Monografias

O ISS FIXO INCIDENTE SOBRE AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ADVOCACIA

A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS BRASILEIRA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES DE ALTERAÇÕES

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO

REPARAÇÃO DE DANOS POR ABANDONO AFETIVO DE FILHOS

A FIXAÇÃO DA PENA-BASE, A PARTIR DA CORRETA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

AS PRERROGATIVAS E SUJEIÇÕES LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

DA COMPLEXIDADE PARA DOAÇÃO DE MATERIAL HUMANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A LÓGICA DO RAZOÁVEL

COLABORAÇÃO DA PSICOLOGIA NA ATUAÇÃO DO CONCILIADOR

A OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO NA ATIVIDADE LIBERAL DO CIRURGIÃO DENTISTA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL CAUSADO À PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RESTAURANTES EM CASO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

O VALOR DO DANO MORAL EM CASOS DE INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: A NECESSÁRIA INCIDÊNCIA DA TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO

A NOVA SISTEMÁTICA DE QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: POSSÍVEIS DIÁLOGOS EM DIREITO

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL A PARTIR DO PODER MIDIÁTICO NA FORMAÇÃO DO INCONSCIENTE POPULAR

UNIÃO HOMOAFETIVA