Monografias

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

OS INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS PARA ALCANCE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

PROVAS ILÍCITAS EM FACE DA REFORMA TÓPICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

LEI N° 11.340/2006- LEI  MARIA DA PENHA: ANÁLISE DE ALGUNS ASPECTOS E SUAS REPERCUSSÕES

GUARDA COMPARTILHADA SOB O VIÉS DA LEI 11698/2008

MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

CONSEQUÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E DIREITO À INDENIZAÇÃO

RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

DELAÇÃO PREMIADA

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS, SOBRETUDO NO QUE TANGE A NÃO CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO

A APLICABILIDADE PROCESSUAL DA LEI 11.719/2008 EM RELAÇÃO AO DECRETO-LEI 201/67

A IDENTIDADE ENTRE OS FINS DA PENA E OS FINS DO DIREITO PENAL

O PAPEL DA SOCIEDADE E DOS OPERADORES DO DIREITO FRENTE AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO § 4º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL E NO PROCESSO CIVIL