Monografias

Assunto Título Autor Ano Arquivo
INCONSTITUCIONALIDADE; INTERVENÇÃO FEDERAL; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eduardo Caetano Tomazoni 2018 download
UBER; ORDEM ECONÔMICA; TRABALHO HUMANO; LIVRE INICIATIVA

O CASO “UBER” EXAMINADO À LUZ DOS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E A LIVRE INICIATIVA

Edna Maria Fernandes Mello 2018 download
MEMÓRIA COLETIVA; DIREITO DE PERSONALIDADE; LIBERDADES CONSTITUCIONAIS; DIREITO AO ESQUECIMENTO; SOC

DIREITO AO ESQUECIMENTO VS MEMÓRIA COLETIVA: É PRECISO RECORDAR PARA ESQUECER

Débora Ferraz Davies 2018 download
TRÁFICO PRIVILEGIADO; LEI N. 11.343/06; CONSUMAÇÃO; TENTATIVA; AGENTE PRIMÁRIO; ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

TRÁFICO PRIVILEGIADO: REQUISITOS PARA A SUA CONFIGURAÇÃO

Dayane Bueno Luft 2018 download
ART. 139 CPC; EXECUÇÕES; TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

REFLEXÕES SOBRE AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Cecilia Troib 2018 download
VOTO; PROPAGANDA ELEITORAL; LEI 13.165/15

O PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA APÓS A LEI 13.165/2015

Caroline Suardi D' Oliveira 2018 download
FALSAS MEMÓRIAS; PROVA TESTEMUNHAL

FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL

Caroline Mayumi Tanaka 2018 download
AÇÃO REVOCATÓRIA; ATO

AÇÃO REVOCATÓRIA

Caroline Hornig De Meira 2018 download
ATIVISMO JUDICIÁRIO; STF – ATUAÇÃO; PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

A SUPREMA EXCEÇÃO: A CRISE INSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB UMA LÓGICA DE EXCEÇÃO PROPOSTA POR GIORGIO AGAMBEN

Carlos Philipe Potrich Olsen 2018 download
ABANDONO AFETIVO; PODER FAMILIAR

A RESPOSTA EXCLUSIVAMENTE PATRIMONIAL PARA OS CASOS DE ABANDONO AFETIVO

Bruna Carolina Costa Molina 2018 download
ESTUPRO DE VULNERÁVEL; FALSAS MEMÓRIAS; ALIENAÇÃO PARENTAL; PROVAS; DEPOIMENTO ESPECIAL

REFLEXOS DA APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS COMETIDOS CONTRA VULNERÁVEIS – EXCLUSIVO A CRIANÇA E AO  ADOLESCENTE

Brenda Vidotti 2018 download
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; ATOS INFRACIONAIS; PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS

Betina Bonette Orgecovski 2018 download
NEGÓCIOS JURÍDICOS; PODERES DO JUIZ; ATOS JURÍDICOS; PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS:  UMA ANÁLISE DOS PODERES DO MAGISTRADO

Beatriz Gualberto Veronezze Barroso 2018 download
ADOÇÃO TARDIA; IRMÃOS; VINCULO AFETIVO

ADOÇÃO TARDIA DE GRUPO DE IRMÃOS: ASPECTOS LEGAIS E CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO

Aryadnne Fagundes 2018 download
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; DECISÃO SURPRESA – VEDAÇÃO; LEI N. 13.105; PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA

Andressa Portela Fausto 2018 download
COLABORAÇÃO PREMIADA; OPERAÇÃO LAVA JATO; Lei 12.850/13

UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADAS PACTUADOS SOB A OPERAÇÃO LAVA JATO: AS ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS POR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO E NUNO BRANDÃO

Ana Roberta Mafra Marques 2018 download
ADOÇÃO; ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; ADOLESCENTES

O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Ana Paula Kummer 2018 download
PSICOLOGIA JURÍDICA; PSICOPATIA; TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; CRIME; PENAS PRIVATIVAS DE

A PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL

Ana Luisa Pontes Cardoso 2018 download
PROVA; ÔNUS DA PROVA; INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO

O DIREITO À PROVA, A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO

Ana Laura Barbosa Razo Castilho 2018 download
FAMÍLIA; AFETO; FAMÍLIAS RECONSTRUÍDAS; AFETIVIDADE

FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Ana Cláudia Marchi 2018 download