Monografias

Assunto Título Autor Ano Arquivo
NEOCONSTITUCIONALISMO; DIREITOS SOCIAIS; INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; ATIVISMO JUDICIAL; PRINCÍPIO

A ALTERAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A EXIGÊNCIA DE UM NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Nivia Conceição Vaz Rodrigues Budny 2018 download
RECÉM-NASCIDO; ADOÇÃO; ENTREGA LEGAL;

ENTREGA LEGAL: PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E PROCEDIMENTO LEGAL

Nathália Virginia Sartori Rosa 2018 download
PRINCÍPIOS PENAIS; PATERNALISMO JURÍDICO PENAL; ANTIPATERNALISMO; BEM JURÍDICO PENAL;

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL: LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA AUTONOMIA INDIVIDUAL

Mariane Xavier Reis 2018 download
COMÉRCIO ELETRÔNICO; DIREITO DE ARREPENDIMENTO; PRODUTOS DIGITAIS; CONTRATO ELETRÔNICO; TRANSAÇÕES E

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES

Karina Barduchi De Lima 2018 download
NACIONALIDADE BRASILEIRA – PERDA; EMENDA CONSTITUCIONAL N. 3/94; AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE;

PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA  PELA AQUISIÇÃO VOLUNTÁRIA DE OUTRA NACIONALIDADE

Giulianna Giovanna Da Silva Codonho 2018 download
FURTO; TIPICIDADE; FURTO DE TV POR ASSINATURA; SINAL DE TV CLANDESTINA; FURTO DE ENERGIA;

(A) TIPICIDADE DO FURTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA: PROIBIÇÃO DA INTERPRETAÇÃO POR ANALOGIA IN MALAM PARTEM

Bruna Lizandra Fabrin 2018 download
ATIVIDADE EMPRESARIAL HOSPITALAR; EMPRESAS HOSPITALARES; ÉTICA; COMPLIANCE

ÉTICA E ATIVIDADE EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO PAPEL DAS EMPRESAS HOSPITALARES À LUZ DO COMPLIANCE

Ana Flávia Terra Alves Mortati 2018 download
SAÚDE; DEVER DO ESTADO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; TRATAMENTOS MÉDICOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; POL

A SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE PRESTAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS ALTERNATIVOS À LUZ DA LIBERDADE DE CRENÇA

Bárbara Vieira De Mello 2018 download
DIREITO A SAÚDE; DIGNIDADE HUMANA; PLANO DE SAÚDE

A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA RELAÇÃO INTERPRIVADA BENEFICIÁRIO – PLANO DE SAÚDE

Alessandro Franco De Almeida 2018 download
FORO ESPECIAL; PRERROGATIVA DE FORO; IMPUNIDADE;

A COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Weniza Amélia Sucker Pereira Campos 2018 download
AGRAVO DE INSTRUMENTO; RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS; RECURSO 1.704.520; RECURSO 1.696.396

TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC 2015: LIMITES E POTENCIALIDADES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA À LUZ DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS 1.704.520 E 1.696.396

Vinícius Teixeira Bressan 2018 download
INTERNACIONALIZAÇÃO; DIREITO PENAL; SOBERANIA; JURISDIÇÃO PENAL

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, E SEU REFLEXO NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA PELO ENTE POLÍTICO

Victor Chemin Branco Lipinski 2018 download
PROJETO DE LEI 8.045/2010; JUIZ DAS GARANTIAS; GARANTISMO; SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

NOVAS PERSPECTIVAS DO PROJETO DE LEI 8.045/2010: UMA ANÁLISE À FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS

Vanessa Aparecida Preschlak 2018 download
EXAME CRIMINOLÓGICO; CRIME DE ESTUPRO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LEI N. 7.210/84; LEI DE EXECUÇÃO

O EXAME CRIMINOLÓGICO NO CRIME DE ESTUPRO

Helena Bueno Padilha 2018 download
MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE PENAL; CRIMES CONTRA A FAUNA; PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; LEI N. 9

DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A FAUNA

Tatielle Torquato Glogenski Stopa 2018 download
PROVA ILÍCITA; PROCESSO PENAL; ADMISSIBILIDADE;

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL

Sérgio Paulo Soares Dos Santos 2018 download
JUSTIÇA RESTAURATIVA; CRIMES AMBIENTAIS; DANO AMBIENTAL;

A VIABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOLUÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: UMA SUGESTÃO DA PRÁTICA RESTAURATIVA

Rodolfo Barros Vieira Junger 2018 download
ATOS PROCESSUAIS; CITAÇÃO; INTIMAÇÃO; LEI N. 11.419/06; MEIO ELETRÔNICO;

COMUNICAÇÃO JUDICIAL (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO) VIA MENSAGEM ELETRÔNICA

Roberta Klein 2018 download
PRECEDENTES

A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE E A MODULAÇÃO DE EFEITOS

Renata Pontello Bastos 2018 download
JUSTIÇA RESTAURATIVA, USO DE DROGAS, LEI 11.343/2006, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, MEDIDAS DESPENAL

O EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DELITO DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS

Renan Paes Gonçalves Da Silva 2018 download