| Assunto | Título | Autor | Ano | Arquivo |
| RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO CIVIL | A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE |
Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer | 2011 | download |
| NEOCONSTITUCIONALISMO; DIREITOS SOCIAIS; INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; ATIVISMO JUDICIAL; PRINCÍPIO | A ALTERAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A EXIGÊNCIA DE UM NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
Nivia Conceição Vaz Rodrigues Budny | 2018 | download |
| RECÉM-NASCIDO; ADOÇÃO; ENTREGA LEGAL; | ENTREGA LEGAL: PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E PROCEDIMENTO LEGAL |
Nathália Virginia Sartori Rosa | 2018 | download |
| PRINCÍPIOS PENAIS; PATERNALISMO JURÍDICO PENAL; ANTIPATERNALISMO; BEM JURÍDICO PENAL; | PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL: LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA AUTONOMIA INDIVIDUAL |
Mariane Xavier Reis | 2018 | download |
| COMÉRCIO ELETRÔNICO; DIREITO DE ARREPENDIMENTO; PRODUTOS DIGITAIS; CONTRATO ELETRÔNICO; TRANSAÇÕES E | O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES |
Karina Barduchi De Lima | 2018 | download |
| NACIONALIDADE BRASILEIRA – PERDA; EMENDA CONSTITUCIONAL N. 3/94; AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE; | PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA PELA AQUISIÇÃO VOLUNTÁRIA DE OUTRA NACIONALIDADE |
Giulianna Giovanna Da Silva Codonho | 2018 | download |
| FURTO; TIPICIDADE; FURTO DE TV POR ASSINATURA; SINAL DE TV CLANDESTINA; FURTO DE ENERGIA; | (A) TIPICIDADE DO FURTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA: PROIBIÇÃO DA INTERPRETAÇÃO POR ANALOGIA IN MALAM PARTEM |
Bruna Lizandra Fabrin | 2018 | download |
| ATIVIDADE EMPRESARIAL HOSPITALAR; EMPRESAS HOSPITALARES; ÉTICA; COMPLIANCE | ÉTICA E ATIVIDADE EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO PAPEL DAS EMPRESAS HOSPITALARES À LUZ DO COMPLIANCE |
Ana Flávia Terra Alves Mortati | 2018 | download |
| SAÚDE; DEVER DO ESTADO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; TRATAMENTOS MÉDICOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; POL | A SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE PRESTAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS ALTERNATIVOS À LUZ DA LIBERDADE DE CRENÇA |
Bárbara Vieira De Mello | 2018 | download |
| DIREITO A SAÚDE; DIGNIDADE HUMANA; PLANO DE SAÚDE | A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA RELAÇÃO INTERPRIVADA BENEFICIÁRIO – PLANO DE SAÚDE |
Alessandro Franco De Almeida | 2018 | download |
| FORO ESPECIAL; PRERROGATIVA DE FORO; IMPUNIDADE; | A COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
Weniza Amélia Sucker Pereira Campos | 2018 | download |
| AGRAVO DE INSTRUMENTO; RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS; RECURSO 1.704.520; RECURSO 1.696.396 | TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC 2015: LIMITES E POTENCIALIDADES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA À LUZ DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS 1.704.520 E 1.696.396 |
Vinícius Teixeira Bressan | 2018 | download |
| INTERNACIONALIZAÇÃO; DIREITO PENAL; SOBERANIA; JURISDIÇÃO PENAL | A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, E SEU REFLEXO NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA PELO ENTE POLÍTICO |
Victor Chemin Branco Lipinski | 2018 | download |
| PROJETO DE LEI 8.045/2010; JUIZ DAS GARANTIAS; GARANTISMO; SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS | NOVAS PERSPECTIVAS DO PROJETO DE LEI 8.045/2010: UMA ANÁLISE À FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS |
Vanessa Aparecida Preschlak | 2018 | download |
| EXAME CRIMINOLÓGICO; CRIME DE ESTUPRO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LEI N. 7.210/84; LEI DE EXECUÇÃO | O EXAME CRIMINOLÓGICO NO CRIME DE ESTUPRO |
Helena Bueno Padilha | 2018 | download |
| MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE PENAL; CRIMES CONTRA A FAUNA; PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; LEI N. 9 | DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A FAUNA |
Tatielle Torquato Glogenski Stopa | 2018 | download |
| PROVA ILÍCITA; PROCESSO PENAL; ADMISSIBILIDADE; | PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL |
Sérgio Paulo Soares Dos Santos | 2018 | download |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA; CRIMES AMBIENTAIS; DANO AMBIENTAL; | A VIABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOLUÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: UMA SUGESTÃO DA PRÁTICA RESTAURATIVA |
Rodolfo Barros Vieira Junger | 2018 | download |
| ATOS PROCESSUAIS; CITAÇÃO; INTIMAÇÃO; LEI N. 11.419/06; MEIO ELETRÔNICO; | COMUNICAÇÃO JUDICIAL (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO) VIA MENSAGEM ELETRÔNICA |
Roberta Klein | 2018 | download |
| PRECEDENTES | A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE E A MODULAÇÃO DE EFEITOS |
Renata Pontello Bastos | 2018 | download |