Monografias

Assunto Título Autor Ano Arquivo
CONTRATO SOCIAL; CONTRATO NATURAL; ECOCENTRISMO;

A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DO CONTRATO NATURAL

Priscila Tatiana Patzsch 2018 download
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; DECISÃO SANEADORA; SANEAMENTO;

DECISÃO SANEADORA NO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

 

Polyanna Vieira Portugal Macedo 2018 download
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; COMBATE AO CRIME; CRIME ORGANIZADO; CORRUPÇÃO;

O PODER JUDICIÁRIO E O FENÔMENO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: PERSPECTIVAS FUTURAS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ENDÓGENO

Paula Cristina Lopes Pizetta 2018 download
IPTU; EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29/00

A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/00

Patrícia Laís Giacomini 2018 download
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; DANO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Natasha Fialho Klitzke 2018 download
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL; INSTITUTOS PENAIS

O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO DIREITO PENAL

Matheus Gomes Jacintho Mendes 2018 download
QUANTUM INDENIZATÓRIO; RESPONSABILIDADE CIVIL; PERDA DE UMA CHANCE

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Marília Freiesleben 2018 download
RELAÇÕES SOCIAIS; TERCEIRA ONDA; ACESSO À JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; CONFLITOS; ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

A CIZÂNIA DA SOCIEDADE E SEUS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Mariele Zanco Laismann 2018 download
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Mariana Xavier Wisniewski 2018 download
MEDIAÇÃO; ACESSO À JUSTIÇA; MÉTODOS CONSENSUAIS; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS

Maria Isadora Mereda Dos Santos 2018 download
DANO MORAL; SISTEMA COMMON LAW

A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO SISTEMA COMMON LAW EM ANÁLISE COMPARADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Maria Beatriz Colafatti Da Silva 2018 download
PRECEDENTES; SISTEMA COMMON LAW

PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A CONVERGÊNCIA COM O SISTEMA COMMON LAW

Marcela Leticia Pauletto 2018 download
PRECEDENTES;

A DISTINÇÃO DE CASOS NA TEORIA DOS PRECEDENTES

Luiz Henrique Da Silva Santos 2018 download
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; MAGISTRADO; ACESSO À JUSTIÇA

A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO MAGISTRADO NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE

Luiz Cezar Guimarães Júnior 2018 download
COMPLIANCE; CRIMES DE COLARINHO BRANCO

COMPLIANCE E CRIMES DE COLARINHO BRANCO: BREVES APONTAMENTOS

Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff 2018 download
STF – INSTÂNCIAS; JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

A RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Kerolyn Dalprá Elias 2018 download
GARANTISMO RESTAURATIVO; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

DEGRADAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O GARANTISMO   RESTAURATIVO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Joyce Camargo Severiano 2018 download
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; CPP – PROJETO DE LEI; PLS 156/2009; PL 8045/2010; INQUÉRITO POLICIAL

DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA ATÉ O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

José Aristóteles Carneiro Oliveira 2018 download
IDENTIDADE TRANS; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.275/DF; TRANSEXUAL; ALTERAÇÃO DE GÊNERO.

ANÁLISE EVOLUTIVA DO DIREITO TRANS:  ENFOQUE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.275/DF E SUAS DIVERGÊNCIAS

Joice De Oliveira Silva 2018 download
PROVA; ART. 489, § 1º, IV, CPC

A JUSTIFICAÇÃO DA VALORAÇÃO DA PROVA DOS FATOS JURIDICAMENTE RELEVANTES NO PROCESSO CIVIL (ART. 489, § 1º, IV, NCPC)

João Vitor Holz França 2018 download