jurídica a vontade; ►Lógica e Argumentação no Direito. CANAL YOUTUBE DO TJPR