INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA


Informativos de Jurisprudência do STF – 997 e 998

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STF – Nº 997 e 998

Elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal.

Escola da Magistratura do Paraná
16/11/2020

 

Voltar