Monografias

Assunto Título Autor Ano Arquivo
RESPONSABILIDADE CIVIL; ABANDONO AFETIVO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Claudine Max Strapasson 2015 download
MIDIA TELEVISIVA; VOTO; JURADO

A INFLUÊNCIA DA MIDIA TELEVISIVA NO VOTO DO JURADO

Cibele Fontanela 2015 download
JUIZADOS DA INFANCIA E JUVENTUDE CIVEL; INFANCIA PROTETIVA; TABELAS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS DA INFANCIA E JUVENTUDE CIVEL: UM ESTUDO DAS CLASSES PROCESSUAIS PRESENTES A INFANCIA PROTETIVA NAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS ELABORADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Alan Santos Dias 2015 download
PRINCIPIO DA INDIVISIBILIDADE; DIREITOS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE RELIGIOSA

PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LIBERDADE RELIGIOSA

Ticiane Rezende Campos de Paula 2015 download
GLOBALIZAÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

GLOBALIZAÇÃO E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Thierry Chozem Zamboni Kotinda 2015 download
AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE; PODER NORMATIVO

O PODER NORMATIVO E O ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS

Tatielly Espaki 2015 download
RESPONSABILIDADE CIVIL; ERRO MÉDICO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO MÉDICO

Sonia Mara Bini Girardello 2015 download
MÉTODOS CONSENSUAIS; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; NOVO CPC

APLICABILIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rosane Aparecida Kurek 2015 download
TUTELAS PROVISÓRIAS; NOVO CPC

O PROCEDIMENTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Roberta Oliveira 2015 download
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ricardo Achutti Poener 2015 download
MANDADO DE SEGURANÇA; ADMISSIBILIDADE NEGATIVA; RECURSO INOMINADO

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO DO RECURSO INOMINADO

Renata Luiza Berbetz Martins 2015 download
RESPONSABILIDADE PENAL; ADOLESCENTE INFRATOR

RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL ADOTADA PELO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO

Rafaela Batistela Garcia 2015 download
TRÁFICO DE SERES HUMANOS

ALMAS ROUBADAS – TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS SEXUAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE

Rafaela Alves Julio Moreira 2015 download
ATIVISMO JUDICIAL; POLÍTICAS PÚBLICAS

ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Rafael Salesbrão 2015 download
DIREITO A SAÚDE; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO ESTADO

Priscila Pedron 2015 download
CLONAGEM; CARTÃO MAGNÉTICO

CLONAGEM E UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÕES MAGNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO TÍPICA

Nichollas Flavio Contieri 2015 download
STF; PODERES; ATIVISMO JUDICIAL

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INTERFEREM NOS DEMAIS PODERES: INTERFERÊNCIA DE PODERES, ABUSO DE AUTORIDADE OU ATIVISMO JUDICIAL?

Neida Medeiros Coimbra Rosario 2015 download
DECISÕES JUDICIAIS; DEMANDAS REPETITIVAS; CPC

RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Nathália Duarte Grego 2015 download
MAIORIDADE PENAL; ADOLESCENTE INFRATOR

A IDADE DE MAIORIDADE PENAL E O ADOLESCENTE INFRATOR

Milene de Lima Prado 2015 download
DIREITO INTERNACIONAL; DIREITOS HUMANOS; CIDADANIA

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA: CASO GOMES LUND (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL

Marta Regina Savi 2015 download