Monografias

REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM PRIMEIRO GRAU NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A INFUNGIBILIDADE ENTRE AS CAUTELARES DE ARRESTO E SEQUESTRO

A PROBLEMÁTICA PROCESSUAL DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESJUDICIALIZAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PARENTAIS: VALORAÇÃO JURÍDICA DO ABANDONO MORAL

A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O PRINCÍPIO DA “LIVRE” CONVICÇÃO MOTIVADA UMA ANÁLISE CRÍTICA

A DESTINAÇÃO DA MULTA COERCITIVA E O NOVO CPC

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS ACIDENTES DE CONSUMO A EFICÁCIA E OBRIGATORIEDADE DO RECALL A FIM DE EVITAR OS ACIDENTES DE CONSUMO

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: A POLITICA DE MEDICAMENTOS E O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ

ADPF Nº 54 E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCEFALOS

A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE GUARDA AOS PADRASTOS E MADRASTAS

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DERIVADA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL

PEDOFILIA: (A)TIPICIDADE E (IN)IMPUTABILIDADE DO AGIR PEDOFÍLICO

ANÁLISE CRÍTICA PRINCIPIOLÓGICA DA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ASPECTOS RELEVANTES DO FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: SOCIOAFETIVIDADE x INTERESSE PATRIMONIAL